Agricultura aprova incentivo a tecnologias de prote??o contra efeitos clim?ticos
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) da ?ltima semana o Projeto de Lei 2433/15, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que cria incentivos para que produtores rurais adotem tecnologias agr?colas capazes de reduzir as perdas decorrentes de efeitos clim?ticos.
Pelo texto, o Programa de Incentivo ? Ado??o de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclim?tico vai oferecer linhas de cr?dito espec?ficas para cobrir at? 60% do custo de tecnologias produtivas resistentes a climas adversos, como estiagem, excesso de chuva, granizo, geada, insola??o etc.
Poder?o ser financiados pelo programa com limites de cr?dito, taxas de juros, prazos de pagamento e de car?ncia diferenciados tecnologias de:
? irriga??o ou drenagem;
? prote??o de cultivos por meio de telas, estufas, coberturas pl?sticas; e
? demais tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecu?ria oficial.
Relatora na comiss?o, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) defendeu o projeto e disse que a medida pode ser uma alternativa para o seguro rural e o Proagro, que s?o instrumentos de pol?tica agr?cola usados para minimizar os preju?zos sofridos pelos agricultores.
?Esses instrumentos s?o fundamentais e continuar?o a existir. Entretanto, quanto mais se investir em tecnologias redutoras de riscos agroclim?ticos, melhores ser?o os resultados da atividade agropecu?ria, maior a gera??o de renda e empregos e menores ser?o os disp?ndios, p?blicos ou privados, com a cobertura de perdas?, disse a relatora.
Tramita??o
O projeto ser? analisado conclusivamente pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Agrolink
Pelo texto, o Programa de Incentivo ? Ado??o de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclim?tico vai oferecer linhas de cr?dito espec?ficas para cobrir at? 60% do custo de tecnologias produtivas resistentes a climas adversos, como estiagem, excesso de chuva, granizo, geada, insola??o etc.
Poder?o ser financiados pelo programa com limites de cr?dito, taxas de juros, prazos de pagamento e de car?ncia diferenciados tecnologias de:
? irriga??o ou drenagem;
? prote??o de cultivos por meio de telas, estufas, coberturas pl?sticas; e
? demais tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecu?ria oficial.
Relatora na comiss?o, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) defendeu o projeto e disse que a medida pode ser uma alternativa para o seguro rural e o Proagro, que s?o instrumentos de pol?tica agr?cola usados para minimizar os preju?zos sofridos pelos agricultores.
?Esses instrumentos s?o fundamentais e continuar?o a existir. Entretanto, quanto mais se investir em tecnologias redutoras de riscos agroclim?ticos, melhores ser?o os resultados da atividade agropecu?ria, maior a gera??o de renda e empregos e menores ser?o os disp?ndios, p?blicos ou privados, com a cobertura de perdas?, disse a relatora.
Tramita??o
O projeto ser? analisado conclusivamente pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Agrolink