Agricultores capixabas entregam Carta Aberta ao Minist?rio da Agricultura
1 de setembro de 2020
Na tarde desta segunda-feira em reuni?o realizada no audit?rio da Findes, em Vit?ria, os agricultores capixabas entregaram uma Carta Aberta aos deputados federais e senadores do Esp?rito Santo e ao representante do Minist?rio da Agricultura, Andre Nassar. Participaram da reuni?o cerca de 400 pessoas.
O documento tem reivindica??es do setor, em especial a renegocia??o de d?vidas devido ? crise h?drica e a desburocratiza?ao para licenciamentos para constru??o de barragens. Andr? Nassar afirmou que ir? levantar as d?vidas dos agricultores capixabas e solicitou mais detalhes sobre as microrregi?es do Estado impactadas pela seca e os preju?zos nas atividades agr?colas.
Sobre a quest?o de barragens, Nassar acredita ser poss?vel incluir taxas subsidiadas para constru??es de barragens pelos agricultores. Uma nova reuni?o foi agendada para o dia 09/12.
O primeiro pedido dos agricultores, em documento assinado por autoridades, solicitou a "prorroga??o, em at? 10 anos, das parcelas de cr?dito rural vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016, em todo o territ?rio estadual, para todas as linhas, as modalidades de aplica??o e as atividades agropecu?rias, desde que oriundas de recursos p?blicos, com a possibilidade de anistia parcial, quando couber".
Um dos l?deres do movimento dos produtores rurais, Edivaldo Pemanhane avaliou que, ?hoje, essa ? a medida mais importante para os agricultores. A reuni?o na Findes foi muito positiva, o secret?rio se colocou ? disposi??o e todos sa?ram esperan?osos de l?. Todos n?s ficamos esperan?oso com essa a??o da senadora", disse.
Outra reivindica??o ressaltada por Pemanhane e que consta no documento foi mais flexibilidade e agilidade "no licenciamento para constru??o de barragens, bem como apoio t?cnico para elabora??o de projetos".
A senadora Rose de Freitas assegurou que a visita do secret?rio resultar? em acordo e ajuda aos agricultores: "Com certeza eles (agricultores) ser?o beneficiados. ? uma oportunidade boa para negociarmos isso, pois a seca no Esp?rito Santo ? grave", afirmou.
Em discurso na Findes, inclusive, para refor?ar a import?ncia do encontro desta segunda para os produtores, a senadora, presidente da Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) no Congresso, provocou o secret?rio Andr? Nassar, em tom de brincadeira: "Eles (governo) sabem que, se n?o revolverem o problema do Esp?rito Santo, eu seguro o or?amento da Agricultura", finalizou
Veja Carta Aberta na ?ntegra
"CARTA ABERTA PARA A RENEGOCIA??O DAS D?VIDAS DOS AGRICULTORES E BUSCA DE SOLU??ES PARA A GRAVE CRISE H?DRICA QUE ASSOLA O ESTADO DO ESP?RITO SANTO
Considerando que o agroneg?cio e a agricultura familiar respondem por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual superior a m?dia brasileira e emprega um a cada tr?s trabalhadores no Estado.
Considerando que o agroneg?cio, numa vis?o que envolve os diversos elos das cadeias produtivas com base na agropecu?ria, como insumos, produ??o agr?cola, agroindustrializa??o, distribui??o e log?stica, revela-se como o segmento socioecon?mico mais importante para 61 dos 78 munic?pios capixabas.
Considerando que a agricultura no Esp?rito Santo ? conduzida em pequenas e m?dias propriedades rurais, onde 92% apresentam ?rea inferior a 100 hectares, fato que caracteriza o Estado como uma das maiores express?es da agricultura familiar do pa?s.
Considerando que o elo da produ??o agr?cola, que ocorre dentro das mais de 100 mil propriedades rurais capixabas, ? determinante na forma??o da renda e sobreviv?ncia de 500 mil pessoas que habitam o rural, al?m de dezenas de milhares em outros elos do setor agr?cola.
Considerando que o Esp?rito Santo, mesmo com uma ?rea de apenas 0,5% do territ?rio nacional, se destaca como primeiro produtor nacional de Conilon e segundo dos caf?s como um todo, maior produtor e exportador de gengibre, segundo produtor e maior exportador de mam?o, segundo produtor e exportador de pimenta do reino, terceiro maior produtor de ovos, quarto de cacau e seringueira, al?m de se destacar na produ??o de hortali?as e pecu?ria leiteira.
