Agerh determina cadastramento de po?os em todo o Estado
1 de setembro de 2020
Desde o ?ltimo dia 29 todos os po?os de capta??o de ?gua do Estado, ou po?os artesianos como s?o conhecidos, devem ser cadastrados na Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh). A Instru??o Normativa foi publicada no Di?rio Oficial no dia 29 de janeiro, e determina o cadastramento dos usu?rios de ?guas subterr?neas em terras capixabas no prazo de at? 90 dias.
A medida tem o objetivo de garantir seguran?a e racionalidade na utiliza??o da ?gua subterr?nea, al?m de orientar os usu?rios de recursos h?dricos a respeito das condi??es necess?rias para seu uso. Al?m dos po?os artesianos, o cadastramento tamb?m abrange capta??es em nascentes, cacimbas, po?os escavados de at? quatro metros quadrados de abertura e tamb?m ? obrigat?rio para os usos futuros de ?guas subterr?neas, ou seja, os usu?rios que t?m inten??o de construir novos po?os tamb?m devem cadastr?-los no sistema da Agerh.
?O Esp?rito Santo passa por um per?odo cr?tico com rela??o ? falta de chuvas que ocasionou a diminui??o consider?vel das vaz?es dos rios, atingindo n?veis cr?ticos em alguns deles e comprometendo o abastecimento humano em v?rias regi?es. Esse contexto tem marcado crescente mudan?a na cultura de uso de ?gua, no campo e na cidade, posto que a falta de ?gua nos c?rregos e rios tem provocado aumento significativo na ocorr?ncia de perfura??es de po?os para uso de ?gua dos aqu?feros do Estado?, informou o diretor de Planejamento H?drico da Agerh, Ant?nio de Oliveira Junior.
O cadastro dos usos de ?guas subterr?neas, existentes e futuros, deve ser realizado pela internet atrav?s do site da Agerh. Ap?s a realiza??o do cadastro, tendo cumprido todos os requisitos necess?rios, o usu?rio receber? da Ag?ncia a Declara??o de Uso de ?gua Subterr?nea no prazo de at? 60 dias. A Declara??o ter? vig?ncia de um ano.
Os donos de po?os que n?o fizerem o cadastramento ser?o considerados irregulares e estar?o sujeitos a multas, lacre dos po?os e perda do direito a financiamentos e benef?cios fiscais.
A a??o da Agerh representa o primeiro passo para a implanta??o da outorga de direito de uso tamb?m para ?gua subterr?nea no Esp?rito Santo, que hoje s? ? exigida para a capta??o de ?guas superficiais, que abrange rios e lagoas.
Como realizar o cadastro
O cadastramento do uso de ?guas subterr?neas deve ser feito no site da Agerh: www.agerh.es.gov.br. O usu?rio deve acessar, ? esquerda da p?gina, ?Cadastro de ?guas Subterr?neas? e fazer o download do formul?rio. Depois de preenchido, enviar por e-mail para ceas@agerh.es.gov.br. No link o usu?rio tamb?m vai ter acesso ao Manual de Orienta??es T?cnicas para Cadastro de ?guas Subterr?neas, que explica o passo a passo para realizar o cadastro e envi?-lo ? Agerh.
Fonte: Campo Vivo
A medida tem o objetivo de garantir seguran?a e racionalidade na utiliza??o da ?gua subterr?nea, al?m de orientar os usu?rios de recursos h?dricos a respeito das condi??es necess?rias para seu uso. Al?m dos po?os artesianos, o cadastramento tamb?m abrange capta??es em nascentes, cacimbas, po?os escavados de at? quatro metros quadrados de abertura e tamb?m ? obrigat?rio para os usos futuros de ?guas subterr?neas, ou seja, os usu?rios que t?m inten??o de construir novos po?os tamb?m devem cadastr?-los no sistema da Agerh.
?O Esp?rito Santo passa por um per?odo cr?tico com rela??o ? falta de chuvas que ocasionou a diminui??o consider?vel das vaz?es dos rios, atingindo n?veis cr?ticos em alguns deles e comprometendo o abastecimento humano em v?rias regi?es. Esse contexto tem marcado crescente mudan?a na cultura de uso de ?gua, no campo e na cidade, posto que a falta de ?gua nos c?rregos e rios tem provocado aumento significativo na ocorr?ncia de perfura??es de po?os para uso de ?gua dos aqu?feros do Estado?, informou o diretor de Planejamento H?drico da Agerh, Ant?nio de Oliveira Junior.
O cadastro dos usos de ?guas subterr?neas, existentes e futuros, deve ser realizado pela internet atrav?s do site da Agerh. Ap?s a realiza??o do cadastro, tendo cumprido todos os requisitos necess?rios, o usu?rio receber? da Ag?ncia a Declara??o de Uso de ?gua Subterr?nea no prazo de at? 60 dias. A Declara??o ter? vig?ncia de um ano.
Os donos de po?os que n?o fizerem o cadastramento ser?o considerados irregulares e estar?o sujeitos a multas, lacre dos po?os e perda do direito a financiamentos e benef?cios fiscais.
A a??o da Agerh representa o primeiro passo para a implanta??o da outorga de direito de uso tamb?m para ?gua subterr?nea no Esp?rito Santo, que hoje s? ? exigida para a capta??o de ?guas superficiais, que abrange rios e lagoas.
Como realizar o cadastro
O cadastramento do uso de ?guas subterr?neas deve ser feito no site da Agerh: www.agerh.es.gov.br. O usu?rio deve acessar, ? esquerda da p?gina, ?Cadastro de ?guas Subterr?neas? e fazer o download do formul?rio. Depois de preenchido, enviar por e-mail para ceas@agerh.es.gov.br. No link o usu?rio tamb?m vai ter acesso ao Manual de Orienta??es T?cnicas para Cadastro de ?guas Subterr?neas, que explica o passo a passo para realizar o cadastro e envi?-lo ? Agerh.
Fonte: Campo Vivo