Agr?nomo destaca necessidade de avan?os na legisla??o florestal do ES
1 de setembro de 2020
O debate sobre a nova lei florestal do Estado do Esp?rito Santo est? sendo realizado atrav?s de audi?ncias p?blicas realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) para debater a proposta em v?rias regi?es do ES. Nesta ter?a-feira, em Vit?ria, o encontro acontece, ?s 9 horas, na Universidade Federal do Esp?rito Santo (Ufes).Na quarta-feira (25), ?s 14 horas, ser? em Linhares no bairro Tr?s Barras.
O tema vem sendo assunto rotineiro em conversas entre produtores e t?cnicos da ?rea. Em entrevista ao Portal Campo Vivo, o engenheiro Agr?nomo da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do ES, Murilo Pedroni, destacou a postura do Governo do Estado em tornar democr?tica a participa??o de todos os setores envolvidos, mas avaliou alguns pontos que merecem aten??o na proposta. ?O projeto est? muito bom, bem alinhado com a legisla??o federal, por?m ? importante ressaltar alguns princ?pios que precisam estar presentes no corpo da legisla??o. O primeiro deles ? a necessidade de se eliminar as inseguran?as jur?dicas?, destacou.
Outro fato que chama aten??o, segundo Pedroni, ? que ? preciso separar, diferenciar, o tratamento de florestas econ?micas de florestas nativas. ?Floresta econ?mica tem que ser tratada como qualquer outra atividade do agroneg?cio, que vise renda igual caf?, pasto, pimenta, e a gente sabe que o tratamento legal ? diferenciado?, explica o agr?nomo.
De acordo com o representante da Faes, alguns pontos espec?ficos da proposta estadual divergem da lei federal. ?Por exemplo, a quest?o da defini??o de canais de drenagem como n?o sendo gerador de ?rea de preserva??o permanente. Isso ? importante ficar bem claro no corpo da lei, as pr?prias barragens, que aqui no ES j? s?o classificadas como interesse social, elas passam a compor o corpo da legisla??o. Isso vai facilitar a quest?o do licenciamento ambiental?, diz.
As audi?ncias s?o uma oportunidade para que a popula??o participe e opine sobre a proposta que est? sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade. Os interessados tamb?m podem enviar sugest?es at? o dia 30 de novembro para o e-mail scfl@idaf.es.gov.br. A minuta do documento est? dispon?vel neste link:http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx
Outros pontos destacados pelo agr?nomo
?Na proposta estadual est? previsto o retorno dos brejos como ?reas de Preserva??o Permanente (APP), inclusive com obriga??o de recomposi??o do seu entorno, bem como a amplia??o das ?reas a serem recuperadas no entorno de nascentes. Na lei federal, a obriga??o de recompor ? um raio de 15 metros e na legisla??o estadual tem a proposta de se recompor um raio de at? 30 metros.?
?O estabelecimento de um prazo para os produtores rurais recuperarem suas APP?s at? 10 anos, prazo esse que na legisla??o federal n?o est? previsto, est? previsto apenas um prazo de at? 20 anos para se recompor reserva legal. Ent?o ? uma novidade no corpo da legisla??o?
?H? uma adequa??o no licenciamento de silvicultura econ?mica, quando da exig?ncia de Relat?rio de Impacto Ambiental(RIMA), que passa a ser em ?reas de reflorestamento acima de mil hectares fazendo a? uma equipara??o com as resolu??es do CONAMA. H? um avan?o na dispensa de licenciamentos para aquelas atividades simples e corriqueiras da propriedade rural, e tamb?m a inclus?o de um cap?tulo de infra??es e penalidades, o que torna mais claro quais s?o essas infra??es e as suas poss?veis penalidades?
?Outro capitulo que talvez mere?a um destaque especial ? o de incentivos fiscais e especiais, porque a gente sabe que, por exemplo, as florestas s?o bens de interesse comum de todos os cidad?os e deveriam ter suas responsabilidades partilhadas. E hoje toda essa responsabilidade est? nas costas do produtor, ele ? respons?vel pela recupera??o, plantio, preserva??o, cercamento, enfim, todas as a??es das florestas s?o por conta do produtor, e como os benef?cios s?o para todos, nada mais justo do que um partilhamento dessas obriga??es. Ent?o fica uma dica importante para novas contribui??es nesse sentido. A titulo de contribui??o, o Cedagro est? lan?ando recentemente um estudo que trata da recupera??o das ?reas de APP e Reserva Legal aqui no ES. Segundo a legisla??o federal, mais de 286 mil hectares dever?o ser recompostos, ent?o a gente precisa mais do que nunca unir as for?as para n?o somente cumprir com as obriga??es legais, mas tamb?m desfrutar dos seus benef?cios?
Fonte: Campo Vivo
O tema vem sendo assunto rotineiro em conversas entre produtores e t?cnicos da ?rea. Em entrevista ao Portal Campo Vivo, o engenheiro Agr?nomo da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do ES, Murilo Pedroni, destacou a postura do Governo do Estado em tornar democr?tica a participa??o de todos os setores envolvidos, mas avaliou alguns pontos que merecem aten??o na proposta. ?O projeto est? muito bom, bem alinhado com a legisla??o federal, por?m ? importante ressaltar alguns princ?pios que precisam estar presentes no corpo da legisla??o. O primeiro deles ? a necessidade de se eliminar as inseguran?as jur?dicas?, destacou.
Outro fato que chama aten??o, segundo Pedroni, ? que ? preciso separar, diferenciar, o tratamento de florestas econ?micas de florestas nativas. ?Floresta econ?mica tem que ser tratada como qualquer outra atividade do agroneg?cio, que vise renda igual caf?, pasto, pimenta, e a gente sabe que o tratamento legal ? diferenciado?, explica o agr?nomo.
De acordo com o representante da Faes, alguns pontos espec?ficos da proposta estadual divergem da lei federal. ?Por exemplo, a quest?o da defini??o de canais de drenagem como n?o sendo gerador de ?rea de preserva??o permanente. Isso ? importante ficar bem claro no corpo da lei, as pr?prias barragens, que aqui no ES j? s?o classificadas como interesse social, elas passam a compor o corpo da legisla??o. Isso vai facilitar a quest?o do licenciamento ambiental?, diz.
As audi?ncias s?o uma oportunidade para que a popula??o participe e opine sobre a proposta que est? sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade. Os interessados tamb?m podem enviar sugest?es at? o dia 30 de novembro para o e-mail scfl@idaf.es.gov.br. A minuta do documento est? dispon?vel neste link:http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx
Outros pontos destacados pelo agr?nomo
?Na proposta estadual est? previsto o retorno dos brejos como ?reas de Preserva??o Permanente (APP), inclusive com obriga??o de recomposi??o do seu entorno, bem como a amplia??o das ?reas a serem recuperadas no entorno de nascentes. Na lei federal, a obriga??o de recompor ? um raio de 15 metros e na legisla??o estadual tem a proposta de se recompor um raio de at? 30 metros.?
?O estabelecimento de um prazo para os produtores rurais recuperarem suas APP?s at? 10 anos, prazo esse que na legisla??o federal n?o est? previsto, est? previsto apenas um prazo de at? 20 anos para se recompor reserva legal. Ent?o ? uma novidade no corpo da legisla??o?
?H? uma adequa??o no licenciamento de silvicultura econ?mica, quando da exig?ncia de Relat?rio de Impacto Ambiental(RIMA), que passa a ser em ?reas de reflorestamento acima de mil hectares fazendo a? uma equipara??o com as resolu??es do CONAMA. H? um avan?o na dispensa de licenciamentos para aquelas atividades simples e corriqueiras da propriedade rural, e tamb?m a inclus?o de um cap?tulo de infra??es e penalidades, o que torna mais claro quais s?o essas infra??es e as suas poss?veis penalidades?
?Outro capitulo que talvez mere?a um destaque especial ? o de incentivos fiscais e especiais, porque a gente sabe que, por exemplo, as florestas s?o bens de interesse comum de todos os cidad?os e deveriam ter suas responsabilidades partilhadas. E hoje toda essa responsabilidade est? nas costas do produtor, ele ? respons?vel pela recupera??o, plantio, preserva??o, cercamento, enfim, todas as a??es das florestas s?o por conta do produtor, e como os benef?cios s?o para todos, nada mais justo do que um partilhamento dessas obriga??es. Ent?o fica uma dica importante para novas contribui??es nesse sentido. A titulo de contribui??o, o Cedagro est? lan?ando recentemente um estudo que trata da recupera??o das ?reas de APP e Reserva Legal aqui no ES. Segundo a legisla??o federal, mais de 286 mil hectares dever?o ser recompostos, ent?o a gente precisa mais do que nunca unir as for?as para n?o somente cumprir com as obriga??es legais, mas tamb?m desfrutar dos seus benef?cios?
Fonte: Campo Vivo