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Aprovada emenda a favor do cultivo em APP
1 de setembro de 2020

Depois de uma nova rodada de discuss?es entre deputados da base do governo na C?mara dos Deputados, a bancada ruralista, e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo C?digo Florestal brasileiro, o l?der do governo C?ndido Vaccarezza (PT-SP) cedeu e aceitou uma emenda aprovada pela maioria permitindo o cultivo agr?cola em ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), que s?o as encostas, morros, v?rzeas e restingas.

Com isso, fica definido no novo C?digo que os cultivos realizados nestas ?reas at? a data de 22 de julho de 2008 n?o sofrer?o altera??o.

Desde a semana passada este era um ponto de discuss?o entre deputados. Isso porque o desejo do governo era que decreto presidencial definisse quais as culturas poderiam continuar em APPs e ?s margens dos rios, mas na tarde desta quarta-feira (18/05) governistas e a oposi??o concordaram em retirar da emenda original a prerrogativa de cada estado executar o Programa de Regulaliza??o Ambiental (PRA) desde as planta??es permanecessem nestas ?reas.

Sem condi??o de derrotar a bancada ruralista, o governo cedeu e C?digo Florestal dever? ser aprovado na pr?xima ter?a-feira (24/05) com tal permiss?o.


Fonte: Campo Vivo

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