Agora ? Lei: projeto de Evair de Melo que desburocratiza a produ??o das agroind?strias artesanais ? sancionado
1 de setembro de 2020
Uma vit?ria da Agroind?stria Artesanal. O projeto do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) que desburocratiza a produ??o e a venda de queijos artesanais e embutidos de origem animal foi sancionado, nesta quinta-feira (14), pela Presid?ncia da Rep?blica.
Vice-presidente da Comiss?o de Agricultura da C?mara, Evair comemora a san??o do texto sem vetos ?Uma vit?ria coletiva, das fam?lias, das tradi??es e da cultura brasileira. Agora, o queijo artesanal, a lingui?a e o nosso Socol de Venda Nova, que recebeu essa semana a indica??o geogr?fica, v?o poder encantar os brasileiros?.
O parlamentar trata a san??o como uma ?alforria? dos produtos artesanais, um ?redescobrimento? do pa?s atrav?s da gastronomia e como uma vit?ria contra a burocracia. ?Vamos redescobrir o Brasil pelos aromas e pelos sabores dos produtos artesanais. Uma revolu??o, quebramos a espinha da burocracia?.
Trajet?ria
Pensando nos produtos da nossa tradi??o como o socol, as lingui?as e os queijos, Evair apresentou o projeto (PL 3859), em 2015, seu primeiro ano de mandato, e conseguiu ver aprovado por unanimidade nos Plen?rios da C?mara e do Senado, onde o projeto recebeu a nomenclatura PLC 16/2018.
O parlamentar capixaba ? defensor atuante da desburocratiza??o dos processos das agroind?strias artesanais. Evair foi secret?rio de Agricultura do munic?pio de Venda Nova do Imigrante/ES, presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecu?ria (Consepa), onde tamb?m trabalhou na defesa dos produtos e produtores artesanais.
O deputado destacou os in?meros debates realizados junto a diversas entidades protagonistas no assunto. ?Tivemos a responsabilidade de cuidar desse tema em todas as inst?ncias na C?mara, principalmente com rela??o ? sa?de e ? seguran?a alimentar, debatendo a proposta junto com o Minist?rio da Sa?de, a Anvisa, CNA, a Contag, o Sistema OCB, Senar o Sebrae e at? o Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio?.
A Lei define o produto artesanal como aquele produzido por meio de m?todos tradicionais ou regionais pr?prios, respeitando as boas pr?ticas sanit?rias. Os produtos ser?o identificados em todo o Brasil com um selo espec?fico com a inscri??o ARTE e estar?o sujeitos ? fiscaliza??o de ?rg?os ligados ? sa?de p?blica dos estados e do Distrito Federal.
Repercuss?o
A chef de cozinha Roberta Sudbrack, que teve diversos produtos artesanais apreendidos pela Vigil?ncia Sanit?ria no Rock In Rio 2017, disse ? imprensa que foi uma ?vit?ria hist?rica? e que ?os benef?cios s?o para um pa?s inteiro que ter? a oportunidade de consumir um produto nacional de grande qualidade?.
O Jornal Hoje, da TV Globo, mostrou em reportagem a expectativa dos produtores de queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, que esperam triplicar a produ??o a partir da Lei. Em Pernambuco, Vanessa Lins, jornalista do Jornal Folha PE, destacou em sua coluna B?-a-b? Gourmet: ?Vit?ria do artesanal contra a burocracia?.
Foto: Divulga??o
Fonte: Jetib? Online
Vice-presidente da Comiss?o de Agricultura da C?mara, Evair comemora a san??o do texto sem vetos ?Uma vit?ria coletiva, das fam?lias, das tradi??es e da cultura brasileira. Agora, o queijo artesanal, a lingui?a e o nosso Socol de Venda Nova, que recebeu essa semana a indica??o geogr?fica, v?o poder encantar os brasileiros?.
O parlamentar trata a san??o como uma ?alforria? dos produtos artesanais, um ?redescobrimento? do pa?s atrav?s da gastronomia e como uma vit?ria contra a burocracia. ?Vamos redescobrir o Brasil pelos aromas e pelos sabores dos produtos artesanais. Uma revolu??o, quebramos a espinha da burocracia?.
Trajet?ria
Pensando nos produtos da nossa tradi??o como o socol, as lingui?as e os queijos, Evair apresentou o projeto (PL 3859), em 2015, seu primeiro ano de mandato, e conseguiu ver aprovado por unanimidade nos Plen?rios da C?mara e do Senado, onde o projeto recebeu a nomenclatura PLC 16/2018.
O parlamentar capixaba ? defensor atuante da desburocratiza??o dos processos das agroind?strias artesanais. Evair foi secret?rio de Agricultura do munic?pio de Venda Nova do Imigrante/ES, presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecu?ria (Consepa), onde tamb?m trabalhou na defesa dos produtos e produtores artesanais.
O deputado destacou os in?meros debates realizados junto a diversas entidades protagonistas no assunto. ?Tivemos a responsabilidade de cuidar desse tema em todas as inst?ncias na C?mara, principalmente com rela??o ? sa?de e ? seguran?a alimentar, debatendo a proposta junto com o Minist?rio da Sa?de, a Anvisa, CNA, a Contag, o Sistema OCB, Senar o Sebrae e at? o Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio?.
A Lei define o produto artesanal como aquele produzido por meio de m?todos tradicionais ou regionais pr?prios, respeitando as boas pr?ticas sanit?rias. Os produtos ser?o identificados em todo o Brasil com um selo espec?fico com a inscri??o ARTE e estar?o sujeitos ? fiscaliza??o de ?rg?os ligados ? sa?de p?blica dos estados e do Distrito Federal.
Repercuss?o
A chef de cozinha Roberta Sudbrack, que teve diversos produtos artesanais apreendidos pela Vigil?ncia Sanit?ria no Rock In Rio 2017, disse ? imprensa que foi uma ?vit?ria hist?rica? e que ?os benef?cios s?o para um pa?s inteiro que ter? a oportunidade de consumir um produto nacional de grande qualidade?.
O Jornal Hoje, da TV Globo, mostrou em reportagem a expectativa dos produtores de queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, que esperam triplicar a produ??o a partir da Lei. Em Pernambuco, Vanessa Lins, jornalista do Jornal Folha PE, destacou em sua coluna B?-a-b? Gourmet: ?Vit?ria do artesanal contra a burocracia?.
Foto: Divulga??o
Fonte: Jetib? Online