Burocracia no campo prejudica venda de produtos da agroind?stria
1 de setembro de 2020
No Estado, existem aproximadamente 360 agroind?strias familiares que manipulam produtos de origem animal. Para comercializar esse tipo de item, ? necess?rio enfrentar um longo caminho at? conseguir apenas um carimbo, chamado de certifica??o de inspe??o, que libera sua venda. Ou seja: expandir as fronteiras desses produtos para todo o pa?s ainda ? um grande desafio para os produtores.
Dos 78 munic?pios capixabas, apenas 30 possuem o selo SIM (Sistema de Inspe??o Municipal) e o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte), dois dos cinco diferentes carimbos necess?rios para que os produtos da agroind?stria possam ser comercializados em qualquer lugar sem o risco de serem retirados de circula??o pela fiscaliza??o sanit?ria.
Apenas os munic?pios de Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins, por exemplo, aderiram ao Susaf. Outros 46 ainda est?o adequando o seu SIM, necess?rio para conseguir o Susaf.
A falta de leis espec?ficas para as agroind?strias, muitas de cunho familiar, resulta na dificuldade de obter os registros tanto municipais quanto estaduais, como o caso do Sistema de Inspe??o Estadual (SIE). Isso porque, os mesmos documentos exigidos para um grande produtor s?o cobrados do pequeno. Sem essa diferencia??o, a burocracia e a dificuldade reinam no campo.
Para cada n?vel - municipal, estadual e federal - h? um carimbo diferente. O pequeno n?mero de agroind?strias que possuem os selos ? um reflexo do excesso dessa burocracia para conseguir pelo menos uma das licen?as necess?rias.
Um desses produtores ? Amedeo Mazzocco, 29 anos. H? tr?s anos ele tem uma agroind?stria de queijos e iogurtes. Quando montou o neg?cio, queria aproveitar a qualidade do leite produzido na regi?o de venda Nova do Imigrante para fazer queijos. Por m?s, a agroind?stria produz cerca de 300 kg de cinco tipos de produtos. S? para conseguir a autoriza??o municipal de comercializa??o, ele demorou aproximadamente um ano.
?Eu tenho que vender tudo o que produzo aqui no munic?pio. Tem muita gente de Rio de Janeiro e de S?o Paulo querendo vender meu queijo, mas n?o posso. Estou com medo de dar entrada no selo nacional porque a burocracia e as exig?ncias s?o muito grandes. Eles pedem uma montanha de coisas que nunca vai acabar e isso desanima um pouco. Al?m disso, eu gasto mais tempo na burocracia do que fazendo queijo?, explicou.
Dos 69 estabelecimentos que possuem o SIE, apenas tr?s s?o agroind?strias familiares. J? das cinco ind?strias que conseguiram o Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), nenhuma ? familiar.
Ainda segundo Amedeo, para conseguir atender aos requisitos estabelecidos, a produ??o vira quase industrial. ?Ela perde a caracter?stica do artesanal?, disse.
Sem poder vender al?m das fronteiras dos seus munic?pios, os propriet?rios das agroind?strias ficam ?presos?. Para eles, expandir a ?rea de oferta do produto significa aumentar a demanda e a produ??o, e, em consequ?ncia, gerar empregos.
De acordo com o secret?rio de Estado da Agricultura (Seag), Octaciano Neto, se as empresas pudessem comercializar por todo o territ?rio nacional, elas gerariam uma m?dia de 5 mil empregos.
Outro produtor agroalimentar que est? tentando ultrapassar as barreiras municipais ? o Jorge Jardina, 56. Ele produz em Alto Caxixe, munic?pio de Venda Nova do Imigrante, socol, defumados e embutidos.
Para obter o SIM, ele levou quase um ano. Para o socol, ele conseguiu o Susaf, mas para os outros produtos, ainda aguarda, desde mar?o, um resposta do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf).