Considerando que o Estado possui uma das maiores ?reas irrigadas do Brasil em termos proporcionais ? ?rea agricultada, e que cerca da metade do valor bruto da produ??o agropecu?ria ? decorrente de atividades irrigadas.
Considerando que toda essa performance produtiva e social presente no Esp?rito Santo est? comprometida com um processo de adversidade clim?tica acumulada, que gerou uma crise de escassez h?drica tida como uma das piores da nossa hist?ria.
Considerando que no ano de 2013 o nosso Estado amargou uma das maiores enchentes da hist?ria, com repercuss?o nacional, causando preju?zos irrepar?veis tanto na cidade como no campo, onde lavouras, estradas e pontes foram totalmente destru?das.
Considerando que no decorrer do ano de 2014 o total acumulado de chuvas ficou muito abaixo da m?dia, principalmente nos meses considerados chuvosos (de janeiro a mar?o e de meados de outubro a dezembro).
Considerando que a precipita??o acumulada durante o ano de 2014, em algumas ?reas, ficou entre 400 e 600 mm, ou seja, muito abaixo da m?dia, representando no m?ximo 67% do esperado em todo ano.
Considerando que de janeiro de 2015 at? o momento as chuvas est?o muito abaixo da m?dia hist?rica esperada (at? 75% inferior), e que mais de 95% do territ?rio capixaba pode ser classificado na classe ?Extremamente Seco?, de acordo com a escala Standardized Precipitation Index (SPI), sendo portanto a maior crise h?drica da nossa hist?ria.
Considerando que o Governo do Estado restringiu ou proibiu o uso de irriga??o em todos os munic?pios, como forma de garantir o abastecimento para fins dom?sticos.
Considerando que as barragens para fins de produ??o agr?cola encontram-se tamb?m num quadro semelhante aos cursos naturais de ?gua, pois est?o vazias ou parcialmente vazias.
Considerando que os preju?zos decorrentes da seca ocorrem em todas as cadeias produtivas do agroneg?cio estadual, e variam de 30% a 100%.
Considerando que o Valor Bruto da Produ??o Agropecu?ria, que foi de R$ 8,1 bilh?es em 2014, deve cair pelo menos 35% em 2015 e tamb?m ir? refletir em queda no ano de 2016.
Considerando que o Esp?rito Santo ? um grande tomador de cr?dito rural, tendo aplicado mais de R$ 2,7 bilh?es no ?ltimo ano-safra.
Considerando que a taxa de inadimpl?ncia do cr?dito rural no Estado, historicamente era uma das menores do pa?s, dobrou nos ?ltimos meses devido aos preju?zos e consequente descapitaliza??o dos produtores rurais.
? urgente a necessidade da implementa??o de medidas de curto e m?dio prazos para amenizar e reverter o quadro grav?ssimo que foi sintetizado, haja vista que os severos preju?zos econ?micos nos aproxima de um caos social no campo. Assim propomos:
? Prorroga??o, em at? 10 anos, das parcelas de cr?dito rural vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016, em todo o territ?rio estadual, para todas as linhas, as modalidades de aplica??o e as atividades agropecu?rias, desde que oriundas de recursos p?blicos, com a possibilidade de anistia parcial, quando couber.
? N?o comprometimento do limite credit?cio em opera??es futuras para os produtores que prorrogarem o pagamento das parcelas vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016.
? Cria??o de um Grupo de Trabalho (Banco Central e representa??es t?cnicas do Esp?rito Santo) para discutir e propor um percentual de rebate nas opera??es de cr?dito nas regi?es mais afetadas pela seca.
? Cria??o de um Grupo T?cnico envolvendo ?rg?os p?blicos ligados a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, entidades representativas de profissionais ligados a agricultura, Comit?s de Bacias, representantes dos produtores rurais e agricultores familiares para cria??o e opera??o de um Programa Estadual de Reserva??o H?drica para o Estado do Esp?rito Santo.
? Estabelecimento de linhas de cr?dito para a constru??o de barragens com taxas de juros subsidiadas, preferencialmente por recursos p?blicos, 3 anos de car?ncia e 10 anos para quita??o.
? Flexibiliza??o e agiliza??o no licenciamento para constru??o de barragens, bem como apoio t?cnico para elabora??o dos projetos.
? Licita??o imediata por parte do poder p?blico estadual de barragens para uso coletivo de ?gua que j? tenham projetos elaborados.
? Investimento por parte do poder p?blico em novos projetos e licenciamentos de barragem para uso coletivo.
