Acordo de coopera??o t?cnica prev? simplifica??o de procedimentos
1 de setembro de 2020
Foi assinado, na manh? desta quarta-feira (19), um Acordo de Coopera??o T?cnica celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) e o Estado do Esp?rito Santo por meio do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema). O acordo visa ? gest?o integrada dos Cadastros T?cnicos Federal e Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dever? beneficiar mais de 1.500 empreendedores.
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, esta ? mais uma a??o que faz parte do plano de gest?o do Instituto, que tem como pilares centrais a moderniza??o da legisla??o, a desburocratiza??o e a otimiza??o de processos. ?O objetivo ? melhorar a efici?ncia no fluxo de processos e simplificar a vida dos produtores. Com o acordo, o cadastro de motosserra, por exemplo, atualmente exigido tanto pelo Ibama quanto pelo Idaf, ser? unificado sem que haja preju?zo do controle dos recursos naturais. Al?m disso, estamos desonerando o produtor, que ter? uma taxa a menos a ser paga, e ainda poder? fazer o cadastro pela internet?, disse Abreu.
A diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, explicou que esse acordo de coopera??o ? muito importante porque objetiva a gest?o integrada entre os ?rg?os. ?Essa coopera??o permitir? que o Esp?rito Santo receba as taxas provenientes da Uni?o. Isso significa que esse recurso poder? ser revertido na melhoria do monitoramento e da qualidade ambiental no Estado?, declarou.
J? para Aladim Cerqueira, secret?rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Seama), esse acordo chega em um bom momento. Ele explicou o porqu?: ?Vamos trabalhar para que os munic?pios que j? fazem o licenciamento ambiental e fiscalizam tenham acesso a esse recurso, o que permitir? uma melhor estrutura??o dos ?rg?os?, ressaltou.
A previs?o ? que a unifica??o seja efetivada a partir de2017, quando os procedimentos poder?o ser feitos on-line pelo site do Ibama. Para ficar regular, ser? necess?rio quitar eventuais d?bitos junto ao Estado, se houver.
Fonte: Idaf
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, esta ? mais uma a??o que faz parte do plano de gest?o do Instituto, que tem como pilares centrais a moderniza??o da legisla??o, a desburocratiza??o e a otimiza??o de processos. ?O objetivo ? melhorar a efici?ncia no fluxo de processos e simplificar a vida dos produtores. Com o acordo, o cadastro de motosserra, por exemplo, atualmente exigido tanto pelo Ibama quanto pelo Idaf, ser? unificado sem que haja preju?zo do controle dos recursos naturais. Al?m disso, estamos desonerando o produtor, que ter? uma taxa a menos a ser paga, e ainda poder? fazer o cadastro pela internet?, disse Abreu.
A diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, explicou que esse acordo de coopera??o ? muito importante porque objetiva a gest?o integrada entre os ?rg?os. ?Essa coopera??o permitir? que o Esp?rito Santo receba as taxas provenientes da Uni?o. Isso significa que esse recurso poder? ser revertido na melhoria do monitoramento e da qualidade ambiental no Estado?, declarou.
J? para Aladim Cerqueira, secret?rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Seama), esse acordo chega em um bom momento. Ele explicou o porqu?: ?Vamos trabalhar para que os munic?pios que j? fazem o licenciamento ambiental e fiscalizam tenham acesso a esse recurso, o que permitir? uma melhor estrutura??o dos ?rg?os?, ressaltou.
A previs?o ? que a unifica??o seja efetivada a partir de2017, quando os procedimentos poder?o ser feitos on-line pelo site do Ibama. Para ficar regular, ser? necess?rio quitar eventuais d?bitos junto ao Estado, se houver.
Fonte: Idaf