Ales aprova mudan?a em recolhimento de ICMS do milho
1 de setembro de 2020
O Plen?rio aprovou em sess?o extraordin?ria nesta ter?a-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 134/2016 de origem governamental. A mat?ria determina que at? o dia 30 de novembro os produtores rurais n?o pagar?o no ato da importa??o os 12% de ICMS que incidem sobre o milho. A medida passa a valer na data de publica??o da lei sancionada. A proposta alivia a situa??o, mas n?o concede isen??o, j? que a compensa??o do imposto ser? feita posteriormente.
A proposi??o recebeu parecer positivo nas Comiss?es de Justi?a, Agricultura e Finan?as, antes de ser acolhida pelos parlamentares, que se mostraram amplamente a favor. Gildevan Fernandes (PMDB), l?der do governo, destacou que a lei ? ?importante para fomentar a agricultura?.
Jos? Esmeraldo (PMDB) disse que o ideal era o ES produzir o pr?prio gr?o, o que n?o foi poss?vel devido ? estiagem. Para ele, a importa??o possibilitar? que o produto tenha um pre?o menor, minimizando o impacto nos consumidores. ?O milho importado vai trazer uma condi??o de vida melhor para todos n?s. Se n?s abastecemos o setor de suinocultura e avicultura vai beneficiar o consumidor?.
O deputado Freitas (PSB) reiterou o gesto do governo. ?? preciso refor?ar os problemas do agroneg?cio capixaba, que tem sofrido impacto por tr?s anos consecutivos pela grave crise h?drica, a conjuntura vem elevando o pre?o do milho. O governador, sens?vel a esse momento?, pontuou.
O momento dif?cil da economia e a crise h?drica foram destacados por Edson Magalh?es (PSD). Ele lembrou que o Estado de S?o Paulo perdeu parte da safra do gr?o recentemente, complicando mais a situa??o de quem depende do produto. De acordo com Sergio Majeski (PSDB), o quadro se agravou ainda mais porque o Brasil fez grande exporta??o de milho no ano passado.
Segundo consta no site da Associa??o dos Avicultores do ES, o valor do milho cresceu acima dos 60% em 2015. A importa??o do produto ? taxada em 12% de ICMS.
Posi??o do Sistema OCB-SESCOOP/ES
De acordo com o Presidente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Sr. Esth?rio Sebasti?o Colnago, o apoio do Governo do Estado foi fundamental. "E o desprendimento por abrir m?o dessa receita do milho vindo da Argentina, em nome da agricultura do ES, merece nosso elogio! Os esfor?os foram em nome dos produtores de Santa Maria de Jetib?, da nossa Coopeavi, que emprega e gera renda para milhares de fam?lias e fornece ovos de qualidade para todo o Brasil", disse o presidente.
Observa??es
Majeski reconheceu a sensibilidade do governo, mas se mostrou preocupado com a qualidade ?duvidosa? do gr?o importado. O fato j? havia sido levantado por Enivaldo do Anjos anteriormente (PSD), que cobrou controle dos ?rg?os sobre o milho vindo de fora como forma de evitar o surgimento de doen?as nas culturas capixabas.
?Gostaria que a Comiss?o de Finan?as fizesse lembrar aos t?cnicos da fiscaliza??o do Estado que observassem o certificado de garantia desses produtos?. Esmeraldo concordou. ?? importante que tenhamos preocupa??o em rela??o a n?o trazer nenhuma doen?a de l? para c??, disse. ?Esse produto tem que ser certificado para n?o ter doen?a?, finalizou.
Gilsinho Lopes (PR) subiu ? tribuna e observou que a lei modificada pelo PL n?o constava no processo. ?Como estamos votando uma emenda a uma lei sem que dentro do projeto (conste) a pr?pria lei?, questionou. Segundo ele a mat?ria pretende alcan?ar ? importante, mas cobrou os requisitos b?sicos para que a ela tramite corretamente.