? Orienta??o e simplifica??o do acesso aos benef?cios do Seguro Agr?cola e de Prote??o ao Cr?dito Rural e adequa??o dos mesmos a realidade das culturas perenes, em especial o caf?.
? Cria??o de instrumentos de compensa??o dos valores pagos com seguros em safras anteriores de culturas irrigadas, n?o cobertas pela incid?ncia da seca.
? Estabelecimento de parceria entre os poderes p?blicos nacional, estadual e municipais para a capta??o e amplia??o de recursos de investimentos na produ??o e no armazenamento de ?gua.
? Prioriza??o de uso das m?quinas adquiridas nos ?ltimos anos pelo Governo do Estado e pela Uni?o, que foram disponibilizadas aos munic?pios, para as a??es de reserva??o h?drica (pequenas barragens e caixas secas em n?vel de propriedade rural), com os custos de combust?vel e manuten??o subsidiados pelo Estado.
Mesmo num momento de crise no Brasil, investimentos em infraestrutura h?drica n?o devem ser contingenciados e sim intensificados pelo poder p?blico, pois o flagelo da seca traz consigo a perda de renda no campo, o fluxo migrat?rio, a fome, a mis?ria, o encarecimento dos alimentos, a perda de mercados, dentre tantas outras graves consequ?ncia para a nossa popula??o.
Acreditando no espirito p?blico e sensibilidade do governo para socorrer a agropecu?ria capixaba, nesse momento grave de preju?zos, ? que nos empenhamos conclamando pelo atendimento de nossas demandas.
Vit?ria-ES, 03 de novembro de 2015
Comiss?o de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agr?ria da Assembleia Legislativa do Estado do Esp?rito Santo.
DEPUTADA JANETE DE S?
Presidente
DEPUTADO PADRE HON?RIO
Vice-Presidente
DEPUTADA ELIANA DADALTO
Membro Efetivo
DEPUTADA RAQUEL LESSA
Membro Efetivo
DEPUTADO FREITAS
Membro Efetivo
JULIO DA SILVA ROCHA JUNIOR
Presidente da Federa??o de Agricultura
e Pecu?ria do Esp?rito Santo - FAES
JULIO CEZAR MENDEL
Presidente da Federa??o dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Esp?rito Santo - FETAES
ESTHERIO SEBASTI?O COLNAGO
Presidente da Organiza??o das Cooperativas
do Brasil - OCB/ES
JOS? IZIDORO RODRIGUES
Presidente da Uni?o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid?ria do Esp?rito Santo - UNICAFES"
Fonte: Campo Vivo
O documento tem reivindica??es do setor, em especial a renegocia??o de d?vidas devido ? crise h?drica e a desburocratiza?ao para licenciamentos para constru??o de barragens. Andr? Nassar afirmou que ir? levantar as d?vidas dos agricultores capixabas e solicitou mais detalhes sobre as microrregi?es do Estado impactadas pela seca e os preju?zos nas atividades agr?colas.
Sobre a quest?o de barragens, Nassar acredita ser poss?vel incluir taxas subsidiadas para constru??es de barragens pelos agricultores. Uma nova reuni?o foi agendada para o dia 09/12.
O primeiro pedido dos agricultores, em documento assinado por autoridades, solicitou a "prorroga??o, em at? 10 anos, das parcelas de cr?dito rural vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016, em todo o territ?rio estadual, para todas as linhas, as modalidades de aplica??o e as atividades agropecu?rias, desde que oriundas de recursos p?blicos, com a possibilidade de anistia parcial, quando couber".
Um dos l?deres do movimento dos produtores rurais, Edivaldo Pemanhane avaliou que, ?hoje, essa ? a medida mais importante para os agricultores. A reuni?o na Findes foi muito positiva, o secret?rio se colocou ? disposi??o e todos sa?ram esperan?osos de l?. Todos n?s ficamos esperan?oso com essa a??o da senadora", disse.
Outra reivindica??o ressaltada por Pemanhane e que consta no documento foi mais flexibilidade e agilidade "no licenciamento para constru??o de barragens, bem como apoio t?cnico para elabora??o de projetos".
A senadora Rose de Freitas assegurou que a visita do secret?rio resultar? em acordo e ajuda aos agricultores: "Com certeza eles (agricultores) ser?o beneficiados. ? uma oportunidade boa para negociarmos isso, pois a seca no Esp?rito Santo ? grave", afirmou.
