Agricultores familiares j? podem concorrer ? chamada p?blica da alimenta??o escolar
1 de setembro de 2020
Est? aberta a Chamada P?blica para a aquisi??o de produtos aliment?cios da agricultura familiar que ser?o destinados ? alimenta??o dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os agricultores familiares, organizados em cooperativas e associa??es, j? podem se organizar para vender os seus produtos para a Secretaria de Estado da Educa??o (Sedu) do Esp?rito Santo.
Para isso, o Estado divulgou nesta quarta-feira (07) a chamada p?blica para aquisi??o de 27 variedades de alimentos entre hortifruti, ovos, alimentos estoc?veis (feij?o, farinha de mandioca, p? de caf? e colorau), polpa de fruta, peixe e latic?nios.
Os alimentos ser?o fornecidos para 288 escolas distribu?das pelos 78 munic?pios capixabas. Ao todo, ser?o beneficiados aproximadamente 200 mil estudantes das escolas estaduais.
Poder?o participar da Chamada P?blica, os grupos formais de agricultura familiar constitu?dos em cooperativas e associa??es detentores de Declara??o de Aptid?o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP). Os interessados devem efetuar o seu cadastro no Sistema Integrado de Gest?o Administrativa (Siga).
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) assiste e auxilia as fam?lias rurais a fim de refor?ar a import?ncia do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) para comercializa??o dos produtos da agricultura familiar. O instituto ? respons?vel pela elabora??o e execu??o de programas e projetos que proporcionam o desenvolvimento rural sustent?vel no Esp?rito Santo.
Cada produtor pode vender at? R$ 20 mil por entidade executora. A partir da finaliza??o da chamada p?blica e assinatura do contrato com a cooperativa e ou associa??o que ele pertence.
Em 2017, foram beneficiadas 12 cooperativas e 2 associa??es. Para 2018, a expectativa ? que esse n?mero aumente em virtude do aumento na variedade de produtos e munic?pios aptos a receber esses alimentos.
Agenda
As cooperativas e associa??es dever?o apresentar os documentos de habilita??o e projeto de venda de sexta-feira (09) ao dia 28 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9 ?s 18 horas, na pr?pria Sedu, localizada na Av. Cesar Hilal, Sala 01, T?rreo, n? 1.111, Santa L?cia, Vit?ria.
Acesse o edital: https://incaper.es.gov.br/editais
O PNAE
O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) oferece alimenta??o escolar e a??es de educa??o alimentar e nutricional aos estudantes de todas as etapas da educa??o b?sica p?blica. O Governo Federal repassa a estados, munic?pios e escolas federais, valores financeiros de car?ter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o n?mero de matriculados em cada rede de ensino.
Pela Lei n? 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo programa, deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econ?mico e sustent?vel das comunidades.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Para isso, o Estado divulgou nesta quarta-feira (07) a chamada p?blica para aquisi??o de 27 variedades de alimentos entre hortifruti, ovos, alimentos estoc?veis (feij?o, farinha de mandioca, p? de caf? e colorau), polpa de fruta, peixe e latic?nios.
Os alimentos ser?o fornecidos para 288 escolas distribu?das pelos 78 munic?pios capixabas. Ao todo, ser?o beneficiados aproximadamente 200 mil estudantes das escolas estaduais.
Poder?o participar da Chamada P?blica, os grupos formais de agricultura familiar constitu?dos em cooperativas e associa??es detentores de Declara??o de Aptid?o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP). Os interessados devem efetuar o seu cadastro no Sistema Integrado de Gest?o Administrativa (Siga).
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) assiste e auxilia as fam?lias rurais a fim de refor?ar a import?ncia do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) para comercializa??o dos produtos da agricultura familiar. O instituto ? respons?vel pela elabora??o e execu??o de programas e projetos que proporcionam o desenvolvimento rural sustent?vel no Esp?rito Santo.
Cada produtor pode vender at? R$ 20 mil por entidade executora. A partir da finaliza??o da chamada p?blica e assinatura do contrato com a cooperativa e ou associa??o que ele pertence.
Em 2017, foram beneficiadas 12 cooperativas e 2 associa??es. Para 2018, a expectativa ? que esse n?mero aumente em virtude do aumento na variedade de produtos e munic?pios aptos a receber esses alimentos.
Agenda
As cooperativas e associa??es dever?o apresentar os documentos de habilita??o e projeto de venda de sexta-feira (09) ao dia 28 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9 ?s 18 horas, na pr?pria Sedu, localizada na Av. Cesar Hilal, Sala 01, T?rreo, n? 1.111, Santa L?cia, Vit?ria.
Acesse o edital: https://incaper.es.gov.br/editais
O PNAE
O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) oferece alimenta??o escolar e a??es de educa??o alimentar e nutricional aos estudantes de todas as etapas da educa??o b?sica p?blica. O Governo Federal repassa a estados, munic?pios e escolas federais, valores financeiros de car?ter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o n?mero de matriculados em cada rede de ensino.
Pela Lei n? 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo programa, deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econ?mico e sustent?vel das comunidades.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca