Agroneg?cio: setor prepara documento com propostas de mudan?as do 6514
Um grupo t?cnico de trabalho, formado por entidades rurais, deputados da Comiss?o de Agricultura da C?mara e secret?rios estaduais de Agricultura, vai preparar um documento, com propostas de altera??es para o Decreto 6514, para ser entregue ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no in?cio da pr?xima semana. A informa??o ? do presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) - www.
srb.org.br -, Ces?rio Ramalho da Silva, que nesta quarta-feira (20) acompanhou, pela manh?, audi?ncia p?blica com o ministro na Comiss?o de Agricultura da C?mara e no per?odo da tarde participou de encontro com Minc no minist?rio do Meio Ambiente.
Segundo Ramalho, o ministro se mostrou disposto ao di?logo, receptivo e confiante no grupo. "Ele entendeu que o Decreto exacerbou, ressaltando que o texto original cont?m artigos inconstitucionais e inaplic?veis. Al?m disso, disse compreender que alguns pontos do C?digo Florestal tamb?m precisam ser revistos." O presidente da SRB destaca quatro mudan?as, que dever?o constar das propostas do grupo de trabalho.
1) Alongamento do prazo para averba??o da Reserva Legal, j? que o per?odo de quatro meses ? inexeq??vel. "Ventila-se que o novo prazo ser? um ano, mas isso n?o est? fechado", diz Ramalho.
2) Exist?ncia da Reserva Legal fora do per?metro da fazenda e, eventualmente, do estado a qual pertence o im?vel rural. Ramalho enfatiza que o ministro tamb?m aceitou estudar a viabilidade da Reserva Legal ser feita com plantas que permitam o retorno econ?mico, como, por exemplo, ?rvores de seringueira, teca, entre outras. "O setor tamb?m quer discutir os atuais percentuais exigidos para Reserva Legal." 3) Retirada do item que prev? o confisco dos bens do propriet?rio que, por ventura, descumprir algum item da legisla??o ambiental.
4) Revogar a proibi??o do plantio em encostas com mais de 45 graus de inclina??o. Para Ramalho, se esta restri??o continuar vai dilapidar ?reas de produ??o de caf? no Esp?rito Santos e em Minas Gerais, de ma?? em Santa Catarina, bem como as v?rzeas com lavouras de arroz no Rio Grande do Sul, entre outras. "Uma legisla??o ambiental justa e eficiente tem que contemplar as particularidades de cada regi?o do Pa?s." O presidente da SRB lembra ainda que o Decreto ignorava a realidade financeira do pequeno produtor rural, que tamb?m deve se adequar ? legisla??o.
"O novo texto tem que prever isso, avaliar de onde vir?o os recursos." (DP)
Fonte: Ag?ncia Safras
srb.org.br -, Ces?rio Ramalho da Silva, que nesta quarta-feira (20) acompanhou, pela manh?, audi?ncia p?blica com o ministro na Comiss?o de Agricultura da C?mara e no per?odo da tarde participou de encontro com Minc no minist?rio do Meio Ambiente.
Segundo Ramalho, o ministro se mostrou disposto ao di?logo, receptivo e confiante no grupo. "Ele entendeu que o Decreto exacerbou, ressaltando que o texto original cont?m artigos inconstitucionais e inaplic?veis. Al?m disso, disse compreender que alguns pontos do C?digo Florestal tamb?m precisam ser revistos." O presidente da SRB destaca quatro mudan?as, que dever?o constar das propostas do grupo de trabalho.
1) Alongamento do prazo para averba??o da Reserva Legal, j? que o per?odo de quatro meses ? inexeq??vel. "Ventila-se que o novo prazo ser? um ano, mas isso n?o est? fechado", diz Ramalho.
2) Exist?ncia da Reserva Legal fora do per?metro da fazenda e, eventualmente, do estado a qual pertence o im?vel rural. Ramalho enfatiza que o ministro tamb?m aceitou estudar a viabilidade da Reserva Legal ser feita com plantas que permitam o retorno econ?mico, como, por exemplo, ?rvores de seringueira, teca, entre outras. "O setor tamb?m quer discutir os atuais percentuais exigidos para Reserva Legal." 3) Retirada do item que prev? o confisco dos bens do propriet?rio que, por ventura, descumprir algum item da legisla??o ambiental.
4) Revogar a proibi??o do plantio em encostas com mais de 45 graus de inclina??o. Para Ramalho, se esta restri??o continuar vai dilapidar ?reas de produ??o de caf? no Esp?rito Santos e em Minas Gerais, de ma?? em Santa Catarina, bem como as v?rzeas com lavouras de arroz no Rio Grande do Sul, entre outras. "Uma legisla??o ambiental justa e eficiente tem que contemplar as particularidades de cada regi?o do Pa?s." O presidente da SRB lembra ainda que o Decreto ignorava a realidade financeira do pequeno produtor rural, que tamb?m deve se adequar ? legisla??o.
"O novo texto tem que prever isso, avaliar de onde vir?o os recursos." (DP)
Fonte: Ag?ncia Safras