Aprovado projeto que facilita com?rcio de queijos artesanais e embutidos
1 de setembro de 2020
A C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei 3859/15 do deputado federal Evair de Melo (PV/ES) e apensados que simplificam e desburocratizam regras para a inspe??o industrial e sanit?ria de pequenas agroind?strias artesanais de queijos e embutidos de origem animal, tais como lingui?as, mortadelas, salames e salsichas. Com a aprova??o, a mat?ria segue para o Senado.
O texto aprovado ? um substitutivo do deputado F?bio Sousa (PSDB-GO) que caracteriza o produto artesanal como aquele feito segundo m?todos tradicionais ou regionais pr?prios, empregando-se boas pr?ticas agropecu?rias. Esses produtos ser?o identificados em todo o territ?rio nacional com um selo ?nico com a inscri??o ARTE e estar?o sujeitos ? fiscaliza??o de ?rg?os de sa?de p?blica dos estados e do Distrito Federal. O registro do fabricante e do produto, a classifica??o, o controle, a inspe??o e a fiscaliza??o seguir?o as normas da Lei 1.283/50 quanto aos aspectos higi?nico-sanit?rios e de qualidade.
?Apesar da tradi??o secular e da larga experi?ncia acumulada, as agroind?strias artesanais de embutidos acabam restritas a mercados municipais ou a mercados informais. Entendemos que a situa??o ? injusta e est? na contram?o do grande esfor?o legislativo para fomentar a agroindustrializa??o da produ??o dos agricultores familiares do pa?s?, destaca Evair.
A legisla??o de inspe??o industrial e sanit?ria de produtos de origem animal ? antiga, de 1950 (Lei n? 1.283) e o Regulamento da Inspe??o Industrial e Sanit?ria de Produtos de Origem Animal foi estabelecido em 1952, pelo Decreto n? 30.691, o que dificulta a atividade das agroind?strias artesanais.
A produ??o de embutidos permite a obten??o de maior renda final por quilo de carne produzida nos estabelecimentos rurais, pois as diferentes receitas e m?todos de fabrica??o geram diversos tipos de produtos c?rneos, com maior prazo de conserva??o, maior mercado de consumo e maior pre?o de venda. Para Evair, a proposi??o ? de grande import?ncia para o fomento de economias dos munic?pios interioranos, sustentabilidade das fam?lias rurais e tamb?m para atender a crescente demanda de consumidores por produtos de qualidade.?
Assessoria Evair de Melo
Foto e fonte: Campo Vivo
O texto aprovado ? um substitutivo do deputado F?bio Sousa (PSDB-GO) que caracteriza o produto artesanal como aquele feito segundo m?todos tradicionais ou regionais pr?prios, empregando-se boas pr?ticas agropecu?rias. Esses produtos ser?o identificados em todo o territ?rio nacional com um selo ?nico com a inscri??o ARTE e estar?o sujeitos ? fiscaliza??o de ?rg?os de sa?de p?blica dos estados e do Distrito Federal. O registro do fabricante e do produto, a classifica??o, o controle, a inspe??o e a fiscaliza??o seguir?o as normas da Lei 1.283/50 quanto aos aspectos higi?nico-sanit?rios e de qualidade.
?Apesar da tradi??o secular e da larga experi?ncia acumulada, as agroind?strias artesanais de embutidos acabam restritas a mercados municipais ou a mercados informais. Entendemos que a situa??o ? injusta e est? na contram?o do grande esfor?o legislativo para fomentar a agroindustrializa??o da produ??o dos agricultores familiares do pa?s?, destaca Evair.
A legisla??o de inspe??o industrial e sanit?ria de produtos de origem animal ? antiga, de 1950 (Lei n? 1.283) e o Regulamento da Inspe??o Industrial e Sanit?ria de Produtos de Origem Animal foi estabelecido em 1952, pelo Decreto n? 30.691, o que dificulta a atividade das agroind?strias artesanais.
A produ??o de embutidos permite a obten??o de maior renda final por quilo de carne produzida nos estabelecimentos rurais, pois as diferentes receitas e m?todos de fabrica??o geram diversos tipos de produtos c?rneos, com maior prazo de conserva??o, maior mercado de consumo e maior pre?o de venda. Para Evair, a proposi??o ? de grande import?ncia para o fomento de economias dos munic?pios interioranos, sustentabilidade das fam?lias rurais e tamb?m para atender a crescente demanda de consumidores por produtos de qualidade.?
Assessoria Evair de Melo
Foto e fonte: Campo Vivo