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Apenas 35% dos im?veis rurais s?o inscritos em cadastro oficial
1 de setembro de 2020

A tr?s meses do fim do prazo para a inscri??o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a maior parte das terras brasileiras ainda n?o est? no sistema. Segundo o Minist?rio do Meio Ambiente ( MMA), dos 371,8 milh?es de hectares que podem ser cadastrados, apenas 132,2 milh?es (35,5%) o foram at? a ?ltima ter?a-feira. O novo C?digo Florestal, que come?ou a vigorar em 2012, estabeleceu que todos os im?veis Rurais sejam cadastrados no CAR. O processo come?ou em maio do ano passado e vai at? 5 de maio de 2015, prazo que pode ser prorrogado ou n?o por mais um ano. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda n?o h? decis?o sobre uma eventual prorroga??o.

- Vamos fazer um balan?o (em maio). A partir da?, vamos fazer uma discuss?o interna no governo e submeter ? presidente da Rep?blica se vamos prorrogar e em que condi??es - disse a ministra.

Dentro do governo, a expectativa ? que a ?rea cadastrada suba consideravelmente at? maio.

- Quero saber quem faz declara??o de imposto de renda antecipado. Todo mundo faz nos ?ltimos tr?s dias, enlouquecido - comparou a ministra da Agricultura, K?tia Abreu.

O CAR ? o registro p?blico eletr?nico das informa??es ambientais do im?vel. Entre os dados que devem constar no cadastro est?o informa??es sobre o propriet?rio e sobre a localiza??o das ?reas de preserva??o permanente (APPs), da reserva legal (RL) e das ?reas de uso restrito (AUR). Caso o propriet?rio tenha alguma pend?ncia ambiental, a inscri??o no CAR abre a possibilidade de regularizar sua situa??o. Os n?o inscritos poder?o ter dificuldades para obter cr?dito rural, j? que, segundo o MMA, os bancos n?o far?o empr?stimos a quem tiver pend?ncias ambientais. O CAR ? gratuito e oferece, inclusive, imagens de sat?lite para que o produtor indique, por exemplo, as APPs que existem na propriedade.

Hoje, a ?rea cadastrada varia muito de estado para estado. Segundo o governo, Mato Grosso est? no topo da lista, com mais de 80% da ?rea cadastrada. Na outra ponta est? o Rio Grande do Sul: 0,19%. At? a ?ltima ter?a, foram cadastradas 550.915 propriedades Rurais, das quais 203.677 est?o na regi?o Norte, 109.308 no Sudeste, 72.704 no Sul, 61.399 no Centro-Oeste, e 10.357 no Nordeste, al?m de 93.470 assentamentos da reforma agr?ria.

- Para a nossa surpresa, depois de Mato Grosso, os dois estados campe?es s?o Par?, em segundo, e Amazonas, em terceiro. O Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?, que est?o com n?vel mais baixo, t?m pequenos produtores de Agricultura de alta tecnologia a quem precisa chegar informa??o. Alguns produtores t?m o temor de que essa confiss?o (o cadastro) vai poder trazer preju?zo. N?s n?o estamos atr?s de puni??o. Estamos atr?s de legalidade, seguran?a jur?dica, regulariza??o e atendimento. N?o ? com a faca no pesco?o que vamos fazer isso - disse K?tia Abreu.


Fonte: Campo Vivo

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