Barragens viram empreendimentos de ?Interesse Social? no ES
1 de setembro de 2020
Os agricultores com necessidade de construir pequenas barragens para ampliar o armazenamento de ?gua na propriedade rural contam com um novo incentivo do Governo do Esp?rito Santo. Nesta ter?a-feira (15), o governador Renato Casagrande assinou o decreto que estabelece que as barragens com finalidade agropecu?ria, licenciadas pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (IDAF), s?o empreendimentos de ?Interesse Social?.
?Estamos reduzindo a burocracia para a implanta??o de barragens privadas, sem descuidar da sustentabilidade nestas interven??es. Esse ? mais um esfor?o do Governo do Estado para combater a escassez de ?gua em nosso territ?rio, principalmente nos per?odos de estiagem. Esse decreto representa mais um avan?o na redu??o das desigualdades em nosso Estado?, destacou o governador Renato Casagrande.
Facilidade
A mudan?a tem como objetivo facilitar a constru??o de barragens, indo ao encontro da necessidade de ampliar a oferta de recursos h?dricos, principalmente nas regi?es Norte e Noroeste do Esp?rito Santo.
?O balan?o h?drico ? negativo em 2/3 do territ?rio capixaba e armazenar ?gua ? essencial para a produ??o agropecu?ria. Esse decreto resolve um gargalo hist?rico e administrativo do licenciamento, possibilitando um equil?brio entre o dinamismo econ?mico e a preserva??o ambiental?, ressalta o secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Regras
As novas regras definem que para construir barragens com finalidade agropecu?ria, de at? 15 hectares de l?mina d??gua (Tipo I e II), o licenciamento ser? concedido onde houver a necessidade de supress?o de vegeta??o em est?gio inicial de regenera??o, ?rvores isoladas ou em renques, localizadas em ?rea de Preserva??o Permanente (APP).
A permiss?o ser? condicionada ao compromisso do propriet?rio da barragem de promover a recupera??o ambiental de toda a margem da represa, em faixas com extens?o de 5 metros, 8 metros e 15 metros, de acordo com o tamanho da propriedade rural, segundo o Novo C?digo Florestal Brasileiro.
?A mudan?a ? um passo mais que alcan?ado para a produ??o agr?cola, principalmente para o Norte capixaba. A agricultura para ser eficiente precisa de tecnologias e subs?dios. Sem irriga??o a agricultura n?o funciona. Oos recursos h?dricos est?o cada vez mais escassos por isso esse novo decreto ? importante para o setor?, destaca o vice-presidente da Associa??o dos Irrigantes do Esp?rito Santo (ASSIPES), ?rico Orletti.
Cultivo
Segundo o diretor t?cnico do Idaf, Eduardo Chagas, a medida beneficia uma parcela significativa dos produtores rurais, que dependem da irriga??o para manter o cultivo agr?cola. ?O setor cafeeiro, por exemplo, que tem uma representatividade econ?mica importante no Estado, utiliza irriga??o para garantir a produtividade da lavoura. E justamente nas regi?es em que h? maior utiliza??o desse recurso temos observado que a defici?ncia h?drica ? alta. Por isso, o Governo do Estado est? buscando essa alternativa para que novas barragens possam ser constru?das, contribuindo para a manuten??o da agricultura capixaba?, explica o diretor.
Os processos para licenciamento de barragens que se enquadrarem nesse novo modelo ser?o todos encaminhados para delibera??o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e a supress?o de vegeta??o ser? autorizada se a propriedade estiver regularmente cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
N?o se enquadram no decreto as barragens com l?mina d??gua acima de 15 ha, onde o licenciamento est? sob regulamenta??o do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema).
Barragens Coletivas
Durante o encontro, o governador Renato Casagrande tamb?m lembrou que a gest?o atual implantar? mais de 60 barragens coletivas em todo o territ?rio capixaba, com vistas ? redu??o do d?ficit h?drico no Esp?rito Santo.