Para um pequeno produtor, ? economicamente dif?cil arcar com os custos para se ter o selo estadual. Para o documento federal, ent?o, aumenta. ?Esses gastos que temos no processo s?o muito grandes para um pequeno produtor?, comenta Jardina.
AGROIND?STRIAS
Origem animal
Produtos
S?o considerados como produtos e derivados de origem animal: carnes, pescados, ovos, leite, produtos de abelhas e n?o combust?veis. As regras tamb?m valem para estabelecimentos de armazenagem desses itens.
Certifica??o
No total, s?o cinco carimbos que identificam se produtos e derivados de origem animal podem ou n?o ser comercializados dentro do seu munic?pio, Estado ou no pa?s.
Burocracia
O Decreto n? 9.013/2017 determina o que ? preciso para obter a certifica??o do Servi?o de Inspe??o Federal. Nele, n?o h? distin??o entre os requisitos para ind?strias e agroind?strias de pequeno porte. Em fevereiro deste ano, o governo federal publicou uma Instru??o Normativa (IN) que estabelece as regras de inspe??o e fiscaliza??o sanit?ria apenas para instala??es agroind?strial de leite, mel e ovos.
Munic?pio
Servi?o de Inspe??o Municipal (SIM)
Cada munic?pio possui o seu carimbo do SIM. No Estado, apenas 30 prefeituras possuem o servi?o.
Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf)
O Susaf ? um sistema de equival?ncia entre os servi?os SIM e SIE criado em 2016. Ele permite que a ind?stria comercialize dentro de todo o Estado. Apenas Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante possuem o servi?o. Outros 46 munic?pios est?o adequando o SIM para ades?o ao Susaf.
Estado
Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE)
O certificado ? conferido pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf). Atualmente, 69 estabelecimentos t?m o selo, sendo que apenas tr?s s?o Agroind?stria Familiar de Pequeno Porte.
Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
Equivalente ao SIF, o SISB-POA permite a comercializa??o do produto em todo territ?rio nacional. Apenas cinco ind?strias no Estado possuem o selo, nenhuma agroind?stria.
Federal
Servi?o de Inspe??o Federal (SIF)
O carimbo permite a comercializa??o dentro de todo territ?rio nacional e est? sob responsabilidade do Minist?rio de Agricultura, Pesca e (Mapa).
Fonte: Gazeta Online
Dos 78 munic?pios capixabas, apenas 30 possuem o selo SIM (Sistema de Inspe??o Municipal) e o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte), dois dos cinco diferentes carimbos necess?rios para que os produtos da agroind?stria possam ser comercializados em qualquer lugar sem o risco de serem retirados de circula??o pela fiscaliza??o sanit?ria.
Apenas os munic?pios de Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins, por exemplo, aderiram ao Susaf. Outros 46 ainda est?o adequando o seu SIM, necess?rio para conseguir o Susaf.
A falta de leis espec?ficas para as agroind?strias, muitas de cunho familiar, resulta na dificuldade de obter os registros tanto municipais quanto estaduais, como o caso do Sistema de Inspe??o Estadual (SIE). Isso porque, os mesmos documentos exigidos para um grande produtor s?o cobrados do pequeno. Sem essa diferencia??o, a burocracia e a dificuldade reinam no campo.
Para cada n?vel - municipal, estadual e federal - h? um carimbo diferente. O pequeno n?mero de agroind?strias que possuem os selos ? um reflexo do excesso dessa burocracia para conseguir pelo menos uma das licen?as necess?rias.
Um desses produtores ? Amedeo Mazzocco, 29 anos. H? tr?s anos ele tem uma agroind?stria de queijos e iogurtes. Quando montou o neg?cio, queria aproveitar a qualidade do leite produzido na regi?o de venda Nova do Imigrante para fazer queijos. Por m?s, a agroind?stria produz cerca de 300 kg de cinco tipos de produtos. S? para conseguir a autoriza??o municipal de comercializa??o, ele demorou aproximadamente um ano.
?Eu tenho que vender tudo o que produzo aqui no munic?pio. Tem muita gente de Rio de Janeiro e de S?o Paulo querendo vender meu queijo, mas n?o posso. Estou com medo de dar entrada no selo nacional porque a burocracia e as exig?ncias s?o muito grandes. Eles pedem uma montanha de coisas que nunca vai acabar e isso desanima um pouco. Al?m disso, eu gasto mais tempo na burocracia do que fazendo queijo?, explicou.
Dos 69 estabelecimentos que possuem o SIE, apenas tr?s s?o agroind?strias familiares. J? das cinco ind?strias que conseguiram o Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), nenhuma ? familiar.
Ainda segundo Amedeo, para conseguir atender aos requisitos estabelecidos, a produ??o vira quase industrial. ?Ela perde a caracter?stica do artesanal?, disse.
Sem poder vender al?m das fronteiras dos seus munic?pios, os propriet?rios das agroind?strias ficam ?presos?. Para eles, expandir a ?rea de oferta do produto significa aumentar a demanda e a produ??o, e, em consequ?ncia, gerar empregos.
De acordo com o secret?rio de Estado da Agricultura (Seag), Octaciano Neto, se as empresas pudessem comercializar por todo o territ?rio nacional, elas gerariam uma m?dia de 5 mil empregos.
Outro produtor agroalimentar que est? tentando ultrapassar as barreiras municipais ? o Jorge Jardina, 56. Ele produz em Alto Caxixe, munic?pio de Venda Nova do Imigrante, socol, defumados e embutidos.
Para obter o SIM, ele levou quase um ano. Para o socol, ele conseguiu o Susaf, mas para os outros produtos, ainda aguarda, desde mar?o, um resposta do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf).
Para um pequeno produtor, ? economicamente dif?cil arcar com os custos para se ter o selo estadual. Para o documento federal, ent?o, aumenta. ?Esses gastos que temos no processo s?o muito grandes para um pequeno produtor?, comenta Jardina.
AGROIND?STRIAS
Origem animal
Produtos
S?o considerados como produtos e derivados de origem animal: carnes, pescados, ovos, leite, produtos de abelhas e n?o combust?veis. As regras tamb?m valem para estabelecimentos de armazenagem desses itens.
Certifica??o
No total, s?o cinco carimbos que identificam se produtos e derivados de origem animal podem ou n?o ser comercializados dentro do seu munic?pio, Estado ou no pa?s.
Burocracia
O Decreto n? 9.013/2017 determina o que ? preciso para obter a certifica??o do Servi?o de Inspe??o Federal. Nele, n?o h? distin??o entre os requisitos para ind?strias e agroind?strias de pequeno porte. Em fevereiro deste ano, o governo federal publicou uma Instru??o Normativa (IN) que estabelece as regras de inspe??o e fiscaliza??o sanit?ria apenas para instala??es agroind?strial de leite, mel e ovos.
Munic?pio
Servi?o de Inspe??o Municipal (SIM)
Cada munic?pio possui o seu carimbo do SIM. No Estado, apenas 30 prefeituras possuem o servi?o.
Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf)
O Susaf ? um sistema de equival?ncia entre os servi?os SIM e SIE criado em 2016. Ele permite que a ind?stria comercialize dentro de todo o Estado. Apenas Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante possuem o servi?o. Outros 46 munic?pios est?o adequando o SIM para ades?o ao Susaf.
Estado
Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE)
O certificado ? conferido pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf). Atualmente, 69 estabelecimentos t?m o selo, sendo que apenas tr?s s?o Agroind?stria Familiar de Pequeno Porte.
Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
Equivalente ao SIF, o SISB-POA permite a comercializa??o do produto em todo territ?rio nacional. Apenas cinco ind?strias no Estado possuem o selo, nenhuma agroind?stria.
Federal
Servi?o de Inspe??o Federal (SIF)
O carimbo permite a comercializa??o dentro de todo territ?rio nacional e est? sob responsabilidade do Minist?rio de Agricultura, Pesca e (Mapa).
Fonte: Gazeta Online