Ades?o ao CAR ? necess?ria, mas ainda n?o restringe acesso ao cr?dito rural
1 de setembro de 2020
K?tia Abreu diz que amplia??o do prazo vai beneficiar pequenos agricultores
Os m?dios e grandes produtores rurais n?o sofrer?o restri??es ao cr?dito rural este ano por n?o aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entretanto, ficar?o sujeitos a penalidades previstas na legisla??o ? entre elas, acesso ao financiamento agr?cola, conforme o C?digo Florestal Brasileiro ?, depois de maio de 2017.
De acordo com a ministra K?tia Abreu (Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento), a ades?o ao CAR, especialmente dos m?dios e grandes produtores, chegou a 60%. Ela citou como exemplo os estados de S?o Paulo e de Mato Grosso. ?Se n?s f?ssemos analisar em termos de terra, este percentual chegaria a 80% da ?rea.?
Katia Abreu ressaltou a import?ncia da inscri??o ao Cadastro. ?Esse instrumento vem ao nosso favor. Ele mostra ao mundo o que, de fato, n?s falamos e estamos fazendo. ? a prova de que o Brasil produz a maior agricultura tropical do planeta de forma sustent?vel.?
O CAR n?o encerrou as ades?es nem deixou de ser obrigat?rio para os m?dios e grandes propriet?rios. Os produtores que n?o se cadastrarem no prazo previsto no C?digo Florestal, que completa quatro anos nesta quinta-feira (5), perdem benef?cios do Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), aplic?vel nos casos da exist?ncia de passivos ambientais. Eles tamb?m ficam sujeitos a restri??es do cr?dito agr?cola ap?s 2017.
Agricultores familiares
O prazo para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares para aderirem ao CAR foi prorrogado para o dia 5 de maio de 2017. A amplia??o do per?odo atende ? reivindica??o dos movimentos sociais, assegurando a mais de 1 milh?o de propriet?rios e posseiros os benef?cios previstos no C?digo Florestal.
O Minist?rio do Meio Ambiente identificou que os pequenos produtores s?o os que t?m mais dificuldades em fazer o cadastramento. ?Ele n?o ? complicado, n?o ? dif?cil, mas requer um gasto e uma dificuldade de interlocu??o, que afeta esses pequenos produtores por causa das dist?ncias onde eles se encontram. Ent?o, nada mais justo que aumentar esse prazo?.
Atualmente, 86% dos produtores brasileiros s?o pequenos produtores, com at? quatro m?dulos fiscais, ou seja, propriedade de at? 110 hectares.
Sistema em manuten??o
O Servi?o Florestal Brasileiro (SFB), que administra o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural, alerta que o programa de ades?o (www.car.gov.br) na internet continuar? a receber os cadastrados. No entanto, o SFB esclarece que, a partir da meia-noite desta sexta (6/5), o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural estar? em manuten??o, com cadastramento temporariamente suspenso.
Fonte: Revista Cafeicultura
Os m?dios e grandes produtores rurais n?o sofrer?o restri??es ao cr?dito rural este ano por n?o aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entretanto, ficar?o sujeitos a penalidades previstas na legisla??o ? entre elas, acesso ao financiamento agr?cola, conforme o C?digo Florestal Brasileiro ?, depois de maio de 2017.
De acordo com a ministra K?tia Abreu (Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento), a ades?o ao CAR, especialmente dos m?dios e grandes produtores, chegou a 60%. Ela citou como exemplo os estados de S?o Paulo e de Mato Grosso. ?Se n?s f?ssemos analisar em termos de terra, este percentual chegaria a 80% da ?rea.?
Katia Abreu ressaltou a import?ncia da inscri??o ao Cadastro. ?Esse instrumento vem ao nosso favor. Ele mostra ao mundo o que, de fato, n?s falamos e estamos fazendo. ? a prova de que o Brasil produz a maior agricultura tropical do planeta de forma sustent?vel.?
O CAR n?o encerrou as ades?es nem deixou de ser obrigat?rio para os m?dios e grandes propriet?rios. Os produtores que n?o se cadastrarem no prazo previsto no C?digo Florestal, que completa quatro anos nesta quinta-feira (5), perdem benef?cios do Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), aplic?vel nos casos da exist?ncia de passivos ambientais. Eles tamb?m ficam sujeitos a restri??es do cr?dito agr?cola ap?s 2017.
Agricultores familiares
O prazo para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares para aderirem ao CAR foi prorrogado para o dia 5 de maio de 2017. A amplia??o do per?odo atende ? reivindica??o dos movimentos sociais, assegurando a mais de 1 milh?o de propriet?rios e posseiros os benef?cios previstos no C?digo Florestal.
O Minist?rio do Meio Ambiente identificou que os pequenos produtores s?o os que t?m mais dificuldades em fazer o cadastramento. ?Ele n?o ? complicado, n?o ? dif?cil, mas requer um gasto e uma dificuldade de interlocu??o, que afeta esses pequenos produtores por causa das dist?ncias onde eles se encontram. Ent?o, nada mais justo que aumentar esse prazo?.
Atualmente, 86% dos produtores brasileiros s?o pequenos produtores, com at? quatro m?dulos fiscais, ou seja, propriedade de at? 110 hectares.
Sistema em manuten??o
O Servi?o Florestal Brasileiro (SFB), que administra o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural, alerta que o programa de ades?o (www.car.gov.br) na internet continuar? a receber os cadastrados. No entanto, o SFB esclarece que, a partir da meia-noite desta sexta (6/5), o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural estar? em manuten??o, com cadastramento temporariamente suspenso.
Fonte: Revista Cafeicultura