Caf? brasileiro desperta para a Indica??o Geogr?fica
1 de setembro de 2020
O Brasil vive um momento distinto na agricultura, com a uni?o de produtores organizados, o apoio cient?fico das institui??es de ensino e pesquisa e o incentivo governamental voltado para a delimita??o de regi?es para o registro de Indica??o Geogr?fica (IG). O pa?s est? apenas come?ando, com oito IGs concedidas, sendo apenas uma para o caf?: Caf? do Cerrado (MG). Mas os n?meros avan?am com rapidez e as iniciativas espalhadas por todas as regi?es produtoras j? demonstram que o setor despertou para a import?ncia de demarcar suas origens e agregar valor ao trabalho de milh?es de pessoas que vivem no campo. Na lista de produtos brasileiros com potencial para o registro de IG, o caf? tem merecido destaque.
Al?m do Cerrado Mineiro, cinco outras regi?es figuram na lista de pedidos para concess?o de IG, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ?rg?o do Minist?rio de Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior respons?vel pelo registro. Tanto na modalidade de Indica??o de Proced?ncia (IP), quanto na Denomina??o de Origem (DO), associa??es se organizam para o registro e elaboram planos de divulga??o da imagem de seu territ?rio dentre as origens produtoras de caf?s diferenciados.
Esta tend?ncia revela uma mudan?a cultural, quando o setor produtivo come?a a perceber que a diferencia??o do caf?, aliado ? hist?ria de seu povo, ao modo de cultivo e ao associativismo, podem agregar valor ao caf? brasileiro. ? a tentativa de livrar o pa?s do estigma do tradicional caf? ?Santos?, enquanto Sul de Minas, Norte Pioneiro do Paran?, Montanhas do Esp?rito Santo, assim como tantas outras regi?es, se esfor?am para produzir um caf? diferenciado, de qualidade digna de freq?entar o mercado internacional com o selo de um produto puro de origem.
Como destacado pela pesquisadora da Embrapa Caf?, Helena Maria Ramos Alves, a IG seria o respaldo legal para o Brasil apresentar no cen?rio global a imagem de produtor de caf?s diferenciados por origens e sabores. A pesquisadora tamb?m ressalta que o benef?cio que se busca com a IG n?o ? apenas financeiro, mas carregado de aspectos sociais, como a organiza??o da atividade, fixa??o do homem no campo, ado??o de pr?ticas sustent?veis, amplia??o da qualidade do caf? produzido e, conseq?entemente, conquista de novos mercados. ?Resultados esperados quando os produtores de dada regi?o se organizam em torno de um projeto comum e, por meio do esfor?o coletivo para o reconhecimento de seu territ?rio, tornando-se mais competitivos para a conquista de um novo segmento?, enfatiza a pesquisadora.
Pol?ticas p?blicas para o desenvolvimento territorial
Estas mudan?as s?o resultado de uma s?rie de fatores positivos, que alia o esfor?o do setor produtivo ao incentivo dos ?rg?os p?blicos de refer?ncia. Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) e Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior organizam pol?ticas para o fortalecimento de atividades com potencial de demarca??o e para a forma??o de profissionais sobre os procedimentos e resultados envolvidos em processos de IG.
Nos ?ltimos anos, o INPI vem passando por uma reformula??o que tem destacado a institui??o no cen?rio da inova??o. Com amplia??o do quadro de pessoal e atualiza??o tecnol?gica, a estrutura administrativa hoje inclui cerca de 400 examinadores, com estimativas de novas contrata??es. Dentre as formas de prote??o e registro, o aumento da difus?o da IG tem despertado a aten??o dos brasileiros para a valoriza??o da produ??o regional. De 2007 a 2010, houve um salto no n?mero de pedidos de IG por brasileiros de quatro para 14.
Atualmente, o Brasil possui oito IPs: Pinto Bandeira (RS) (vinho tinto, branco e espumante); Regi?o do Cerrado Mineiro (caf?); Vale dos Vinhedos ? RS (vinho tinto, branco e espumante); Pampa Ga?cho da Campanha Meridional ? RS (carne bovina e derivados); Paraty ? RJ (cacha?a e aguardente composta azulada); Vale do Subm?dio S?o Francisco - BA/PE (manga e uvas de mesa); e Vale do Sinos ? RS (couro acabado. Em 2010, foi concedida a primeira DO para brasileiros: Litoral Norte Ga?cho, regi?o produtora de arroz.
