Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
1 de setembro de 2020
O Plen?rio aprovou na ultima quarta-feira (8) o Projeto de Lei da C?mara (PLC)120/2017 que dispensa a carta de anu?ncia no processo de georreferenciamento de im?veis rurais. A mat?ria segue para san??o presidencial.
O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anu?ncia expressa dos confrontantes para realiza??o dessa descri??o georreferenciada, bastar? a declara??o do pr?prio requerente de que respeitou os limites e as confronta??es.
Autor da proposi??o quando ainda era deputado federal, o senador Iraj? (PSD-TO) disse que a iniciativa beneficia mais de 15 milh?es de pequenos, m?dios e grandes produtores em todo o pa?s. O projeto busca resolver lit?gios ocorridos h? muitas d?cadas, quando as medi??es das propriedades n?o eram precisas, o que contribuiu para gerar inseguran?a jur?dica em todo o pa?s.
Iraj? explicou que todo o procedimento do georreferenciamento ? bastante cuidadoso, porque envolve trabalho e tecnologia de alta precis?o e confere ao procedimento total confiabilidade. Al?m da tecnologia h? os marcos cravados nas divisas das propriedades. Ao final, o processo ? avaliado pelo Incra, que valida o georreferenciamento, encaminhado para averba??o em cart?rio, disse o autor do projeto.
? A exig?ncia de carta de confronta??o [assinada pelos vizinhos da propriedade em que ocorre o georreferenciamento] j? foi dispensada pelo Incra [Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria] h? muitos anos, mas os cart?rios continuam exigindo essa burocracia. O projeto simplifica e vai destravar milhares de processos em todo o Brasil ? afirmou.
A aprova??o do projeto foi saudada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Eduardo Braga (MDB-AM), ?ngelo Coronel (PSD-BA), Rog?rio Carvalho (PT-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Fl?vio Arns (Rede-PR), Telm?rio Mota (Pros-RR) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da proposi??o.
Fonte: Senado noticias
O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anu?ncia expressa dos confrontantes para realiza??o dessa descri??o georreferenciada, bastar? a declara??o do pr?prio requerente de que respeitou os limites e as confronta??es.
Autor da proposi??o quando ainda era deputado federal, o senador Iraj? (PSD-TO) disse que a iniciativa beneficia mais de 15 milh?es de pequenos, m?dios e grandes produtores em todo o pa?s. O projeto busca resolver lit?gios ocorridos h? muitas d?cadas, quando as medi??es das propriedades n?o eram precisas, o que contribuiu para gerar inseguran?a jur?dica em todo o pa?s.
Iraj? explicou que todo o procedimento do georreferenciamento ? bastante cuidadoso, porque envolve trabalho e tecnologia de alta precis?o e confere ao procedimento total confiabilidade. Al?m da tecnologia h? os marcos cravados nas divisas das propriedades. Ao final, o processo ? avaliado pelo Incra, que valida o georreferenciamento, encaminhado para averba??o em cart?rio, disse o autor do projeto.
? A exig?ncia de carta de confronta??o [assinada pelos vizinhos da propriedade em que ocorre o georreferenciamento] j? foi dispensada pelo Incra [Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria] h? muitos anos, mas os cart?rios continuam exigindo essa burocracia. O projeto simplifica e vai destravar milhares de processos em todo o Brasil ? afirmou.
A aprova??o do projeto foi saudada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Eduardo Braga (MDB-AM), ?ngelo Coronel (PSD-BA), Rog?rio Carvalho (PT-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Fl?vio Arns (Rede-PR), Telm?rio Mota (Pros-RR) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da proposi??o.
Fonte: Senado noticias