Agricultores familiares podem concorrer ? Chamada P?blica da alimenta??o escolar
1 de setembro de 2020
Dando continuidade ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), a Secretaria de Estado da Educa??o (Sedu) abriu Chamada P?blica para aquisi??o de produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O intuito ? atender 140 mil alunos matriculados em 250 unidades de ensino, localizadas em 21 munic?pios, incluindo as seis do Programa Escola Viva.
De acordo com o edital, podem participar apenas os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associa??es) detentores da Declara??o de Aptid?o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/Pronaf (DAP Jur?dica), conforme previsto na Lei 11.947/2009, Resolu??o CD/FNDE n? 26, de 17 de junho de 2013, e sua atualiza??o por meio da Resolu??o CD/FNDE n? 04, de 02 de abril de 2015, observado os limites de venda de at? vinte mil reais por Declara??o por Aptid?o (DAP) Familiar por ano e por entidade executora.
A Chamada P?blica contemplar? investimento anual de mais de R$5,7 milh?es.
A coordenadora do Programa Estadual de Comercializa??o da Agricultura Familiar do Incaper, Pier?ngeli Aoki, afirmou que a Coordena??o, em conjunto com os escrit?rios locais do Incaper, colabora tecnicamente para a inser??o dos produtos da agricultura familiar ao mercado institucional (PAA e PNAE), pois, como entidade articuladora do processo da alimenta??o escolar, atua diretamente com os agricultores familiares capixabas desenvolvendo a??es de assist?ncia t?cnica e extens?o rural.
Confira abaixo informa??es referentes ? Chamada P?blica n? 0001/2016:
Recebimento dos Envelopes:
Os interessados dever?o apresentar os documentos de habilita??o e projeto de venda at? o dia 18 de fevereiro de 2016 no hor?rio das 09h ?s 18h, de segunda a sexta-feira, no endere?o: Secretaria de Estado da Educa??o - Sedu, Av. C?sar Hilal, n? 1.111, Sala 01, T?rreo, Bairro Santa L?cia, Vit?ria/ES, CEP: 29.056-085, Tel.: (27) 3636-7828/ 7827/ 7826.
Aquisi??o do Edital:
O edital e seus anexos poder?o ser obtidos atrav?s dos sites www.sedu.es.gov.br, www.seag.es.gov.br e www.incaper.es.gov.br ou pessoalmente mediante entrega de CD novo ou pen drive na Sedu (endere?o acima), de segunda a sexta-feira, no hor?rio das 09h ?s 18h.
Pedido de esclarecimentos:
Os interessados poder?o solicitar esclarecimentos relativos ao edital ? Comiss?o Especial de Chamada P?blica da Agricultura Familiar por meio do e-mail: agricultura.familiar@sedu.es.gov.br at? o dia 16/02/2016.
Conclu?da a an?lise dos documentos de Habilita??o e Projeto de Venda a Comiss?o convocar? os interessados para divulga??o do resultado em Sess?o P?blica. A data da sess?o p?blica para divulga??o do resultado ser? devidamente publicada no Di?rio Oficial do Estado e demais meios de comunica??o comumente utilizados pela Administra??o.
Fonte: Secretaria De Estado Da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca
De acordo com o edital, podem participar apenas os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associa??es) detentores da Declara??o de Aptid?o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/Pronaf (DAP Jur?dica), conforme previsto na Lei 11.947/2009, Resolu??o CD/FNDE n? 26, de 17 de junho de 2013, e sua atualiza??o por meio da Resolu??o CD/FNDE n? 04, de 02 de abril de 2015, observado os limites de venda de at? vinte mil reais por Declara??o por Aptid?o (DAP) Familiar por ano e por entidade executora.
A Chamada P?blica contemplar? investimento anual de mais de R$5,7 milh?es.
A coordenadora do Programa Estadual de Comercializa??o da Agricultura Familiar do Incaper, Pier?ngeli Aoki, afirmou que a Coordena??o, em conjunto com os escrit?rios locais do Incaper, colabora tecnicamente para a inser??o dos produtos da agricultura familiar ao mercado institucional (PAA e PNAE), pois, como entidade articuladora do processo da alimenta??o escolar, atua diretamente com os agricultores familiares capixabas desenvolvendo a??es de assist?ncia t?cnica e extens?o rural.
Confira abaixo informa??es referentes ? Chamada P?blica n? 0001/2016:
Recebimento dos Envelopes:
Os interessados dever?o apresentar os documentos de habilita??o e projeto de venda at? o dia 18 de fevereiro de 2016 no hor?rio das 09h ?s 18h, de segunda a sexta-feira, no endere?o: Secretaria de Estado da Educa??o - Sedu, Av. C?sar Hilal, n? 1.111, Sala 01, T?rreo, Bairro Santa L?cia, Vit?ria/ES, CEP: 29.056-085, Tel.: (27) 3636-7828/ 7827/ 7826.
Aquisi??o do Edital:
O edital e seus anexos poder?o ser obtidos atrav?s dos sites www.sedu.es.gov.br, www.seag.es.gov.br e www.incaper.es.gov.br ou pessoalmente mediante entrega de CD novo ou pen drive na Sedu (endere?o acima), de segunda a sexta-feira, no hor?rio das 09h ?s 18h.
Pedido de esclarecimentos:
Os interessados poder?o solicitar esclarecimentos relativos ao edital ? Comiss?o Especial de Chamada P?blica da Agricultura Familiar por meio do e-mail: agricultura.familiar@sedu.es.gov.br at? o dia 16/02/2016.
Conclu?da a an?lise dos documentos de Habilita??o e Projeto de Venda a Comiss?o convocar? os interessados para divulga??o do resultado em Sess?o P?blica. A data da sess?o p?blica para divulga??o do resultado ser? devidamente publicada no Di?rio Oficial do Estado e demais meios de comunica??o comumente utilizados pela Administra??o.
Fonte: Secretaria De Estado Da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca