Agerh convoca propriet?rios para o cadastramento de barragens de ?gua existentes no ES
1 de setembro de 2020
Atualmente existem 98 empreendimentos cadastrados no ?rg?o; dados s?o importantes para a classifica??o de risco dos reservat?rios.
A Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) est? convocando todos os propriet?rios de barragens de ?gua para a realiza??o do cadastro dos empreendimentos. O envio de documentos e informa??es pode ser feito online, sem necessidade de deslocamento at? a sede da Agerh, que fica em Vit?ria. Os dados s?o importantes para a classifica??o de risco dos reservat?rios.
O cadastro de barragens re?ne as informa??es relativas ? seguran?a de cada reservat?rio e ? a primeira provid?ncia que deve ser tomada pelos propriet?rios de barragens instaladas em todo o Esp?rito Santo. Atualmente, a lista conta com 98 empreendimentos, que s?o monitorados periodicamente pela ag?ncia. No entanto, o gerente de opera??es da Agerh, Jos? Roberto Jorge acredita que o n?mero de barragens possa ser muito maior.
Apesar dessa diferen?a, o ?rg?o monitora com prioridade os reservat?rios com grandes volumes de ?gua e localizados pr?ximo a comunidades e centros urbanos. A Agerh informa que os donos de reservat?rios que ainda n?o est?o cadastrados ser?o notificados.
A responsabilidade dos propriet?rios de barragem foi definida na Pol?tica Nacional de Seguran?a de Barragens (PNSB), sancionada no ano de 2010. ?A partir da lei, n?s criamos a plataforma online para otimizar e unificar o trabalho de fiscaliza??o no Esp?rito Santo. A avalia??o dos potenciais de risco das barragens depende desses dados?, enfatiza Roberto Jorge.
Um dos crit?rios para a seguran?a de uma barragem, t?o questionada nos ?ltimos dias, ? o monitoramento peri?dico da estrutura, feito por profissionais capacitados contratados pelo empreendedor. Tamb?m ? dever do respons?vel repassar essas informa??es ao ?rg?o gestor estadual, conforme consta nas resolu??es publicadas pela Agerh no fim de 2018.
As resolu??es estabelecem a periodicidade das medidas, a qualifica??o dos respons?veis t?cnicos e o conte?do m?nimo para detalhamento do Plano de Seguran?a da Barragem, da Inspe??o de Seguran?a Regular e do Plano de A??o de Emerg?ncia. Todas as a??es devem ser feitas pelo propriet?rio do empreendimento e encaminhadas para a Agerh. ?Se ficar comprovado que a barragem ?x? passa por inspe??es regulares, por exemplo, o risco de problemas na estrutura diminui?, explica.
Entenda
Plano de Seguran?a de Barragem - instrumento da PNSB, de implementa??o obrigat?ria pelo empreendedor, cujo objetivo ? auxili?-lo na gest?o da seguran?a de barragem. As barragens classificadas com Categoria de Risco baixo e Dano Potencial Associado baixo est?o dispensadas da apresenta??o do plano.
Categoria de Risco - CRI: classifica??o da barragem de acordo com os aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorr?ncia de acidente, levando-se em conta as caracter?sticas t?cnicas, o estado de conserva??o e a exist?ncia ou n?o de Plano de Seguran?a da Barragem;
Dano Potencial Associado - DPA: dano que pode ocorrer devido ao rompimento ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da probabilidade de sua ocorr?ncia, a ser graduado de acordo com a probabilidade de perdas de vidas humanas, impactos sociais, econ?micos e ambientais;
Estudo de Inunda??o: estudo capaz de caracterizar adequadamente os potenciais impactos provenientes do processo de inunda??o em virtude de ruptura ou mau funcionamento da Barragem, que dever? ser feito por profissional legalmente habilitado para essa atividade.
Cadastre-se
O Cadastro de Seguran?a de Barragem pode ser feito online, de qualquer lugar do Esp?rito Santo, sem necessidade de deslocamento at? Vit?ria, onde fica a sede da Agerh. Al?m da facilidade, o cadastramento online representa economia de recursos, tanto para o cidad?o quanto para o Estado, que n?o precisa abrir processos de papel.
As informa??es, com todas as orienta??es para preenchimento dos formul?rios, podem ser acessadas neste link.
Fiscaliza??o
Atualmente, a Agerh conta com quatro engenheiros, que nos ?ltimos cinco meses visitaram mais de 50 barragens no ES. Na ?ltima semana, o Governo do Estado passou por sete barragens do ES, em Cariacica, S?o Roque do Cana?, Jaguar? e Sooretama. Os laudos t?cnicos das vistorias est?o sendo redigidos.
O cronograma de fiscaliza??o est? sendo reformulado para o trabalho da for?a-tarefa determinada pelo governador Renato Casagrande. Fazem parte do grupo os engenheiros da Agerh, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e da Defesa Civil Estadual.
