O relator da proposta que atualiza o C?digo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou a conclus?o de seu texto, que dever? ser votado nesta quarta-feira (11/5) no Plen?rio da Casa. Em um dos pontos, Rebelo manteve a isen??o das ?reas de reserva legal nas propriedades rurais com at? quatro m?dulos. No entanto, ele limitou essa desobriga??o a 150 hectares, prevalecendo a maior ?rea. Neste caso, o produtor deve declarar a ?rea de reserva legal existente nas propriedades at? 22 de julho de 2008.

Em outro dispositivo, culturas como ma?a, uva, arroz, caf? e cana-de-a??car ficam com a produ??o consolidadas em ?reas de Preserva??o Permanente (APPs). A inclus?o de outras culturas como ?reas consolidadas em APPs ser? definida posteriormente.

A vers?o final do texto substituto ao Projeto de Lei 1.876/99, conclu?da nesta madrugada, ser? entregue ?s lideran?as partid?rias. A assessoria de imprensa do deputado Aldo Rebelo informou h? pouco que j? existe acordo para votar hoje o texto do novo C?digo Florestal.

A sess?o extraordin?ria da C?mara que deve analisar o projeto do novo C?digo Florestal come?ou por volta das 9h. Ainda n?o h? qu?rum para iniciar as vota??es. Neste momento, deputados fazem pronunciamentos sobre outros assuntos em plen?rio. A expectativa ? comecem as discuss?es sobre C?digo Florestal por volta de 12h.

Fonte: Canal do Produtor