Aten??o produtor: oportunidade para regularizar a contribui??o Sindical
1 de setembro de 2020
A Faes e o Senar/ES dar?o in?cio a uma campanha de conscientiza??o das contribui??es rurais junto aos produtores capixabas. Durante o ano de 2012, equipes das entidades ir?o percorrer 55 munic?pios capixabas para mobilizar os produtores rurais e esclarecer d?vidas quanto a Contribui??o Sindical Rural (CSR) e a Contribui??o do Senar. O grupo vai contar ainda com a ajuda de representantes dos Sindicatos Rurais dos locais por onde vai passar.
A a??o tem como objetivo promover a regulariza??o das contribui??es que devem ser pagas pelos produtores e esclarecer poss?veis d?vidas quanto aos valores e obrigatoriedade dos tributos. Outro fator que levou ? forma??o das equipes ? a dificuldade alegada pelos produtores em receber a Guia da CSR. Soma-se a isso o fato de que 60% dos contribuintes encontram-se inadimplentes em rela??o ?s guias emitidas no ano de 2011.
De acordo com o superintendente do Senar, Neuzedino Alves de Assis, o n?mero de produtores com enquadramento fiscal incorreto ? bastante elevado, situa??o que acaba provocando o n?o pagamento da CSR. O enquadramento adequado ? necess?rio para evitar custos desnecess?rios com postagens e cobran?as extrajudiciais. ?Al?m de verificar e corrigir o correto enquadramento dos produtores, a a??o ? uma oportunidade para prestar mais esclarecimentos aos contribuintes e informar os servi?os dispon?veis ao produtor rural?, explica.
Contribui??o Sindical Rural
A CSR tem car?ter tribut?rio e deve ser paga por todo produtor rural, pessoa f?sica ou jur?dica, enquadrado na categoria econ?mica rural em favor do sindicato representativo da categoria. A contribui??o independe da associa??o do produtor ao Sindicato, devendo ser paga tanto por filiados quanto por n?o filiados.
Os recursos arrecadados com a contribui??o s?o divididos da seguinte maneira: 20% destinam-se ao Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE); 60% destinam-se ao Sindicato Rural; 15% destinam-se ? Federa??o de Agricultura do Estado; 5% destinam-se ? Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA).
O pagamento da CSR ? revertido em melhorias para o produtor. A CNA, as Federa??es da Agricultura dos Estados e os Sindicatos Rurais expressam e defendem as reivindica??es do setor, participando de debates, comiss?es, acordos e conven??es coletivas de trabalho, reuni?es e outros foros de decis?o. Al?m disso, o sistema sindical rural ? o canal indispens?vel para a transfer?ncia de informa??es sobre os principais assuntos do dia a dia do produtor rural, como atualiza??o da legisla??o agr?cola e agr?ria, cota??es nacionais e internacionais, orienta??o sobre reforma agr?ria e desapropria??es, esclarecimentos de car?ter jur?dico, trabalhista, previdenci?rio e outros.
O n?o pagamento implica na impossibilidade de participa??o em processos licitat?rios, obten??o de registro ou licen?a para funcionamento ou renova??o de atividades para os estabelecimentos agropecu?rios, al?m de cobran?a judicial promovida pelo sistema sindical.
Contribui??o Senar
A determina??o da inconstitucionalidade do Funrural junto com outros fatores acabou ocasionando uma acentuada evas?o de recursos do Senar, j? que muitos produtores, ao deixarem de pagar o Funrural, deixaram de pagar tamb?m a contribui??o do Senar. A pr?tica est? errada, j? que a contribui??o da entidade continua sendo obrigat?ria e fixada em 0,2% sobre a receita bruta de comercializa??o da produ??o.
Para esclarecer esses e outros assuntos, a meta da equipe do Senar ? visitar 50% dos contadores e contribuintes do Senar/ ES. ?O nosso objetivo ? aumentar a arrecada??o e, com isso, ampliar o n?mero de a??es de Forma??o Profissional Rural e atividades de Promo??o Social, por isso, aumentamos sistematicamente o n?mero de eventos. Infelizmente, em contrapartida, a arrecada??o n?o apresenta a mesma evolu??o?, afirma Assis.
