Cadastro Ambiental Rural ? implementado no Esp?rito Santo
1 de setembro de 2020
Nesta segunda-feira (30), o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) assinou a Instru??o Normativa 004, que implementa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Esp?rito Santo. O cadastramento ? uma exig?ncia do novo C?digo Florestal e ser? obrigat?rio para todos os im?veis rurais (propriedades ou posses).
O CAR tem por finalidade integrar as informa??es ambientais referentes ? situa??o das ?reas de Preserva??o Permanente (APP), das Reservas Legais, dos remanescentes de vegeta??o nativa, das ?reas de uso restrito e das ?reas consolidadas dos im?veis rurais de todo o Pa?s.
?A implementa??o do CAR ? um marco na hist?ria do Governo do Estado. O Esp?rito Santo ? um dos primeiros Estados da Federa??o a implementar o instrumento nos moldes exigidos pelo novo C?digo Florestal. Vale lembrar que o apoio das representa??es dos produtores ? fundamental para que as informa??es cheguem ao campo e o cadastro seja efetivado no prazo estabelecido de um ano. O objetivo ? conjugar tecnologia e preserva??o ambiental, visando ? gera??o de renda de forma respons?vel e contribuindo para uma agricultura para todas as gera??es?, destacou o secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
?O cadastro certamente nos auxiliar? na gest?o ambiental do territ?rio capixaba, tornando poss?vel a implementa??o de a??es pontuais de acordo com as caracter?sticas da regi?o. Isso representa um grande avan?o para o agroneg?cio de maneira sustent?vel?, diz o diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz de Carvalho.
A primeira fase do cadastro ? declarat?ria, em que o propriet?rio solicitar?, pela Internet, a inscri??o no CAR. Na segunda fase, caber? ao Idaf confirmar as informa??es prestadas, seja por vistoria ou por an?lise das ortofotos dispon?veis no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que ser? a ferramenta utilizada para o cadastro. Caso a declara??o seja confirmada e aprovada pelo Instituto, o CAR ? emitido. Caso haja pend?ncias, o Idaf notifica o produtor para que proceda a regulariza??o.
O cadastro ? pr?-requisito para o produtor aderir ao Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), que ter? a finalidade de adequar ambientalmente o im?vel rural.
Parceria
O CAR ? um instrumento do Minist?rio do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milh?es de im?veis rurais em todo o Brasil. No Esp?rito Santo, mais de 130 mil propriedades dever?o ser cadastradas, por isso, a import?ncia de que sejam estabelecidas parcerias com outros ?rg?os estaduais, al?m do poder p?blico local, associa??es e organiza??es n?o-governamentais, para viabilizar a implementa??o do referido cadastro.
Na ocasi?o, tamb?m foi assinada a Instru??o Normativa 005, que estabelece os procedimentos para assinatura do Termo de Ades?o Institucional para apoio ao CAR.
?Essas institui??es que aderirem, como prefeituras, ONGs, sindicatos, entre outros, receber?o uma chave de acesso ao SIMLAM-Credenciado e ser?o habilitados para apoiar o cadastramento das propriedades rurais de determinada ?rea de interesse?, explica o diretor t?cnico do Idaf, Eduardo Chagas.
Durante o evento, a ONG The Nature Conservancy (TNC) assinou o Termo de Ades?o Institucional ao CAR. A TNC est? presente em 35 pa?ses e trabalha em todo o mundo com o objetivo em de proteger a natureza e preservar a vida. Segundo o hist?rico da organiza??o, j? foram mais de 48 milh?es de hectares protegidos.
Fonte: Campo Vivo
O CAR tem por finalidade integrar as informa??es ambientais referentes ? situa??o das ?reas de Preserva??o Permanente (APP), das Reservas Legais, dos remanescentes de vegeta??o nativa, das ?reas de uso restrito e das ?reas consolidadas dos im?veis rurais de todo o Pa?s.
?A implementa??o do CAR ? um marco na hist?ria do Governo do Estado. O Esp?rito Santo ? um dos primeiros Estados da Federa??o a implementar o instrumento nos moldes exigidos pelo novo C?digo Florestal. Vale lembrar que o apoio das representa??es dos produtores ? fundamental para que as informa??es cheguem ao campo e o cadastro seja efetivado no prazo estabelecido de um ano. O objetivo ? conjugar tecnologia e preserva??o ambiental, visando ? gera??o de renda de forma respons?vel e contribuindo para uma agricultura para todas as gera??es?, destacou o secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
?O cadastro certamente nos auxiliar? na gest?o ambiental do territ?rio capixaba, tornando poss?vel a implementa??o de a??es pontuais de acordo com as caracter?sticas da regi?o. Isso representa um grande avan?o para o agroneg?cio de maneira sustent?vel?, diz o diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz de Carvalho.
A primeira fase do cadastro ? declarat?ria, em que o propriet?rio solicitar?, pela Internet, a inscri??o no CAR. Na segunda fase, caber? ao Idaf confirmar as informa??es prestadas, seja por vistoria ou por an?lise das ortofotos dispon?veis no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que ser? a ferramenta utilizada para o cadastro. Caso a declara??o seja confirmada e aprovada pelo Instituto, o CAR ? emitido. Caso haja pend?ncias, o Idaf notifica o produtor para que proceda a regulariza??o.
O cadastro ? pr?-requisito para o produtor aderir ao Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), que ter? a finalidade de adequar ambientalmente o im?vel rural.
Parceria
O CAR ? um instrumento do Minist?rio do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milh?es de im?veis rurais em todo o Brasil. No Esp?rito Santo, mais de 130 mil propriedades dever?o ser cadastradas, por isso, a import?ncia de que sejam estabelecidas parcerias com outros ?rg?os estaduais, al?m do poder p?blico local, associa??es e organiza??es n?o-governamentais, para viabilizar a implementa??o do referido cadastro.
Na ocasi?o, tamb?m foi assinada a Instru??o Normativa 005, que estabelece os procedimentos para assinatura do Termo de Ades?o Institucional para apoio ao CAR.
?Essas institui??es que aderirem, como prefeituras, ONGs, sindicatos, entre outros, receber?o uma chave de acesso ao SIMLAM-Credenciado e ser?o habilitados para apoiar o cadastramento das propriedades rurais de determinada ?rea de interesse?, explica o diretor t?cnico do Idaf, Eduardo Chagas.
Durante o evento, a ONG The Nature Conservancy (TNC) assinou o Termo de Ades?o Institucional ao CAR. A TNC est? presente em 35 pa?ses e trabalha em todo o mundo com o objetivo em de proteger a natureza e preservar a vida. Segundo o hist?rico da organiza??o, j? foram mais de 48 milh?es de hectares protegidos.
Fonte: Campo Vivo