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Bolsonaro manda rever fim da taxa sobre importa??o de leite em p?
1 de setembro de 2020

Orienta??o do presidente vem ap?s forte rea??o de ruralistas, que acreditam que a medida publicada no ?ltimo dia 5 vai acirrar a concorr?ncia e levar a produ??o local ao colapso

BRAS?LIA - Ap?s forte rea??o da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), o presidente Jair Bolsonaro orientou o Minist?rio da Economia a rever uma decis?o anunciada na semana passada: o fim da cobran?a de uma taxa extra que era cobrada sobre as importa??es de leite em p? da Uni?o Europeia e da Nova Zel?ndia. No entendimento dos ruralistas, a decis?o vai acirrar a concorr?ncia com o produto importado e levar a produ??o local ao "colapso".

A ?rea econ?mica ainda estuda que tratamento t?cnico dar ? medida, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o no ?ltimo dia 5.

Segundo apurou o Estad?o/Broadcast, o presidente foi procurado por integrantes da base no Congresso, que reclamaram. Ele respondeu que havia sido surpreendido pela decis?o.

A FPA tem perto de 250 parlamentares. Durante a campanha presidencial, o grupo foi decisivo para a consolida??o do apoio do setor rural a Bolsonaro. Por liderar o movimento, a ent?o presidente do grupo, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), recebeu o comando do Minist?rio da Agricultura.

Na semana passada, ao comentar o fim da tarifa antidumping, um integrante da Frente, deputado Jer?nimo Goergen (PP-RS), disse que essa medida "n?o ajuda" na constru??o de um ambiente positivo em rela??o a temas de interesse do governo no Congresso. Ele observou que o Congresso tem ? frente discuss?es como o da Previd?ncia do setor rural.

J? o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), avaliou que os temas n?o se misturam.

A sobretaxa era cobrada sobre o leite em p? importado desde 2001 e se somava ? tarifa j? cobrada sobre o produto, que hoje ? de 28%. No caso da Nova Zel?ndia, havia um adicional de 3,9%. Para o produto europeu, a sobretaxa era de 14,8%. Em ambos os casos, era uma taxa??o cobrada para compensar os efeitos do dumping, ou seja, da concorr?ncia desleal praticada por esses pa?ses, ao vender para c? um produto abaixo de seu pre?o de custo, causando preju?zo ? produ??o local.

A sobretaxa ? revista a cada cinco anos e veio sendo sucessivamente prorrogada desde 2001. Por?m, na revis?o referente ao per?odo 2012 a 2017, realizada ainda no governo de Michel Temer, o estudo t?cnico concluiu que n?o houve dumping. Pelo contr?rio, no per?odo o Brasil n?o importou leite em p? da Nova Zel?ndia, o pa?s mais competitivo do mundo nesse produto. E as compras da Uni?o Europeia foram na faixa de US$ 1.000 por dia, um valor considerado baixo. No total, o leite em p? importado contribui com 2,4% do consumo nacional.

Apesar dessas considera??es t?cnicas, a rea??o do setor agr?cola foi forte. A FPA emitiu nota dizendo que as consequ?ncias da decis?o podem ser "intranspon?veis". Alceu Moreira disse ao Estad?o/Broadcast que o setor pode "entrar em colapso" com a abertura do mercado. O Brasil possui 1,17 milh?o de produtores de leite, a maioria deles agricultores familiares. O fim do antidumping est? na pauta da reuni?o da Frente marcada para esta ter?a-feira.

A principal reclama??o dos produtores de leite ? a impossibilidade de competir com o produto importado. No caso do leite em p? europeu, eles apontam os subs?dios pagos ao setor agr?cola no bloco. "N?o vamos concorrer com os produtores europeus, vamos concorrer com o Tesouro europeu", apontou na semana passada o presidente da Comiss?o Nacional da Pecu?ria do Leite da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim. "Vemos a medida com preocupa??o."

Fonte: Estad?o

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