O PL 134/2016 foi lido em plen?rio nessa segunda (16) e teve urg?ncia aprovada nesta ter?a (17) - o que lhe garantiria a entrada na pauta da pr?xima sess?o ordin?ria, nesta quarta (18). Mas houve entendimento entre os deputados, sob a lideran?a do presidente da Casa, Theodorico Ferra?o (DEM), para que fosse realizada uma sess?o extraordin?ria a fim de se analisar a proposta.
O projeto
A proposi??o faz emenda ? Lei 7000/2001 para dar mais tempo, at? 30 de novembro deste ano, para cobrar o Imposto sobre Circula??o de Mercadores e Servi?os (ICMS) nas opera??es de importa??o de milho em gr?o.
Segundo o projeto, o diferimento (adiamento) do recolhimento do imposto, contemplar? a etapa de subsequente sa?da tribut?ria; quando o milho for destinado exclusivamente ? alimenta??o animal, a posterga??o do ICMS ocorrer? no momento da sa?da desses produtos dos estabelecimentos que os colocam no mercado consumidor.
A medida, conforme esclarece o chefe do Executivo na mensagem anexa ? proposi??o, pretende fortalecer a avicultura e suinocultura em um cen?rio da que ? considerada a maior crise h?drica do ES, o que vem provocando perda de competitividade nos dois segmentos. Objetiva tamb?m enfrentar ?forte? especula??o no pre?o do milho no mercado interno.
A crise do milho no Brasil
Os aumentos vertiginosos nas cota??es de milho e farelo de soja acenderam desde janeiro de 2016 a luz vermelha nos setores diretamente atingidos pela escassez ? avicultura e suinocultura.
Em janeiro, uma nota da Associa??o Brasileira de Prote?na Animal (ABPA) j? relatava que as cota??es desses insumos haviam tido uma disparada em diversas regi?es do sul e sudeste, decorrente de uma escassez localizada e de fortes exporta??es do Brasil, o que poderia se reverter em uma alta nos pre?os das carnes de aves e su?na.
A crise nos pre?os do milho e de ra??o tem levado algumas empresas do ramo da suinocultura e avicultura a adiarem investimentos e diminu?rem o ritmo de produ??o.
Fonte: Campo Vivo
A proposi??o recebeu parecer positivo nas Comiss?es de Justi?a, Agricultura e Finan?as, antes de ser acolhida pelos parlamentares, que se mostraram amplamente a favor. Gildevan Fernandes (PMDB), l?der do governo, destacou que a lei ? ?importante para fomentar a agricultura?.
Jos? Esmeraldo (PMDB) disse que o ideal era o ES produzir o pr?prio gr?o, o que n?o foi poss?vel devido ? estiagem. Para ele, a importa??o possibilitar? que o produto tenha um pre?o menor, minimizando o impacto nos consumidores. ?O milho importado vai trazer uma condi??o de vida melhor para todos n?s. Se n?s abastecemos o setor de suinocultura e avicultura vai beneficiar o consumidor?.
O deputado Freitas (PSB) reiterou o gesto do governo. ?? preciso refor?ar os problemas do agroneg?cio capixaba, que tem sofrido impacto por tr?s anos consecutivos pela grave crise h?drica, a conjuntura vem elevando o pre?o do milho. O governador, sens?vel a esse momento?, pontuou.
O momento dif?cil da economia e a crise h?drica foram destacados por Edson Magalh?es (PSD). Ele lembrou que o Estado de S?o Paulo perdeu parte da safra do gr?o recentemente, complicando mais a situa??o de quem depende do produto. De acordo com Sergio Majeski (PSDB), o quadro se agravou ainda mais porque o Brasil fez grande exporta??o de milho no ano passado.
Segundo consta no site da Associa??o dos Avicultores do ES, o valor do milho cresceu acima dos 60% em 2015. A importa??o do produto ? taxada em 12% de ICMS.