?Em 2011, alcan?amos o n?mero de 1.775 a??es entre cursos, treinamentos e promo??es sociais?, conclui o superintendente.
Fonte: I?! Comunica??o
A a??o tem como objetivo promover a regulariza??o das contribui??es que devem ser pagas pelos produtores e esclarecer poss?veis d?vidas quanto aos valores e obrigatoriedade dos tributos. Outro fator que levou ? forma??o das equipes ? a dificuldade alegada pelos produtores em receber a Guia da CSR. Soma-se a isso o fato de que 60% dos contribuintes encontram-se inadimplentes em rela??o ?s guias emitidas no ano de 2011.
De acordo com o superintendente do Senar, Neuzedino Alves de Assis, o n?mero de produtores com enquadramento fiscal incorreto ? bastante elevado, situa??o que acaba provocando o n?o pagamento da CSR. O enquadramento adequado ? necess?rio para evitar custos desnecess?rios com postagens e cobran?as extrajudiciais. ?Al?m de verificar e corrigir o correto enquadramento dos produtores, a a??o ? uma oportunidade para prestar mais esclarecimentos aos contribuintes e informar os servi?os dispon?veis ao produtor rural?, explica.
Contribui??o Sindical Rural
A CSR tem car?ter tribut?rio e deve ser paga por todo produtor rural, pessoa f?sica ou jur?dica, enquadrado na categoria econ?mica rural em favor do sindicato representativo da categoria. A contribui??o independe da associa??o do produtor ao Sindicato, devendo ser paga tanto por filiados quanto por n?o filiados.
Os recursos arrecadados com a contribui??o s?o divididos da seguinte maneira: 20% destinam-se ao Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE); 60% destinam-se ao Sindicato Rural; 15% destinam-se ? Federa??o de Agricultura do Estado; 5% destinam-se ? Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA).
O pagamento da CSR ? revertido em melhorias para o produtor. A CNA, as Federa??es da Agricultura dos Estados e os Sindicatos Rurais expressam e defendem as reivindica??es do setor, participando de debates, comiss?es, acordos e conven??es coletivas de trabalho, reuni?es e outros foros de decis?o. Al?m disso, o sistema sindical rural ? o canal indispens?vel para a transfer?ncia de informa??es sobre os principais assuntos do dia a dia do produtor rural, como atualiza??o da legisla??o agr?cola e agr?ria, cota??es nacionais e internacionais, orienta??o sobre reforma agr?ria e desapropria??es, esclarecimentos de car?ter jur?dico, trabalhista, previdenci?rio e outros.
O n?o pagamento implica na impossibilidade de participa??o em processos licitat?rios, obten??o de registro ou licen?a para funcionamento ou renova??o de atividades para os estabelecimentos agropecu?rios, al?m de cobran?a judicial promovida pelo sistema sindical.
Contribui??o Senar
A determina??o da inconstitucionalidade do Funrural junto com outros fatores acabou ocasionando uma acentuada evas?o de recursos do Senar, j? que muitos produtores, ao deixarem de pagar o Funrural, deixaram de pagar tamb?m a contribui??o do Senar. A pr?tica est? errada, j? que a contribui??o da entidade continua sendo obrigat?ria e fixada em 0,2% sobre a receita bruta de comercializa??o da produ??o.
Para esclarecer esses e outros assuntos, a meta da equipe do Senar ? visitar 50% dos contadores e contribuintes do Senar/ ES. ?O nosso objetivo ? aumentar a arrecada??o e, com isso, ampliar o n?mero de a??es de Forma??o Profissional Rural e atividades de Promo??o Social, por isso, aumentamos sistematicamente o n?mero de eventos. Infelizmente, em contrapartida, a arrecada??o n?o apresenta a mesma evolu??o?, afirma Assis.
?Em 2011, alcan?amos o n?mero de 1.775 a??es entre cursos, treinamentos e promo??es sociais?, conclui o superintendente.
Fonte: I?! Comunica??o