Agricultura deve aderir ? proposta do MDA no novo c?digo florestal
1 de setembro de 2020
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na ter?a-feira (30) que a sua pasta vai aderir a proposta do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio sobre as mudan?as no C?digo Florestal Brasileiro. Para Stephanes, a proposta ? a mais conciliadora entre o que pretendem os minist?rios do Meio Ambiente, Agricultura e o Desenvolvimento Agr?rio.
?A proposta ? de que em riachos de at? 6 metros de largura, a margem tenha 10 metros de florestamento. De 6 a 8 metros, a margem seria de 15 metros e, num rio acima de 8 metros, ter?amos 30 metros de margem?.
Segundo Stephanes, se a legisla??o atual for aplicada que exige 30 metros de mata ciliar independente da largura do riacho, poderia ocorrer uma ?reforma agr?ria ao inverso?, porque inviabilizaria as pequenas propriedades ?s margens de rios, for?ando sua venda para produtores rurais maiores.
Stephanes disse que em um encontro curto que manteve na ter?a-feira com o presidente Luiz In?cio Lula da Silva, ele disse que trataria do assunto com a Casa Civil, que concentra as informa??es e propostas sobre o ?nico ponto em que ainda h? diverg?ncia entre agricultura e meio ambiente que ? o da metragem de mata ciliar nas margens de rios. Nos outros quatro itens, haveria concord?ncia entre os minist?rios.
O tema deveria ter sido tratado ontem por Lula e Stephanes, mas a reuni?o foi cancelada.
O ministro disse que as mudan?as no C?digo Florestal, que provavelmente vir?o por meio de medida provis?ria, precisam ser feitas logo, sob o risco de ocorrerem iniciativas estaduais, como aconteceu em Santa Catarina, que estabeleceu uma legisla??o ambiental pr?pria. ?O Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul j? est?o com c?digos pr?prios para serem aprovados?.
Fonte: Ag?ncia Brasil
?A proposta ? de que em riachos de at? 6 metros de largura, a margem tenha 10 metros de florestamento. De 6 a 8 metros, a margem seria de 15 metros e, num rio acima de 8 metros, ter?amos 30 metros de margem?.
Segundo Stephanes, se a legisla??o atual for aplicada que exige 30 metros de mata ciliar independente da largura do riacho, poderia ocorrer uma ?reforma agr?ria ao inverso?, porque inviabilizaria as pequenas propriedades ?s margens de rios, for?ando sua venda para produtores rurais maiores.
Stephanes disse que em um encontro curto que manteve na ter?a-feira com o presidente Luiz In?cio Lula da Silva, ele disse que trataria do assunto com a Casa Civil, que concentra as informa??es e propostas sobre o ?nico ponto em que ainda h? diverg?ncia entre agricultura e meio ambiente que ? o da metragem de mata ciliar nas margens de rios. Nos outros quatro itens, haveria concord?ncia entre os minist?rios.
O tema deveria ter sido tratado ontem por Lula e Stephanes, mas a reuni?o foi cancelada.
O ministro disse que as mudan?as no C?digo Florestal, que provavelmente vir?o por meio de medida provis?ria, precisam ser feitas logo, sob o risco de ocorrerem iniciativas estaduais, como aconteceu em Santa Catarina, que estabeleceu uma legisla??o ambiental pr?pria. ?O Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul j? est?o com c?digos pr?prios para serem aprovados?.
Fonte: Ag?ncia Brasil