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Armani defende inclus?o da til?pia na merenda escolar
1 de setembro de 2020

Durante a assinatura do decreto que reduziu para zero o Imposto sobre Circula??o de Mercadorias (ICMS) para o setor pesqueiro no Estado, nesta segunda-feira (29), na Lagoa Juara, no munic?pio de Serra, o deputado Atayde Armani voltou a defender a inclus?o da til?pia na merenda escolar da rede p?blica estadual.

Segundo o deputado, que preside a Comiss?o de Agricultura na Assembleia, assim como o mel de abelha, a til?pia ? mais saud?vel e al?m de fomentar o mercado, pode levar mais sa?de e qualidade de vida aos alunos.

"A inclus?o da til?pia na merenda escolar, assim como o mel de abelha, ? importante n?o apenas para os alunos ? que poder?o ter uma alimenta??o mais saud?vel, com o consumo do pescado ? mas pode gerar mais renda aos produtores, e tamb?m impulsionar a produ??o no Estado, juntamente com a isen??o do imposto do setor pesqueiro" ? avalia Atayde.

O deputado tamb?m ressaltou que o decreto, assinado pelo governador Renato Casagrande, foi um pleito defendido pela Comiss?o de Agricultura, e vai ao encontro do programa de inclus?o social do governo.

O decreto reduz para zero por cento a carga tribut?ria vigente, que era de 7% nas opera??es internas e de 3,6% nas opera??es interestaduais para o setor. Com isso n?o haver? mais cobran?a de ICMS para estabelecimentos de pesca situados no Estado. A desonera??o ser? para os alimentos comercializados em estado natural e tamb?m para os congelados, resfriados, salgados, secos, defumados, eviscerados ou filetados.

O governador Renato Casagrande destacou que a administra??o estadual abre m?o de parte da receita estadual em benef?cio dos pescadores, mas, no entanto, a medida amplia a atividade econ?mica, com ganhos na gera??o de emprego e renda, al?m da movimenta??o da economia capixaba. "A nossa premissa de governo ? atender ?s camadas mais necessitadas da popula??o e, com esta medida, vamos fortalecer esta categoria que tanto necessita da a??o do Estado", disse.

Fonte: Campo Vivo

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