Em discurso na Findes, inclusive, para refor?ar a import?ncia do encontro desta segunda para os produtores, a senadora, presidente da Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) no Congresso, provocou o secret?rio Andr? Nassar, em tom de brincadeira: "Eles (governo) sabem que, se n?o revolverem o problema do Esp?rito Santo, eu seguro o or?amento da Agricultura", finalizou
Veja Carta Aberta na ?ntegra
"CARTA ABERTA PARA A RENEGOCIA??O DAS D?VIDAS DOS AGRICULTORES E BUSCA DE SOLU??ES PARA A GRAVE CRISE H?DRICA QUE ASSOLA O ESTADO DO ESP?RITO SANTO
Considerando que o agroneg?cio e a agricultura familiar respondem por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual superior a m?dia brasileira e emprega um a cada tr?s trabalhadores no Estado.
Considerando que o agroneg?cio, numa vis?o que envolve os diversos elos das cadeias produtivas com base na agropecu?ria, como insumos, produ??o agr?cola, agroindustrializa??o, distribui??o e log?stica, revela-se como o segmento socioecon?mico mais importante para 61 dos 78 munic?pios capixabas.
Considerando que a agricultura no Esp?rito Santo ? conduzida em pequenas e m?dias propriedades rurais, onde 92% apresentam ?rea inferior a 100 hectares, fato que caracteriza o Estado como uma das maiores express?es da agricultura familiar do pa?s.
Considerando que o elo da produ??o agr?cola, que ocorre dentro das mais de 100 mil propriedades rurais capixabas, ? determinante na forma??o da renda e sobreviv?ncia de 500 mil pessoas que habitam o rural, al?m de dezenas de milhares em outros elos do setor agr?cola.
Considerando que o Esp?rito Santo, mesmo com uma ?rea de apenas 0,5% do territ?rio nacional, se destaca como primeiro produtor nacional de Conilon e segundo dos caf?s como um todo, maior produtor e exportador de gengibre, segundo produtor e maior exportador de mam?o, segundo produtor e exportador de pimenta do reino, terceiro maior produtor de ovos, quarto de cacau e seringueira, al?m de se destacar na produ??o de hortali?as e pecu?ria leiteira.
Considerando que o Estado possui uma das maiores ?reas irrigadas do Brasil em termos proporcionais ? ?rea agricultada, e que cerca da metade do valor bruto da produ??o agropecu?ria ? decorrente de atividades irrigadas.
Considerando que toda essa performance produtiva e social presente no Esp?rito Santo est? comprometida com um processo de adversidade clim?tica acumulada, que gerou uma crise de escassez h?drica tida como uma das piores da nossa hist?ria.
Considerando que no ano de 2013 o nosso Estado amargou uma das maiores enchentes da hist?ria, com repercuss?o nacional, causando preju?zos irrepar?veis tanto na cidade como no campo, onde lavouras, estradas e pontes foram totalmente destru?das.
Considerando que no decorrer do ano de 2014 o total acumulado de chuvas ficou muito abaixo da m?dia, principalmente nos meses considerados chuvosos (de janeiro a mar?o e de meados de outubro a dezembro).
Considerando que a precipita??o acumulada durante o ano de 2014, em algumas ?reas, ficou entre 400 e 600 mm, ou seja, muito abaixo da m?dia, representando no m?ximo 67% do esperado em todo ano.
Considerando que de janeiro de 2015 at? o momento as chuvas est?o muito abaixo da m?dia hist?rica esperada (at? 75% inferior), e que mais de 95% do territ?rio capixaba pode ser classificado na classe ?Extremamente Seco?, de acordo com a escala Standardized Precipitation Index (SPI), sendo portanto a maior crise h?drica da nossa hist?ria.
Considerando que o Governo do Estado restringiu ou proibiu o uso de irriga??o em todos os munic?pios, como forma de garantir o abastecimento para fins dom?sticos.
Considerando que as barragens para fins de produ??o agr?cola encontram-se tamb?m num quadro semelhante aos cursos naturais de ?gua, pois est?o vazias ou parcialmente vazias.
Considerando que os preju?zos decorrentes da seca ocorrem em todas as cadeias produtivas do agroneg?cio estadual, e variam de 30% a 100%.
Considerando que o Valor Bruto da Produ??o Agropecu?ria, que foi de R$ 8,1 bilh?es em 2014, deve cair pelo menos 35% em 2015 e tamb?m ir? refletir em queda no ano de 2016.
Considerando que o Esp?rito Santo ? um grande tomador de cr?dito rural, tendo aplicado mais de R$ 2,7 bilh?es no ?ltimo ano-safra.