Por meio da Secretaria de Saneamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), j? est? sendo constru?da a barragem de Santa Teresa e ainda h? 26 projetos em licita??o e nove outros entrar?o em processo de licita??o.
Fonte: Campo Vivo
?Estamos reduzindo a burocracia para a implanta??o de barragens privadas, sem descuidar da sustentabilidade nestas interven??es. Esse ? mais um esfor?o do Governo do Estado para combater a escassez de ?gua em nosso territ?rio, principalmente nos per?odos de estiagem. Esse decreto representa mais um avan?o na redu??o das desigualdades em nosso Estado?, destacou o governador Renato Casagrande.
Facilidade
A mudan?a tem como objetivo facilitar a constru??o de barragens, indo ao encontro da necessidade de ampliar a oferta de recursos h?dricos, principalmente nas regi?es Norte e Noroeste do Esp?rito Santo.
?O balan?o h?drico ? negativo em 2/3 do territ?rio capixaba e armazenar ?gua ? essencial para a produ??o agropecu?ria. Esse decreto resolve um gargalo hist?rico e administrativo do licenciamento, possibilitando um equil?brio entre o dinamismo econ?mico e a preserva??o ambiental?, ressalta o secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Regras
As novas regras definem que para construir barragens com finalidade agropecu?ria, de at? 15 hectares de l?mina d??gua (Tipo I e II), o licenciamento ser? concedido onde houver a necessidade de supress?o de vegeta??o em est?gio inicial de regenera??o, ?rvores isoladas ou em renques, localizadas em ?rea de Preserva??o Permanente (APP).
A permiss?o ser? condicionada ao compromisso do propriet?rio da barragem de promover a recupera??o ambiental de toda a margem da represa, em faixas com extens?o de 5 metros, 8 metros e 15 metros, de acordo com o tamanho da propriedade rural, segundo o Novo C?digo Florestal Brasileiro.
?A mudan?a ? um passo mais que alcan?ado para a produ??o agr?cola, principalmente para o Norte capixaba. A agricultura para ser eficiente precisa de tecnologias e subs?dios. Sem irriga??o a agricultura n?o funciona. Oos recursos h?dricos est?o cada vez mais escassos por isso esse novo decreto ? importante para o setor?, destaca o vice-presidente da Associa??o dos Irrigantes do Esp?rito Santo (ASSIPES), ?rico Orletti.
Cultivo
Segundo o diretor t?cnico do Idaf, Eduardo Chagas, a medida beneficia uma parcela significativa dos produtores rurais, que dependem da irriga??o para manter o cultivo agr?cola. ?O setor cafeeiro, por exemplo, que tem uma representatividade econ?mica importante no Estado, utiliza irriga??o para garantir a produtividade da lavoura. E justamente nas regi?es em que h? maior utiliza??o desse recurso temos observado que a defici?ncia h?drica ? alta. Por isso, o Governo do Estado est? buscando essa alternativa para que novas barragens possam ser constru?das, contribuindo para a manuten??o da agricultura capixaba?, explica o diretor.
Os processos para licenciamento de barragens que se enquadrarem nesse novo modelo ser?o todos encaminhados para delibera??o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e a supress?o de vegeta??o ser? autorizada se a propriedade estiver regularmente cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
N?o se enquadram no decreto as barragens com l?mina d??gua acima de 15 ha, onde o licenciamento est? sob regulamenta??o do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema).
Barragens Coletivas
Durante o encontro, o governador Renato Casagrande tamb?m lembrou que a gest?o atual implantar? mais de 60 barragens coletivas em todo o territ?rio capixaba, com vistas ? redu??o do d?ficit h?drico no Esp?rito Santo.
Por meio da Secretaria de Saneamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), j? est? sendo constru?da a barragem de Santa Teresa e ainda h? 26 projetos em licita??o e nove outros entrar?o em processo de licita??o.
Fonte: Campo Vivo