Posi??o do Sistema OCB-SESCOOP/ES
De acordo com o Presidente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Sr. Esth?rio Sebasti?o Colnago, o apoio do Governo do Estado foi fundamental. "E o desprendimento por abrir m?o dessa receita do milho vindo da Argentina, em nome da agricultura do ES, merece nosso elogio! Os esfor?os foram em nome dos produtores de Santa Maria de Jetib?, da nossa Coopeavi, que emprega e gera renda para milhares de fam?lias e fornece ovos de qualidade para todo o Brasil", disse o presidente.
Observa??es
Majeski reconheceu a sensibilidade do governo, mas se mostrou preocupado com a qualidade ?duvidosa? do gr?o importado. O fato j? havia sido levantado por Enivaldo do Anjos anteriormente (PSD), que cobrou controle dos ?rg?os sobre o milho vindo de fora como forma de evitar o surgimento de doen?as nas culturas capixabas.
?Gostaria que a Comiss?o de Finan?as fizesse lembrar aos t?cnicos da fiscaliza??o do Estado que observassem o certificado de garantia desses produtos?. Esmeraldo concordou. ?? importante que tenhamos preocupa??o em rela??o a n?o trazer nenhuma doen?a de l? para c??, disse. ?Esse produto tem que ser certificado para n?o ter doen?a?, finalizou.
Gilsinho Lopes (PR) subiu ? tribuna e observou que a lei modificada pelo PL n?o constava no processo. ?Como estamos votando uma emenda a uma lei sem que dentro do projeto (conste) a pr?pria lei?, questionou. Segundo ele a mat?ria pretende alcan?ar ? importante, mas cobrou os requisitos b?sicos para que a ela tramite corretamente.
O PL 134/2016 foi lido em plen?rio nessa segunda (16) e teve urg?ncia aprovada nesta ter?a (17) - o que lhe garantiria a entrada na pauta da pr?xima sess?o ordin?ria, nesta quarta (18). Mas houve entendimento entre os deputados, sob a lideran?a do presidente da Casa, Theodorico Ferra?o (DEM), para que fosse realizada uma sess?o extraordin?ria a fim de se analisar a proposta.
O projeto
A proposi??o faz emenda ? Lei 7000/2001 para dar mais tempo, at? 30 de novembro deste ano, para cobrar o Imposto sobre Circula??o de Mercadores e Servi?os (ICMS) nas opera??es de importa??o de milho em gr?o.
Segundo o projeto, o diferimento (adiamento) do recolhimento do imposto, contemplar? a etapa de subsequente sa?da tribut?ria; quando o milho for destinado exclusivamente ? alimenta??o animal, a posterga??o do ICMS ocorrer? no momento da sa?da desses produtos dos estabelecimentos que os colocam no mercado consumidor.
A medida, conforme esclarece o chefe do Executivo na mensagem anexa ? proposi??o, pretende fortalecer a avicultura e suinocultura em um cen?rio da que ? considerada a maior crise h?drica do ES, o que vem provocando perda de competitividade nos dois segmentos. Objetiva tamb?m enfrentar ?forte? especula??o no pre?o do milho no mercado interno.
A crise do milho no Brasil
Os aumentos vertiginosos nas cota??es de milho e farelo de soja acenderam desde janeiro de 2016 a luz vermelha nos setores diretamente atingidos pela escassez ? avicultura e suinocultura.
Em janeiro, uma nota da Associa??o Brasileira de Prote?na Animal (ABPA) j? relatava que as cota??es desses insumos haviam tido uma disparada em diversas regi?es do sul e sudeste, decorrente de uma escassez localizada e de fortes exporta??es do Brasil, o que poderia se reverter em uma alta nos pre?os das carnes de aves e su?na.
A crise nos pre?os do milho e de ra??o tem levado algumas empresas do ramo da suinocultura e avicultura a adiarem investimentos e diminu?rem o ritmo de produ??o.
Fonte: Campo Vivo