Texto: Assessoria de Comunica??o da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh)
A Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) est? convocando todos os propriet?rios de barragens de ?gua para a realiza??o do cadastro dos empreendimentos. O envio de documentos e informa??es pode ser feito online, sem necessidade de deslocamento at? a sede da Agerh, que fica em Vit?ria. Os dados s?o importantes para a classifica??o de risco dos reservat?rios.
O cadastro de barragens re?ne as informa??es relativas ? seguran?a de cada reservat?rio e ? a primeira provid?ncia que deve ser tomada pelos propriet?rios de barragens instaladas em todo o Esp?rito Santo. Atualmente, a lista conta com 98 empreendimentos, que s?o monitorados periodicamente pela ag?ncia. No entanto, o gerente de opera??es da Agerh, Jos? Roberto Jorge acredita que o n?mero de barragens possa ser muito maior.
Apesar dessa diferen?a, o ?rg?o monitora com prioridade os reservat?rios com grandes volumes de ?gua e localizados pr?ximo a comunidades e centros urbanos. A Agerh informa que os donos de reservat?rios que ainda n?o est?o cadastrados ser?o notificados.
A responsabilidade dos propriet?rios de barragem foi definida na Pol?tica Nacional de Seguran?a de Barragens (PNSB), sancionada no ano de 2010. ?A partir da lei, n?s criamos a plataforma online para otimizar e unificar o trabalho de fiscaliza??o no Esp?rito Santo. A avalia??o dos potenciais de risco das barragens depende desses dados?, enfatiza Roberto Jorge.
Um dos crit?rios para a seguran?a de uma barragem, t?o questionada nos ?ltimos dias, ? o monitoramento peri?dico da estrutura, feito por profissionais capacitados contratados pelo empreendedor. Tamb?m ? dever do respons?vel repassar essas informa??es ao ?rg?o gestor estadual, conforme consta nas resolu??es publicadas pela Agerh no fim de 2018.
As resolu??es estabelecem a periodicidade das medidas, a qualifica??o dos respons?veis t?cnicos e o conte?do m?nimo para detalhamento do Plano de Seguran?a da Barragem, da Inspe??o de Seguran?a Regular e do Plano de A??o de Emerg?ncia. Todas as a??es devem ser feitas pelo propriet?rio do empreendimento e encaminhadas para a Agerh. ?Se ficar comprovado que a barragem ?x? passa por inspe??es regulares, por exemplo, o risco de problemas na estrutura diminui?, explica.
Entenda
Plano de Seguran?a de Barragem - instrumento da PNSB, de implementa??o obrigat?ria pelo empreendedor, cujo objetivo ? auxili?-lo na gest?o da seguran?a de barragem. As barragens classificadas com Categoria de Risco baixo e Dano Potencial Associado baixo est?o dispensadas da apresenta??o do plano.
Categoria de Risco - CRI: classifica??o da barragem de acordo com os aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorr?ncia de acidente, levando-se em conta as caracter?sticas t?cnicas, o estado de conserva??o e a exist?ncia ou n?o de Plano de Seguran?a da Barragem;
Dano Potencial Associado - DPA: dano que pode ocorrer devido ao rompimento ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da probabilidade de sua ocorr?ncia, a ser graduado de acordo com a probabilidade de perdas de vidas humanas, impactos sociais, econ?micos e ambientais;
Estudo de Inunda??o: estudo capaz de caracterizar adequadamente os potenciais impactos provenientes do processo de inunda??o em virtude de ruptura ou mau funcionamento da Barragem, que dever? ser feito por profissional legalmente habilitado para essa atividade.
Cadastre-se
O Cadastro de Seguran?a de Barragem pode ser feito online, de qualquer lugar do Esp?rito Santo, sem necessidade de deslocamento at? Vit?ria, onde fica a sede da Agerh. Al?m da facilidade, o cadastramento online representa economia de recursos, tanto para o cidad?o quanto para o Estado, que n?o precisa abrir processos de papel.
As informa??es, com todas as orienta??es para preenchimento dos formul?rios, podem ser acessadas neste link.
Fiscaliza??o
Atualmente, a Agerh conta com quatro engenheiros, que nos ?ltimos cinco meses visitaram mais de 50 barragens no ES. Na ?ltima semana, o Governo do Estado passou por sete barragens do ES, em Cariacica, S?o Roque do Cana?, Jaguar? e Sooretama. Os laudos t?cnicos das vistorias est?o sendo redigidos.
O cronograma de fiscaliza??o est? sendo reformulado para o trabalho da for?a-tarefa determinada pelo governador Renato Casagrande. Fazem parte do grupo os engenheiros da Agerh, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e da Defesa Civil Estadual.
Texto: Assessoria de Comunica??o da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh)