A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES) repudia veementemente a movimentação e ameaça de ocupação/invasão a propriedades públicas e/ou privadas rurais na região de Mimoso do Sul, ocorridas nesta semana, e em todo o Estado, em situações assemelhadas.

Em conjunto com o setor agropecuário capixaba, observamos com grande preocupação e permanecemos em estado de alerta diante desses casos que têm se repetido com frequência.

Solicitamos a atenção e o apoio do governo estadual, órgãos responsáveis e autoridades públicas capixabas para intervir neste movimento que tanto assombra e preocupa o nosso setor. Garantindo, assim, o direito à propriedade privada e a segurança jurídica no meio rural.

A FAES, como representante dos produtores rurais capixabas e defensora dos interesses da categoria, reitera a importância de ações contundentes para inibir práticas como estas, que impactam negativamente a produção e o desenvolvimento da agropecuária, que desempenha um papel imprescindível na economia capixaba, ao tempo em que alerta para o risco de conflitos de incalculáveis proporções.

Orientações

Caso o produtor rural identifique a possibilidade de ameaça ao seu direito de propriedade, ele deve se dirigir imediatamente à delegacia local para registro de boletim de ocorrência. Em seguida, orientamos comunicar ao Sindicato Rural do seu município e à Federação (FAES), para acompanhamento da situação e orientações, além de buscar constituir um advogado apresentando-lhe a documentação necessária que comprove a sua titularidade e/ou a sua posse.

Confira o documento produzido pelo setor jurídico da Federação para orientar os produtores rurais em caso de ameaça ou invasão de terras.