Agerh prorroga restri??es na capta??o de ?gua por mais 30 dias
1 de setembro de 2020
Devido ? falta de chuvas e o consequente prolongamento da escassez de ?gua no Estado, a Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) vai manter o cen?rio de alerta e prorrogou por mais 30 dias as restri??es na capta??o de ?gua em todo o Esp?rito Santo.
A Resolu??o 010/2015 foi publicada no Di?rio Oficial nesta ter?a-feira (20), e mant?m a prioridade para o abastecimento humano e animal em todas as bacias hidrogr?ficas de dom?nio estadual, prorrogando as restri??es ao uso da ?gua.
As capta??es de ?gua continuam proibidas no per?odo diurno, entre as 5 horas e as 18 horas, exceto para o abastecimento humano. Nos munic?pios onde a situa??o do abastecimento ? extremamente cr?tica, a capta??o de ?gua para qualquer outro fim que n?o seja o abastecimento humano e animal, como a utiliza??o da ?gua para fins industriais e para irriga??o, est? totalmente suspensa.
Pinheiros e Concei??o da Barra, munic?pios do extremo norte capixaba, assinaram um Acordo de Coopera??o Comunit?ria e, por isso, n?o fazem mais parte da rela??o de munic?pios que se encontram em situa??o extremamente cr?tica de abastecimento de ?gua. O acordo foi homologado pela Agerh por meio da Resolu??o Agerh 009/2015, que foi publicada no Di?rio Oficial nesta segunda-feira (19) e exclui os dois munic?pios da rela??o.
A resolu??o refor?a a recomenda??o para que as institui??es de fomento ou de cr?dito agr?cola suspendam as opera??es para a implanta??o de novos sistemas de irriga??o e para a amplia??o de sistemas j? existentes.
Entenda as restri??es:
De acordo com as resolu??es da Agerh, em todo o Estado a capta??o de ?gua das 5 horas ?s 18 horas est? permitida apenas para o abastecimento humano.
Nas localidades dos munic?pios em situa??o extremamente cr?tica a proibi??o se estende no per?odo noturno, ou seja, a capta??o de ?gua desses mananciais s? pode ser feita para o abastecimento humano.
Existe a possibilidade de acordos entre os diversos usu?rios dos mananciais dos munic?pios em situa??o extremamente cr?tica. Com esses acordos, que precisam ser homologados pela Agerh, esses munic?pios poder?o deixar de ser enquadrados como em situa??o extremamente cr?tica e o setor produtivo ter? menos restri??es para captar a ?gua.
As ind?strias de todo o Estado que fazem a capta??o direta nos mananciais, e que hoje s? podem fazer a capta??o no per?odo noturno, tamb?m podem formalizar acordos no ?mbito dos Comit?s de Bacias para que possam captar ?gua em outros per?odos do dia.
Segue a nova lista dos munic?pios com abastecimento de ?gua em situa??o extremamente cr?tica:
Munic?pios e Mananciais onde a ?gua n?o pode ser captada
Serra
C?rrego Chapada Grande (Cidade Nova da Serra)
Barra de S?o Francisco
C?rrego Baiano/C?rrego Nicolini / Rio Ita?nas
S?o Roque do Cana?
Rio Santa Maria do Doce
Santa Teresa
Rio Santa Maria do Doce
Vila Pav?o
C?rrego Socorro
Ecoporanga
C?rrego Fac?o
Alto Rio Novo
C?rrego Rio Novo
Itagua?u
Rio Santa Joana
Itarana
Rio Santa Joana
S?o Mateus
Rio S?o Mateus
Pancas
C?rrego Floresta
Manten?polis
C?rrego Santa Luzia/C?rrego da On?a e Ribeir?o Manteninha
S?o Gabriel da Palha
Rio S?o Jos?
Fonte: Campo Vivo
A Resolu??o 010/2015 foi publicada no Di?rio Oficial nesta ter?a-feira (20), e mant?m a prioridade para o abastecimento humano e animal em todas as bacias hidrogr?ficas de dom?nio estadual, prorrogando as restri??es ao uso da ?gua.
As capta??es de ?gua continuam proibidas no per?odo diurno, entre as 5 horas e as 18 horas, exceto para o abastecimento humano. Nos munic?pios onde a situa??o do abastecimento ? extremamente cr?tica, a capta??o de ?gua para qualquer outro fim que n?o seja o abastecimento humano e animal, como a utiliza??o da ?gua para fins industriais e para irriga??o, est? totalmente suspensa.
Pinheiros e Concei??o da Barra, munic?pios do extremo norte capixaba, assinaram um Acordo de Coopera??o Comunit?ria e, por isso, n?o fazem mais parte da rela??o de munic?pios que se encontram em situa??o extremamente cr?tica de abastecimento de ?gua. O acordo foi homologado pela Agerh por meio da Resolu??o Agerh 009/2015, que foi publicada no Di?rio Oficial nesta segunda-feira (19) e exclui os dois munic?pios da rela??o.
A resolu??o refor?a a recomenda??o para que as institui??es de fomento ou de cr?dito agr?cola suspendam as opera??es para a implanta??o de novos sistemas de irriga??o e para a amplia??o de sistemas j? existentes.
Entenda as restri??es:
De acordo com as resolu??es da Agerh, em todo o Estado a capta??o de ?gua das 5 horas ?s 18 horas est? permitida apenas para o abastecimento humano.
Nas localidades dos munic?pios em situa??o extremamente cr?tica a proibi??o se estende no per?odo noturno, ou seja, a capta??o de ?gua desses mananciais s? pode ser feita para o abastecimento humano.
Existe a possibilidade de acordos entre os diversos usu?rios dos mananciais dos munic?pios em situa??o extremamente cr?tica. Com esses acordos, que precisam ser homologados pela Agerh, esses munic?pios poder?o deixar de ser enquadrados como em situa??o extremamente cr?tica e o setor produtivo ter? menos restri??es para captar a ?gua.
As ind?strias de todo o Estado que fazem a capta??o direta nos mananciais, e que hoje s? podem fazer a capta??o no per?odo noturno, tamb?m podem formalizar acordos no ?mbito dos Comit?s de Bacias para que possam captar ?gua em outros per?odos do dia.
Segue a nova lista dos munic?pios com abastecimento de ?gua em situa??o extremamente cr?tica:
Munic?pios e Mananciais onde a ?gua n?o pode ser captada
Serra
C?rrego Chapada Grande (Cidade Nova da Serra)
Barra de S?o Francisco
C?rrego Baiano/C?rrego Nicolini / Rio Ita?nas
S?o Roque do Cana?
Rio Santa Maria do Doce
Santa Teresa
Rio Santa Maria do Doce
Vila Pav?o
C?rrego Socorro
Ecoporanga
C?rrego Fac?o
Alto Rio Novo
C?rrego Rio Novo
Itagua?u
Rio Santa Joana
Itarana
Rio Santa Joana
S?o Mateus
Rio S?o Mateus
Pancas
C?rrego Floresta
Manten?polis
C?rrego Santa Luzia/C?rrego da On?a e Ribeir?o Manteninha
S?o Gabriel da Palha
Rio S?o Jos?
Fonte: Campo Vivo