Forma??o de multiplicadores no agroneg?cio
A aten??o para a import?ncia da IG confirmou-se em 2005, quando o MAPA criou a Coordena??o de Incentivo ? Indica??o Geogr?fica de Produtos Agropecu?rios, que investe em conv?nios com associa??es de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para tornar vi?vel a elabora??o dos documentos necess?rios ao registro de IG de produtos agropecu?rios. Os projetos em potenciais regi?es produtoras visam despertar para a import?ncia do pedido de IG. Em caf? existem quatro projetos financiados (Oeste da Bahia, Alta Mogiana, Sul de Minas e Montanhas do Esp?rito Santo).
Al?m dos projetos junto ao setor produtivo, desde 2009, curso elaborado em parceria com a Universidade de Santa Catarina (UFSC) forma profissionais nos m?dulos ?Propriedade Intelectual e Inova??o no Agroneg?cio? e ?Indica??o Geogr?fica?. Na avalia??o de Patr?cia Saraiva, que coordena esta iniciativa no MAPA, faltava informa??o aos t?cnicos para a cria??o de massa cr?tica sobre o tema, para servirem de multiplicadores da IG como ferramenta de desenvolvimento regional. Ela tamb?m sinaliza que o passo seguinte dever? focalizar a conscientiza??o entre os consumidores brasileiros, para que valorizem os caf?s de proced?ncia demarcada, assim como o consumidor europeu j? faz com os produtos identificados com este selo.
MAPA e Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) tamb?m realizam parceria para a difus?o da IG e organiza??o do setor produtivo. No final de 2010, a CNA criou um grupo de trabalho de est?mulo ? IG, formado por profissionais de diferentes ?reas, com o respaldo institucional da Embrapa e Sebrae. Diagn?stico realizado por este grupo identificou 22 regi?es produtoras de caf? com potencial para a diferencia??o de origem.
Na percep??o do presidente da Comiss?o do Caf? da CNA, Breno Mesquita, a IG seria uma alternativa para os cafeicultores brasileiros destacarem a diversifica??o de seus produtos para que a negocia??o n?o fique restrita ?s condi??es do caf? vendido como "commodity". Segundo a assessora da CNA, Carolina Bazilli, o pr?ximo passo ser? a elabora??o de projetos a partir da demanda de algumas regi?es selecionadas, sobretudo, no que tange ao marketing e ? capacita??o, com recursos do Fundo de Defesa da Cafeicultura (Funcaf?).
A??es da pesquisa ap?iam organiza??o dos produtores
No Sul de Minas, cafeicultores est?o se organizando com vistas ao pedido de IG para o caf? produzido nos munic?pios de Campestre, Machado e Po?o Fundo. O incentivo e a orienta??o para o reconhecimento desta regi?o fazem parte de um projeto financiado pelo MAPA, com a parceria da Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Caf?, Instituto Federal do Sul de Minas, Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Empresa de Pesquisa Agropecu?ria de Minas Gerais (Epamig).
De acordo com o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Miguel ?ngelo da Silveira, a diferencia??o e o reconhecimento do caf? deste territ?rio s?o justificados pela import?ncia de sua trajet?ria, pela predomin?ncia do segmento familiar e pela exist?ncia de uma representa??o territorial, notadamente em fun??o da especificidade do ambiente, do contexto s?cio-econ?mico e das a??es coletivas locais.
Em fase mais avan?ada, a Associa??o dos Produtores de Caf? da Mantiqueira (APROCAM) comemora a conquista da IP, que em breve ser? publicada, e se prepara para o pedido de Denomina??o de Origem (DO), modalidade que requer a comprova??o de singularidade do produto devido a condi??es clim?ticas espec?ficas. Os produtores desta regi?o recebem orienta??o com o apoio de um projeto coordenado pelo professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Fl?vio Meira Bor?m, financiado pelo Mapa/CNPq.
