Agricultor pode ser isento de comprova??o de tributos para pedir cr?dito
1 de setembro de 2020
Os produtores rurais podem ser dispensados de apresentar certid?es que comprovem a quita??o de tributos e contribui??es federais como requisito para obten??o de cr?dito junto a bancos oficiais. Projeto nesse sentido, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nessa quinta-feira (15) na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA). A mat?ria vai ? Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE), onde ser? votada em decis?o terminativa.
O autor do projeto (PLS 732/2011) explica que s?o muitas as exig?ncias para concess?o de cr?dito rural, como apresenta??o de comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), de Certificado de Regularidade do FGTS e certid?o negativa de d?bito junto ao INSS, entre outras, ?a depender da fonte de financiamento e do programa?.
Acir Gurgacz lembra que, atualmente, apenas pequenos produtores e agricultores familiares est?o dispensados do cumprimento de algumas dessas exig?ncias, ?ficando os demais obrigados a buscar junto ? Receita Federal, ? Caixa Econ?mica Federal e ?s ag?ncias da Previd?ncia Social as certid?es necess?rias?.
A relatora, senadora Ana Am?lia (PP-RS), concordou com Acir que n?o h? raz?o para esse tratamento diferenciado e manifestou apoio ao projeto, em seu voto favor?vel.
Fonte: Agrolink
O autor do projeto (PLS 732/2011) explica que s?o muitas as exig?ncias para concess?o de cr?dito rural, como apresenta??o de comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), de Certificado de Regularidade do FGTS e certid?o negativa de d?bito junto ao INSS, entre outras, ?a depender da fonte de financiamento e do programa?.
Acir Gurgacz lembra que, atualmente, apenas pequenos produtores e agricultores familiares est?o dispensados do cumprimento de algumas dessas exig?ncias, ?ficando os demais obrigados a buscar junto ? Receita Federal, ? Caixa Econ?mica Federal e ?s ag?ncias da Previd?ncia Social as certid?es necess?rias?.
A relatora, senadora Ana Am?lia (PP-RS), concordou com Acir que n?o h? raz?o para esse tratamento diferenciado e manifestou apoio ao projeto, em seu voto favor?vel.
Fonte: Agrolink