Considerando que a taxa de inadimpl?ncia do cr?dito rural no Estado, historicamente era uma das menores do pa?s, dobrou nos ?ltimos meses devido aos preju?zos e consequente descapitaliza??o dos produtores rurais.
? urgente a necessidade da implementa??o de medidas de curto e m?dio prazos para amenizar e reverter o quadro grav?ssimo que foi sintetizado, haja vista que os severos preju?zos econ?micos nos aproxima de um caos social no campo. Assim propomos:
? Prorroga??o, em at? 10 anos, das parcelas de cr?dito rural vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016, em todo o territ?rio estadual, para todas as linhas, as modalidades de aplica??o e as atividades agropecu?rias, desde que oriundas de recursos p?blicos, com a possibilidade de anistia parcial, quando couber.
? N?o comprometimento do limite credit?cio em opera??es futuras para os produtores que prorrogarem o pagamento das parcelas vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016.
? Cria??o de um Grupo de Trabalho (Banco Central e representa??es t?cnicas do Esp?rito Santo) para discutir e propor um percentual de rebate nas opera??es de cr?dito nas regi?es mais afetadas pela seca.
? Cria??o de um Grupo T?cnico envolvendo ?rg?os p?blicos ligados a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, entidades representativas de profissionais ligados a agricultura, Comit?s de Bacias, representantes dos produtores rurais e agricultores familiares para cria??o e opera??o de um Programa Estadual de Reserva??o H?drica para o Estado do Esp?rito Santo.
? Estabelecimento de linhas de cr?dito para a constru??o de barragens com taxas de juros subsidiadas, preferencialmente por recursos p?blicos, 3 anos de car?ncia e 10 anos para quita??o.
? Flexibiliza??o e agiliza??o no licenciamento para constru??o de barragens, bem como apoio t?cnico para elabora??o dos projetos.
? Licita??o imediata por parte do poder p?blico estadual de barragens para uso coletivo de ?gua que j? tenham projetos elaborados.
? Investimento por parte do poder p?blico em novos projetos e licenciamentos de barragem para uso coletivo.
? Orienta??o e simplifica??o do acesso aos benef?cios do Seguro Agr?cola e de Prote??o ao Cr?dito Rural e adequa??o dos mesmos a realidade das culturas perenes, em especial o caf?.
? Cria??o de instrumentos de compensa??o dos valores pagos com seguros em safras anteriores de culturas irrigadas, n?o cobertas pela incid?ncia da seca.
? Estabelecimento de parceria entre os poderes p?blicos nacional, estadual e municipais para a capta??o e amplia??o de recursos de investimentos na produ??o e no armazenamento de ?gua.
? Prioriza??o de uso das m?quinas adquiridas nos ?ltimos anos pelo Governo do Estado e pela Uni?o, que foram disponibilizadas aos munic?pios, para as a??es de reserva??o h?drica (pequenas barragens e caixas secas em n?vel de propriedade rural), com os custos de combust?vel e manuten??o subsidiados pelo Estado.
Mesmo num momento de crise no Brasil, investimentos em infraestrutura h?drica n?o devem ser contingenciados e sim intensificados pelo poder p?blico, pois o flagelo da seca traz consigo a perda de renda no campo, o fluxo migrat?rio, a fome, a mis?ria, o encarecimento dos alimentos, a perda de mercados, dentre tantas outras graves consequ?ncia para a nossa popula??o.
Acreditando no espirito p?blico e sensibilidade do governo para socorrer a agropecu?ria capixaba, nesse momento grave de preju?zos, ? que nos empenhamos conclamando pelo atendimento de nossas demandas.
Vit?ria-ES, 03 de novembro de 2015
Comiss?o de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agr?ria da Assembleia Legislativa do Estado do Esp?rito Santo.
DEPUTADA JANETE DE S?
Presidente
DEPUTADO PADRE HON?RIO
Vice-Presidente
DEPUTADA ELIANA DADALTO
Membro Efetivo
DEPUTADA RAQUEL LESSA
Membro Efetivo
DEPUTADO FREITAS
Membro Efetivo
JULIO DA SILVA ROCHA JUNIOR
Presidente da Federa??o de Agricultura
e Pecu?ria do Esp?rito Santo - FAES
JULIO CEZAR MENDEL
Presidente da Federa??o dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Esp?rito Santo - FETAES
ESTHERIO SEBASTI?O COLNAGO
Presidente da Organiza??o das Cooperativas
do Brasil - OCB/ES
JOS? IZIDORO RODRIGUES
Presidente da Uni?o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid?ria do Esp?rito Santo - UNICAFES"
Fonte: Campo Vivo