O relator do C?digo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), apresentou nesta segunda, dia 5, as altera??es ao substitutivo do projeto. Foi mantida no texto a redu??o de 30 metros para 15 metros da ?rea de Prote??o Permanente na beira de rios com largura entre 5 metros e 10 metros. Ele retirou dos Estados a possibilidade de reduzir essa ?rea pela metade mais uma vez, passando para 7,5 metros.

O relator prev? ainda que o Conselho Nacional de Recursos H?dricos e os conselhos estaduais possam reduzir em 50% as faixas m?nimas nos rios de dom?nio da Uni?o e dos Estados. A extens?o dessa faixa depende da largura do rio.

Outra sugest?o proposta pelo deputado ? a de que, em caso de desmatamento ilegal, o dono da terra, al?m da obriga??o de recompor a vegeta??o, responda a san??es administrativas, civis e penais cab?veis.

Aldo Rebelo ainda incluiu no texto a possibilidade de a compensa??o da ?rea desmatada ser feita em outro Estado, mas ainda dentro do bioma. A ideia ? permitir que donos de terras em S?o Paulo, por exemplo, possam fazer a compensa??o fora das fronteiras estaduais, mas ainda dentro da Mata Atl?ntica.

As altera??es ao C?digo Florestal est?o em discuss?o no Congresso. A inten??o ? votar o relat?rio na manh? desta ter?a.

Fonte: Campo Vivo