Adiada vota??o de mudan?as no C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
Foi adiada para segunda-feira (21) a vota??o da reforma do C?digo Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Integrantes da comiss?o especial que analisa o tema pediram vista conjunta do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O pedido foi feito logo ap?s o in?cio da reuni?o de hoje, que foi encerrada em seguida.
O presidente da comiss?o, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), agendou a sess?o de discuss?o e vota??o para as 14 horas de segunda-feira.
Entre outros pontos, o texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prev? que as ?reas atualmente em uso para produ??o rural ser?o consideradas espa?o consolidado da atividade agr?cola.
Diverg?ncias
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das elei??es. ?Essa proposta vai contra os interesses do Brasil. Basicamente, fala em anistia e novos desmatamentos?, disse.
O parlamentar, que vai apresentar voto em separado, acredita que, ap?s as elei??es, seja poss?vel discutir o aperfei?oamento de alguns instrumentos do C?digo Florestal. Sarney Filho afirmou que a proximidade das elei??es faz com que a discuss?o fique muito emocional. Para ele, esse tema exige mais racionalidade.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta precisa e ser? votada antes das elei??es. Ele afirmou que a mudan?a do c?digo foi uma tarefa assumida pelo Congresso porque ? um pedido da sociedade.
?N?s tiramos essa discuss?o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), das ONGs e dos ambientalistas para discuti-la com quem tem representa??o pol?tica e legal para faz?-la. E o Congresso Nacional assumiu essa tarefa?, disse Colatto.
Sarney Filho lembrou que a pr?pria presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura, senadora K?tia Abreu (DEM-TO), afirmou que n?o ? preciso derrubar mais ?rvores para manter a produtividade da agricultura.
Segundo o deputado, o parecer pode deflagrar um processo de novas derrubadas. Sarney Filho disse que ? poss?vel admitir a consolida??o de ?reas que j? s?o cultivadas h? 50 ou 100 anos, mas n?o as de dois anos atr?s, feitas desobedecendo a legisla??o atual.
Para Colatto, a morat?ria de cinco anos prevista no parecer ? at? mais dura do que a lei atual, porque n?o permite que nada mais seja derrubado por cinco anos. O parlamentar afirmou que n?o assume compromissos com as derrubadas ilegais. Para ele, essa ? uma quest?o de pol?cia.
Carta ao Brasil
Nesta ter?a-feira, 66 organiza??es de defesa do meio ambiente e de cientistas de diversas ?reas do conhecimento, al?m de sete redes de organiza??es lan?aram uma carta aberta dirigida aos habitantes do Brasil. Depois de expor a import?ncia do C?digo Florestal Brasileiro e da preserva??o do patrim?nio natural, as entidades afirmam no documento que o meio ambiente ecologicamente equilibrado ? um direito assegurado pela Constitui??o Federal.
As organiza??es afirmam que as mudan?as propostas na legisla??o ultrapassam os limites que poderiam ser discutidos pela comiss?o e colocam em risco n?o s? dos ambientes naturais do Pa?s mas tamb?m os princ?pios e institutos que norteiam a moderna legisla??o brasileira.
Na semana passada, PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist?rio P?blico dos Estados e da Uni?o divulgaram notas t?cnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avalia??o dos dois partidos e da entidade ? que o texto representa um retrocesso na prote??o ambiental.
Fonte: Campo Vivo
O presidente da comiss?o, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), agendou a sess?o de discuss?o e vota??o para as 14 horas de segunda-feira.
Entre outros pontos, o texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prev? que as ?reas atualmente em uso para produ??o rural ser?o consideradas espa?o consolidado da atividade agr?cola.
Diverg?ncias
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das elei??es. ?Essa proposta vai contra os interesses do Brasil. Basicamente, fala em anistia e novos desmatamentos?, disse.
O parlamentar, que vai apresentar voto em separado, acredita que, ap?s as elei??es, seja poss?vel discutir o aperfei?oamento de alguns instrumentos do C?digo Florestal. Sarney Filho afirmou que a proximidade das elei??es faz com que a discuss?o fique muito emocional. Para ele, esse tema exige mais racionalidade.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta precisa e ser? votada antes das elei??es. Ele afirmou que a mudan?a do c?digo foi uma tarefa assumida pelo Congresso porque ? um pedido da sociedade.
?N?s tiramos essa discuss?o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), das ONGs e dos ambientalistas para discuti-la com quem tem representa??o pol?tica e legal para faz?-la. E o Congresso Nacional assumiu essa tarefa?, disse Colatto.
Sarney Filho lembrou que a pr?pria presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura, senadora K?tia Abreu (DEM-TO), afirmou que n?o ? preciso derrubar mais ?rvores para manter a produtividade da agricultura.
Segundo o deputado, o parecer pode deflagrar um processo de novas derrubadas. Sarney Filho disse que ? poss?vel admitir a consolida??o de ?reas que j? s?o cultivadas h? 50 ou 100 anos, mas n?o as de dois anos atr?s, feitas desobedecendo a legisla??o atual.
Para Colatto, a morat?ria de cinco anos prevista no parecer ? at? mais dura do que a lei atual, porque n?o permite que nada mais seja derrubado por cinco anos. O parlamentar afirmou que n?o assume compromissos com as derrubadas ilegais. Para ele, essa ? uma quest?o de pol?cia.
Carta ao Brasil
Nesta ter?a-feira, 66 organiza??es de defesa do meio ambiente e de cientistas de diversas ?reas do conhecimento, al?m de sete redes de organiza??es lan?aram uma carta aberta dirigida aos habitantes do Brasil. Depois de expor a import?ncia do C?digo Florestal Brasileiro e da preserva??o do patrim?nio natural, as entidades afirmam no documento que o meio ambiente ecologicamente equilibrado ? um direito assegurado pela Constitui??o Federal.
As organiza??es afirmam que as mudan?as propostas na legisla??o ultrapassam os limites que poderiam ser discutidos pela comiss?o e colocam em risco n?o s? dos ambientes naturais do Pa?s mas tamb?m os princ?pios e institutos que norteiam a moderna legisla??o brasileira.
Na semana passada, PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist?rio P?blico dos Estados e da Uni?o divulgaram notas t?cnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avalia??o dos dois partidos e da entidade ? que o texto representa um retrocesso na prote??o ambiental.
Fonte: Campo Vivo