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Audiencia p?blica no Senado discutir? produ??o org?nica
A Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) realiza, nesta quarta-feira (26), audi?ncia p?blica para discutir formas de elevar a oferta de cr?dito, incentivar a pesquisa e fomentar acordos de certifica??o dentro da cadeia produtiva da agricultura org?nica. A audi?ncia, requerida pelo senador Neuto de Conto (PMDB-SC), presidente da comiss?o, ser? precedida de um "caf? da manh? org?nico".

Foram convidados o presidente da C?mara Setorial de Agroecologia do Minist?rio da Agricultura, Jos? Pedro Santiago; o diretor do Departamento de Agroecologia do Minist?rio da Agricultura, Rog?rio Dias;o produtor org?nico do Distrito Federal Joe Carlo Viana Valle; a representante da ONG Planeta Org?nico, Maria Beatriz Martins Costa; o representante da ONG BioBrasil, Jos? Alexandre Ribeiro; o professor da Escola Agrot?cnica Federal de Machado (EAFM-MG), S?rgio Pedini; o diretor da Agrossuisse,Fabio Ramos; e o Coordenador do Centro de Pesquisas Mokiti Okada, Fernando Augusto de Souza.

De acordo com informa??es da comiss?o, a audi?ncia p?blica faz parte de um esfor?o de dois anos dos integrantes da CRA para retirar os entraves ao pleno desenvolvimento das diversas cadeias produtivas do setor agropecu?rio, com vistas aos mercados interno e externo. J? foram discutidas as cadeias do etanol, da integra??o lavoura-pecu?ria, entre outras.

A agricultura org?nica est? em plena expans?o, mas carece ainda de maior estrutura??o, por se tratar de uma atividade relativamente nova. Um dos problemas que o produto org?nico brasileiro enfrenta em mercados como o da Uni?o europ?ia ? o da certifica??o, a exemplo do que ocorreu com a carne bovina, que sofre os efeitos de um embargo.

Segundo informa??es da CRA, para que um produto seja considerado realmente org?nico em um pa?s da Europa tem de atender a uma s?rie de exig?ncias ambientais e trabalhistas. Essa certifica??o ? feita no Brasil por entidades sem fins lucrativos vinculadas a universidades e igrejas.

Uma das id?ias a serem discutidas na audi?ncia desta quarta ? a cria??o de mecanismos que permitam ?s certificadoras brasileiras fazerem acordos e parcerias com certificadoras estrangeiras, de modo que a produ??o possa entrar sem maiores dificuldades no mercado externo.

Os produtores org?nicos necessitam ainda de um volume maior de recursos que o atual para o financiamento e o escoamento da produ??o, al?m de regras menos burocr?ticas para o seu acesso. Outra demanda ? o aumento de verba para a pesquisa numa seara produtiva que sofre press?es para crescer diante da crise ambiental e o anseio da popula??o por alimentos mais saud?veis e seguros. O que a Comiss?o de Agricultura do Senado constatou ? que muita gente quer produzir, mas n?o encontra informa??o e tecnologia com facilidade.

J? est? na Casa Civil uma minuta de Instru??o Normativa elaborada pelo Minist?rio da Agricultura para estruturar a cadeia produtiva da Agricultura Org?nica. Essa instru??o disciplinar? aspectos como o manejo do solo e da ?gua para garantir "a constru??o da fertilidade sustent?vel" e o equil?brio do agroecossistema, com a preserva??o da diversidade biol?gica". Ou seja: n?o basta que o produtor evite a utiliza??o de agrot?xicos na planta??o para ser considerado "org?nico". As informa??es s?o da Ag?ncia Senado.

Fonte:Ag?ncia Safras

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