Outro projeto coordenado pela pesquisadora Helena Maria Alves tamb?m foi aprovado no programa do Cons?rcio Pesquisa Caf?, que est? atento ? demanda por linhas de pesquisa que agregam valor ao produto. Para esta regi?o, o projeto inclui o georeferenciamento de toda a ?rea demarcada, uso de modelagens e valida??o no campo, resultando na caracteriza??o detalhada da regi?o, que em breve dever? ser reconhecida pela denomina??o de origem ?Caf?s da Serra da Mantiqueira?.
Desde 2006, pesquisas no Sul de Minas e na micro-regi?o localizada na Face Minas Gerais da Serra da Mantiqueira s?o realizadas pela equipe do laborat?rio Geosolos (Epamig/UFLA/Embrapa Caf?), cujos resultados confirmam a exist?ncia de uma condi??o ambiental privilegiada e um modo de cultivo semelhante, com potencial para produ??o de caf?s finos. Para esta caracteriza??o, a pesquisadora da Epamig, Margarete Marin Lordelo Volpato, recolhe os dados de seis esta??es meteorol?gicas autom?ticas instaladas no territ?rio demarcado na Serra da Mantiqueira, em diferentes condi??es de produ??o de caf?. De acordo com a pesquisadora, este detalhamento possibilitar? uma an?lise comparativa entre a qualidade do caf? e as condi??es geogr?ficas e de clima onde ? produzido.
Para a pesquisadora da Embrapa Caf?, Helena Maria Alves, que participa das iniciativas nas duas regi?es, o registro de IG ? uma alternativa para a diferencia??o do caf?, o que confirma a sua notoriedade e possibilita um n?vel de organiza??o e informa??o sobre o mercado, imprescind?veis para a manuten??o da atividade.
O exemplo que vem do Cerrado
Pensar o mercado de forma diferente. Esta ? a mensagem que o superintendente da Federa??o dos Cafeicultores do Cerrado, Jos? Augusto Rizental, tenta passar quando o assunto ? o Caf? do Cerrado, primeira IG para caf? concedia no Brasil. A marca j? se tornou conhecida no pa?s e no exterior, depois de muito investimento na organiza??o dos produtores, em sistemas de certifica??o, planejamentos estrat?gicos e marketing. Quanto ao futuro, Rizental ressalta: ?Uma nova regi?o para um novo mundo do Caf??.
A li??o sobre a import?ncia do registro de origem veio quando os produtores desta regi?o perderam o direito de vender o caf? para a Europa sem a intermedia??o de uma distribuidora da Espanha que havia registrado a denomina??o Caf? do Cerrado em seu nome. O caso levou 15 anos para ser resolvido e, hoje, os produtores valorizam cada detalhe em amplo programa de rastreabilidade. Mais um passo foi dado e agora aguardam o registro no INPI, na modalidade DO, o que dever? conferir ainda mais valoriza??o ao Caf? do Cerrado, sobretudo nos mercados que j? conquistaram.
A Fundacer congrega seis associa??es e oito cooperativas, representando mais de 3,7 mil propriedades em Minas Gerais, incluindo 55 munic?pios, em mais de 160 mil hectares em produ??o. O volume de caf? comercializado com o selo de IG chega a 180 mil sacas ao ano, como ?gio m?dio de 30 a 50 reais por saca vendida diretamente para Europa, Estados Unidos e Jap?o.
Movimento ?Origens Produtoras de Caf? do Brasil?.
O Brasil ser? o tema oficial da maior feira de caf?s especiais do mundo, da SCAA (Specialty Coffee Association of America), em abril, na cidade de Houston, Estados Unidos. Diferente do que ocorre anualmente nesta feira, um grupo de produtores e lideran?as do setor organiza um movimento chamado de ?Origens Produtoras de Caf? do Brasil? para levar aos apreciadores de caf? do mundo inteiro a mensagem de que o pa?s ? feito de muitos sabores, qualidades e hist?rias. O movimento incentiva que as regi?es produtoras se unam para valorizar a diversidade do caf? brasileiro. O objetivo ? criar um Conselho Regulador das Origens Produtoras do Caf? do Brasil, como ?rg?o deliberativo representante do setor produtivo.
