Beneficiadores de caf? assinam Termo de Ajustamento de Conduta
1 de setembro de 2020
Cerca de 200 propriet?rios de descascadores, despolpadores e secadores de caf? do munic?pio de Afonso Cl?udio aderiram a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento ) foi assinado nesta quinta-feira (28) pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) e o Minist?rio P?blico do Esp?rito Santo (MPES).
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz de Carvalho, o acordo ? de grande import?ncia para a adequa??o das atividades, conciliando o desenvolvimento econ?mico com a preserva??o do meio ambiente. ?? preciso garantir, por exemplo, que os res?duos gerados sejam descartados adequadamente, sem preju?zo ao corpo h?drico ou ao solo. Um dos principais problemas identificados ? a queima da palha, que deve seguir uma s?rie de crit?rios como o hor?rio, dist?ncia m?nima de outros im?veis e a armazenagem do material em local coberto?, diz.
Os produtores rurais ter?o at? o dia 15 de maio de 2013 para regularizar a atividade, j? que ? obrigat?rio o licenciamento ambiental emitido pelo Idaf para o funcionamento.
Os propriet?rios que n?o se regularizarem no per?odo estabelecido pelo TAC estar?o sujeitos a san??es administrativas, civis e penais, inclusive multa e embargo da obra ou interdi??o da atividade, al?m da obriga??o da repara??o do dano ambiental causado.
O TAC tamb?m ser? assinado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), Incaper e pela Prefeitura de Afonso Cl?udio, que dever?o auxiliar na fiscaliza??o do cumprimento do acordo e apoiar os produtores rurais na adequa??o de suas estruturas.
Diretrizes t?cnicas
No Esp?rito Santo, as diretrizes t?cnicas para o licenciamento ambiental das atividades de descascamento/despolpamento e de secagem de caf? est?o previstas, respectivamente, na Instru??o Normativa 09, de 17 de setembro de 2008, e na Instru??o Normativa 06, de 22 de julho de 2008. Os documentos est?o dispon?veis no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu Institui??o/ Legisla??o/ Comiss?o de Licenciamento Ambiental.
Fonte: Campo Vivo
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz de Carvalho, o acordo ? de grande import?ncia para a adequa??o das atividades, conciliando o desenvolvimento econ?mico com a preserva??o do meio ambiente. ?? preciso garantir, por exemplo, que os res?duos gerados sejam descartados adequadamente, sem preju?zo ao corpo h?drico ou ao solo. Um dos principais problemas identificados ? a queima da palha, que deve seguir uma s?rie de crit?rios como o hor?rio, dist?ncia m?nima de outros im?veis e a armazenagem do material em local coberto?, diz.
Os produtores rurais ter?o at? o dia 15 de maio de 2013 para regularizar a atividade, j? que ? obrigat?rio o licenciamento ambiental emitido pelo Idaf para o funcionamento.
Os propriet?rios que n?o se regularizarem no per?odo estabelecido pelo TAC estar?o sujeitos a san??es administrativas, civis e penais, inclusive multa e embargo da obra ou interdi??o da atividade, al?m da obriga??o da repara??o do dano ambiental causado.
O TAC tamb?m ser? assinado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), Incaper e pela Prefeitura de Afonso Cl?udio, que dever?o auxiliar na fiscaliza??o do cumprimento do acordo e apoiar os produtores rurais na adequa??o de suas estruturas.
Diretrizes t?cnicas
No Esp?rito Santo, as diretrizes t?cnicas para o licenciamento ambiental das atividades de descascamento/despolpamento e de secagem de caf? est?o previstas, respectivamente, na Instru??o Normativa 09, de 17 de setembro de 2008, e na Instru??o Normativa 06, de 22 de julho de 2008. Os documentos est?o dispon?veis no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu Institui??o/ Legisla??o/ Comiss?o de Licenciamento Ambiental.
Fonte: Campo Vivo