Banco Central autoriza renegocia??o de d?vidas de produtores no ES
1 de setembro de 2020
Cr?dito vai ser liberado para cobrir preju?zos no caf? causados pela seca.
Publica??o saiu no Di?rio Oficial da Uni?o, nesta segunda-feira (3).
O Banco Central do Brasil autorizou a renegocia??o de opera??es de cr?dito rural de custeio e de investimento destinadas ? cultura do caf?, contratadas por produtores rurais que tiveram preju?zos causados pela estiagem e seca em munic?pios do Esp?rito Santo. A publica??o saiu no Di?rio Oficial da Uni?o, nesta segunda-feira (3).
A resolu??o n? 4.522, de 29 de setembro, beneficia opera??es de cr?dito rural destinadas ? cultura de caf? que j? venceram desde janeiro deste ano ou que vencem at? 31 de dezembro.
A renegocia??o continua restrita aos munic?pios que tenham decretado situa??o de emerg?ncia ou estado de calamidade p?blica reconhecidos pelo Minist?rio da Integra??o Nacional a partir de 1? de janeiro de 2014.
Por?m, a nova reda??o permite que munic?pios onde n?o tenha sido decretado estado de emerg?ncia, tomem essa iniciativa, assim, como o prazo de formaliza??o encerra em 31/12/2016, as d?vidas de produtores rurais desses munic?pios poder?o ser incorporadas ao processo de renegocia??o.
A renegocia??o deve ser realizada mediante apresenta??o de laudo t?cnico de comprova??o das perdas.
O secret?rio de Agricultura, Octaciano Neto, explicou que, com essa nova resolu??o, agora o produtor rural tem quatro formas de renegociar suas d?vidas:
- direto com os bancos, atrav?s do Manual do Cr?dito Rural
- atrav?s da Resolu??o 4.319 do Conselho Monet?rio Nacional
- atrav?s da Resolu??o 4.522 do Conselho Monet?rio Nacional
- atrav?s da lei aprovada pelo Congresso Nacional no dia 28 de setembro
Cada uma deles tem suas ?regras?. Por isso, eles podem estar inclu?dos em todas elas ou n?o serem contemplados em nenhuma delas. ?O produtor rural deve procurar o banco e ver em qual das quatro alternativas ele est? contemplado e avaliar qual das quatro ? mais vantajosa para ele?, explicou.
Para ele, a divulga??o dessa segunda resolu??o representa uma vit?ria. ?? um avan?o. Defendo que precisamos melhorar as resolu??es, elas precisam ser mais vantajosas para o produtor rural, mas n?o deixa de ser avan?o, porque h? seis meses n?o t?nhamos nada. Hoje, o produtor rural tem quatro poss?veis caminhos?, disse.
Fonte: G1 Esp?rito Santo
Publica??o saiu no Di?rio Oficial da Uni?o, nesta segunda-feira (3).
O Banco Central do Brasil autorizou a renegocia??o de opera??es de cr?dito rural de custeio e de investimento destinadas ? cultura do caf?, contratadas por produtores rurais que tiveram preju?zos causados pela estiagem e seca em munic?pios do Esp?rito Santo. A publica??o saiu no Di?rio Oficial da Uni?o, nesta segunda-feira (3).
A resolu??o n? 4.522, de 29 de setembro, beneficia opera??es de cr?dito rural destinadas ? cultura de caf? que j? venceram desde janeiro deste ano ou que vencem at? 31 de dezembro.
A renegocia??o continua restrita aos munic?pios que tenham decretado situa??o de emerg?ncia ou estado de calamidade p?blica reconhecidos pelo Minist?rio da Integra??o Nacional a partir de 1? de janeiro de 2014.
Por?m, a nova reda??o permite que munic?pios onde n?o tenha sido decretado estado de emerg?ncia, tomem essa iniciativa, assim, como o prazo de formaliza??o encerra em 31/12/2016, as d?vidas de produtores rurais desses munic?pios poder?o ser incorporadas ao processo de renegocia??o.
A renegocia??o deve ser realizada mediante apresenta??o de laudo t?cnico de comprova??o das perdas.
O secret?rio de Agricultura, Octaciano Neto, explicou que, com essa nova resolu??o, agora o produtor rural tem quatro formas de renegociar suas d?vidas:
- direto com os bancos, atrav?s do Manual do Cr?dito Rural
- atrav?s da Resolu??o 4.319 do Conselho Monet?rio Nacional
- atrav?s da Resolu??o 4.522 do Conselho Monet?rio Nacional
- atrav?s da lei aprovada pelo Congresso Nacional no dia 28 de setembro
Cada uma deles tem suas ?regras?. Por isso, eles podem estar inclu?dos em todas elas ou n?o serem contemplados em nenhuma delas. ?O produtor rural deve procurar o banco e ver em qual das quatro alternativas ele est? contemplado e avaliar qual das quatro ? mais vantajosa para ele?, explicou.
Para ele, a divulga??o dessa segunda resolu??o representa uma vit?ria. ?? um avan?o. Defendo que precisamos melhorar as resolu??es, elas precisam ser mais vantajosas para o produtor rural, mas n?o deixa de ser avan?o, porque h? seis meses n?o t?nhamos nada. Hoje, o produtor rural tem quatro poss?veis caminhos?, disse.
Fonte: G1 Esp?rito Santo