Aumenta a apreens?o de defensivos falsos no pa?s
1 de setembro de 2020
Depois de terem recuado significativamente em 2012, as apreens?es de agroqu?micos ilegais voltaram a aumentar no ano passado no Brasil, conforme o Sindicato Nacional da Ind?stria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). O volume retido cresceu 155%, de 13,6 toneladas para 34,7 toneladas - ainda abaixo das 54,5 toneladas de 2011. A quantidade ainda ? pouco representativa diante das cerca de 900 mil toneladas vendidas legalmente (os n?meros do ano passado ainda n?o foram divulgados), mas o crescimento preocupa as empresas, que tentam evitar que ele se torne tend?ncia.
At? 2010, esses produtos - que imitam marcas j? registradas no pa?s - representavam 5% do total confiscado, mas saltaram para 50% no ano passado, equiparando-se aos de contrabando. "Em 2013, tivemos dois eventos importantes: a Copa das Confedera??es de futebol e a visita do papa Francisco. Com isso, as autoridades apertaram a fiscaliza??o nas fronteiras, o que dificultou a entrada de contrabando mas permitiu ? falsifica??o ganhar mais espa?o", afirmou Fernando Marini, gerente de produto do Sindiveg.
A maioria das f?bricas clandestinas est? em S?o Paulo, Goi?s e Mato Grosso. Segundo Marini, um dos maiores problemas dos falsificados ? que eles n?o t?m ingredientes ativos - portanto, n?o t?m a??o efetiva -, embora ?s vezes o produto contenha at? enxofre para conferir um cheio caracter?stico. "O produtor tentar? usar contra a lagarta helicoverpa ou a ferrugem da soja, por exemplo, mas o produto n?o vai funcionar porque n?o tem nada de defensivo agr?cola em sua composi??o".
Nem sempre ? f?cil identificar o agroqu?mico falsificado, porque ? comum que sejam falsificadas tamb?m a nota fiscal e a receita agron?mica, de acordo com Marini. Diferentemente dos produtos contrabandeados, que s?o facilmente reconhecidos pelos r?tulos em espanhol, j? que a maior parte vem do Paraguai e do Uruguai.
Para que um agroqu?mico seja vendido no pa?s, ? necess?rio que seja registrado no Minist?rio da Agricultura, tenha o aval da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), e obtenha as libera??es estaduais para a efetiva comercializa??o.
Os defensivos contrabandeados entram no pa?s sem cumprir essas exig?ncias legais - e, por isso, chegam a custar at? 50% mais barato que os j? vendidos no Brasil.
O Sindiveg calcula que, entre 2001 e 2013, o total apreendido tenha somado 496,4 toneladas, o que significa que 5,87 milh?es de hectares deixaram de ser tratados, o suficiente para produzir 14,9 milh?es de toneladas de alimentos como soja, milho e trigo. A estimativa ? que somente o Ibama tenha aplicado multas de R$ 22 milh?es a agricultores pelo uso de produtos ilegais, no mesmo per?odo.
O produtor que for pego com defensivos ilegais pode ser enquadrado nas leis de contrabando, sonega??o fiscal, crises ambientais e de agrot?xicos. Al?m de uma multa, ele tamb?m pode sofrer com o embargo da produ??o ou mesmo a destrui??o da lavoura. A incinera??o do material retido tem sido feita pelas pr?prias ind?strias de defensivos, ao custo de US$ 5 por quilo.
O Rio Grande do Sul respondeu por mais da metade das apreens?es totais no pa?s em 2013, seguido por S?o Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. Para o Sindiveg, as autoridades nacionais t?m se empenhado no combate ? comercializa??o ilegal, mas a entidade tem pleiteado uma a??o conjunta com os pa?ses vizinhos. "Eles tamb?m perdem, porque o produto sai de l? sem nenhum documento fiscal", argumentou.
Fonte: Canal do Produtor
At? 2010, esses produtos - que imitam marcas j? registradas no pa?s - representavam 5% do total confiscado, mas saltaram para 50% no ano passado, equiparando-se aos de contrabando. "Em 2013, tivemos dois eventos importantes: a Copa das Confedera??es de futebol e a visita do papa Francisco. Com isso, as autoridades apertaram a fiscaliza??o nas fronteiras, o que dificultou a entrada de contrabando mas permitiu ? falsifica??o ganhar mais espa?o", afirmou Fernando Marini, gerente de produto do Sindiveg.
A maioria das f?bricas clandestinas est? em S?o Paulo, Goi?s e Mato Grosso. Segundo Marini, um dos maiores problemas dos falsificados ? que eles n?o t?m ingredientes ativos - portanto, n?o t?m a??o efetiva -, embora ?s vezes o produto contenha at? enxofre para conferir um cheio caracter?stico. "O produtor tentar? usar contra a lagarta helicoverpa ou a ferrugem da soja, por exemplo, mas o produto n?o vai funcionar porque n?o tem nada de defensivo agr?cola em sua composi??o".
Nem sempre ? f?cil identificar o agroqu?mico falsificado, porque ? comum que sejam falsificadas tamb?m a nota fiscal e a receita agron?mica, de acordo com Marini. Diferentemente dos produtos contrabandeados, que s?o facilmente reconhecidos pelos r?tulos em espanhol, j? que a maior parte vem do Paraguai e do Uruguai.
Para que um agroqu?mico seja vendido no pa?s, ? necess?rio que seja registrado no Minist?rio da Agricultura, tenha o aval da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), e obtenha as libera??es estaduais para a efetiva comercializa??o.
Os defensivos contrabandeados entram no pa?s sem cumprir essas exig?ncias legais - e, por isso, chegam a custar at? 50% mais barato que os j? vendidos no Brasil.
O Sindiveg calcula que, entre 2001 e 2013, o total apreendido tenha somado 496,4 toneladas, o que significa que 5,87 milh?es de hectares deixaram de ser tratados, o suficiente para produzir 14,9 milh?es de toneladas de alimentos como soja, milho e trigo. A estimativa ? que somente o Ibama tenha aplicado multas de R$ 22 milh?es a agricultores pelo uso de produtos ilegais, no mesmo per?odo.
O produtor que for pego com defensivos ilegais pode ser enquadrado nas leis de contrabando, sonega??o fiscal, crises ambientais e de agrot?xicos. Al?m de uma multa, ele tamb?m pode sofrer com o embargo da produ??o ou mesmo a destrui??o da lavoura. A incinera??o do material retido tem sido feita pelas pr?prias ind?strias de defensivos, ao custo de US$ 5 por quilo.
O Rio Grande do Sul respondeu por mais da metade das apreens?es totais no pa?s em 2013, seguido por S?o Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. Para o Sindiveg, as autoridades nacionais t?m se empenhado no combate ? comercializa??o ilegal, mas a entidade tem pleiteado uma a??o conjunta com os pa?ses vizinhos. "Eles tamb?m perdem, porque o produto sai de l? sem nenhum documento fiscal", argumentou.
Fonte: Canal do Produtor