Antecipar a identifica??o da APP e da RL pode evitar preju?zos ao produtor
1 de setembro de 2020
Produtores podem tomar atitudes, embora sem o novo C?digo Florestal
Solicitar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) incluindo a Reserva Legal (RL) da propriedade ? a melhor maneira para que o produtor antecipe a regulariza??o de acordo com as novas regras do C?digo Florestal brasileiro. As recentes altera??es na legisla??o ambiental ainda n?o foram oficializadas. A regulamenta??o est? parada em an?lise na Casa Civil. Mas a advogada e doutoranda em Meio Ambiente pela ?Universidad Del Museo Social Argentino?, Alessandra Panizi Souza, explica que o produtor pode se proteger e ficar em dia com a regulariza??o da propriedade. ? estimado que cerca de 5,2 milh?es de im?veis rurais do pa?s ter?o que ser registrados no CAR. Em Mato Grosso, somam 27 mil registros que dever?o passar por modifica?oes ou atualiza??es assim que o C?digo Florestal estiver vigente.
"O produtor j? pode pedir a identifica??o das ?reas de Preserva??o Permanente (APP) e da RL", pontua a advogada. Ela explica que o registro no CAR pode levar de 4 a 6 meses mas enfatiza que esse ? o primeiro passo na busca pela regulariza??o da propriedade rural. "Depois do CAR, atualmente, ? solicitada a Licen?a Ambiental ?nica (LAU). Esse ?ltimo caso pode levar at? tr?s anos para ficar pronto.
Fonte: Campo Vivo
Solicitar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) incluindo a Reserva Legal (RL) da propriedade ? a melhor maneira para que o produtor antecipe a regulariza??o de acordo com as novas regras do C?digo Florestal brasileiro. As recentes altera??es na legisla??o ambiental ainda n?o foram oficializadas. A regulamenta??o est? parada em an?lise na Casa Civil. Mas a advogada e doutoranda em Meio Ambiente pela ?Universidad Del Museo Social Argentino?, Alessandra Panizi Souza, explica que o produtor pode se proteger e ficar em dia com a regulariza??o da propriedade. ? estimado que cerca de 5,2 milh?es de im?veis rurais do pa?s ter?o que ser registrados no CAR. Em Mato Grosso, somam 27 mil registros que dever?o passar por modifica?oes ou atualiza??es assim que o C?digo Florestal estiver vigente.
"O produtor j? pode pedir a identifica??o das ?reas de Preserva??o Permanente (APP) e da RL", pontua a advogada. Ela explica que o registro no CAR pode levar de 4 a 6 meses mas enfatiza que esse ? o primeiro passo na busca pela regulariza??o da propriedade rural. "Depois do CAR, atualmente, ? solicitada a Licen?a Ambiental ?nica (LAU). Esse ?ltimo caso pode levar at? tr?s anos para ficar pronto.
Fonte: Campo Vivo