AGRICULTURA FAMILIAR MANIFESTA APOIO ? PROPOSTA DE ALTERA??O DO C?DIGO FLORESTAL BRASILEIRO
1 de setembro de 2020
A Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Associa??o dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA), a Organiza??o das Cooperativas no Rio Grande do Sul (OCERGS) e a Federa??o das Cooperativas do Rio Grande do Sul (FECOAGRO) manifestaram seu apoio ? proposta de altera??o do C?digo Florestal brasileiro, em tramita??o no Senado. Em documento assinado pelo diretor da FETAG-RS e deputado estadual, Heitor Schuch, solicitam o empenho da presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, na aprova??o da nova lei ambiental.
No documento, encaminhado juntamente com um abaixo-assinado a favor do novo C?digo Florestal, as entidades representativas da agricultura familiar afirmam que a nova lei ?tirar? da informalidade mais de 90% dos estabelecimentos rurais da regi?o Sul do Brasil, em especial dos agricultores familiares?. Segundo o diretor da FETAG-RS, outras entidades do Rio Grande do Sul e tamb?m de Santa Catarina e do Paran? ap?iam a manifesta??o.
Para refor?ar a necessidade de uma nova legisla??o ambiental, Heitor Schuch destaca o quadro de inseguran?a jur?dica vivida pelos produtores da regi?o. ?Pela atual lei, esses agricultores est?o sempre na imin?ncia de serem penalizados por uma legisla??o que, entre outras coisas, est? sendo aplicada com retroatividade, especialmente no que tange ? quest?o das APPs (?reas de Preserva??o Permanente) e Reserva Legal?.
O diretor da FETAG-RS enumera, ainda, os principais eixos do Projeto de Lei da C?mara (PLC) 30/2011, que est? sendo avaliado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Entre eles, cita a manuten??o das ?reas consolidadas; o tratamento diferenciado para os agricultores da economia familiar e o pagamento por servi?os ambientais. Segundo ele, essa ?ltima regra n?o vale somente para os que ter?o que se adequar ? legisla??o, mas tamb?m aos que preservaram ao longo do tempo. ?A Federa??o reitera a necessidade de altera??o e adequa??o da legisla??o ambiental, de modo a assegurar a preserva??o ambiental sem inviabilizar a produ??o de alimentos em milhares de propriedades rurais da agricultura e pecu?ria familiar?, completa.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
No documento, encaminhado juntamente com um abaixo-assinado a favor do novo C?digo Florestal, as entidades representativas da agricultura familiar afirmam que a nova lei ?tirar? da informalidade mais de 90% dos estabelecimentos rurais da regi?o Sul do Brasil, em especial dos agricultores familiares?. Segundo o diretor da FETAG-RS, outras entidades do Rio Grande do Sul e tamb?m de Santa Catarina e do Paran? ap?iam a manifesta??o.
Para refor?ar a necessidade de uma nova legisla??o ambiental, Heitor Schuch destaca o quadro de inseguran?a jur?dica vivida pelos produtores da regi?o. ?Pela atual lei, esses agricultores est?o sempre na imin?ncia de serem penalizados por uma legisla??o que, entre outras coisas, est? sendo aplicada com retroatividade, especialmente no que tange ? quest?o das APPs (?reas de Preserva??o Permanente) e Reserva Legal?.
O diretor da FETAG-RS enumera, ainda, os principais eixos do Projeto de Lei da C?mara (PLC) 30/2011, que est? sendo avaliado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Entre eles, cita a manuten??o das ?reas consolidadas; o tratamento diferenciado para os agricultores da economia familiar e o pagamento por servi?os ambientais. Segundo ele, essa ?ltima regra n?o vale somente para os que ter?o que se adequar ? legisla??o, mas tamb?m aos que preservaram ao longo do tempo. ?A Federa??o reitera a necessidade de altera??o e adequa??o da legisla??o ambiental, de modo a assegurar a preserva??o ambiental sem inviabilizar a produ??o de alimentos em milhares de propriedades rurais da agricultura e pecu?ria familiar?, completa.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA