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Cacau pode ser manejado em ?reas de preserva??o permanente na Mata Atl?ntica
1 de setembro de 2020

O relat?rio da Comiss?o Especial que prop?e altera??es no C?digo Florestal est? sendo debatido, em todo pa?s, entre os setores ambiental e agr?cola. Um dos pontos do documento diz que as ?reas de preserva??o permanente (APP) dever?o ser respeitadas, por?m, a faixa m?nima a ser preservada nas margens dos cursos d?gua passa de 30 para 15 metros.

No Esp?rito Santo, a grande maioria dos produtores de cacau possui suas lavouras localizadas em ?reas de APP, mas n?o precisam ficar t?o preocupados. Um plano de manejo adequado e aprovado pelos ?rg?os ambientais competentes poder? resolver a situa??o dessas lavouras de cacau.

O decreto n? 6660, de novembro de 2008, que disp?e sobre a utiliza??o e prote??o da vegeta??o nativa do Bioma Mata Atl?ntica, diz que "? livre a coleta de frutos e a condu??o do cacaueiro no sistema cabruca, desde que n?o descaracterize a cobertura vegetal nativa e n?o prejudique a fun??o ambiental da ?rea.

"? uma flexibiliza??o que a Lei da Mata Atl?ntica d? aos produtores de cacau para trabalharem nessas ?reas ", diz Paulo Siqueira, gerente regional da Ceplac.

Fonte: Campo Vivo

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