Fonte: Campo Vivo
Al?m do Cerrado Mineiro, cinco outras regi?es figuram na lista de pedidos para concess?o de IG, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ?rg?o do Minist?rio de Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior respons?vel pelo registro. Tanto na modalidade de Indica??o de Proced?ncia (IP), quanto na Denomina??o de Origem (DO), associa??es se organizam para o registro e elaboram planos de divulga??o da imagem de seu territ?rio dentre as origens produtoras de caf?s diferenciados.
Esta tend?ncia revela uma mudan?a cultural, quando o setor produtivo come?a a perceber que a diferencia??o do caf?, aliado ? hist?ria de seu povo, ao modo de cultivo e ao associativismo, podem agregar valor ao caf? brasileiro. ? a tentativa de livrar o pa?s do estigma do tradicional caf? ?Santos?, enquanto Sul de Minas, Norte Pioneiro do Paran?, Montanhas do Esp?rito Santo, assim como tantas outras regi?es, se esfor?am para produzir um caf? diferenciado, de qualidade digna de freq?entar o mercado internacional com o selo de um produto puro de origem.
Como destacado pela pesquisadora da Embrapa Caf?, Helena Maria Ramos Alves, a IG seria o respaldo legal para o Brasil apresentar no cen?rio global a imagem de produtor de caf?s diferenciados por origens e sabores. A pesquisadora tamb?m ressalta que o benef?cio que se busca com a IG n?o ? apenas financeiro, mas carregado de aspectos sociais, como a organiza??o da atividade, fixa??o do homem no campo, ado??o de pr?ticas sustent?veis, amplia??o da qualidade do caf? produzido e, conseq?entemente, conquista de novos mercados. ?Resultados esperados quando os produtores de dada regi?o se organizam em torno de um projeto comum e, por meio do esfor?o coletivo para o reconhecimento de seu territ?rio, tornando-se mais competitivos para a conquista de um novo segmento?, enfatiza a pesquisadora.
Pol?ticas p?blicas para o desenvolvimento territorial
Estas mudan?as s?o resultado de uma s?rie de fatores positivos, que alia o esfor?o do setor produtivo ao incentivo dos ?rg?os p?blicos de refer?ncia. Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) e Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior organizam pol?ticas para o fortalecimento de atividades com potencial de demarca??o e para a forma??o de profissionais sobre os procedimentos e resultados envolvidos em processos de IG.
Nos ?ltimos anos, o INPI vem passando por uma reformula??o que tem destacado a institui??o no cen?rio da inova??o. Com amplia??o do quadro de pessoal e atualiza??o tecnol?gica, a estrutura administrativa hoje inclui cerca de 400 examinadores, com estimativas de novas contrata??es. Dentre as formas de prote??o e registro, o aumento da difus?o da IG tem despertado a aten??o dos brasileiros para a valoriza??o da produ??o regional. De 2007 a 2010, houve um salto no n?mero de pedidos de IG por brasileiros de quatro para 14.
Atualmente, o Brasil possui oito IPs: Pinto Bandeira (RS) (vinho tinto, branco e espumante); Regi?o do Cerrado Mineiro (caf?); Vale dos Vinhedos ? RS (vinho tinto, branco e espumante); Pampa Ga?cho da Campanha Meridional ? RS (carne bovina e derivados); Paraty ? RJ (cacha?a e aguardente composta azulada); Vale do Subm?dio S?o Francisco - BA/PE (manga e uvas de mesa); e Vale do Sinos ? RS (couro acabado. Em 2010, foi concedida a primeira DO para brasileiros: Litoral Norte Ga?cho, regi?o produtora de arroz.
Forma??o de multiplicadores no agroneg?cio
A aten??o para a import?ncia da IG confirmou-se em 2005, quando o MAPA criou a Coordena??o de Incentivo ? Indica??o Geogr?fica de Produtos Agropecu?rios, que investe em conv?nios com associa??es de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para tornar vi?vel a elabora??o dos documentos necess?rios ao registro de IG de produtos agropecu?rios. Os projetos em potenciais regi?es produtoras visam despertar para a import?ncia do pedido de IG. Em caf? existem quatro projetos financiados (Oeste da Bahia, Alta Mogiana, Sul de Minas e Montanhas do Esp?rito Santo).
Al?m dos projetos junto ao setor produtivo, desde 2009, curso elaborado em parceria com a Universidade de Santa Catarina (UFSC) forma profissionais nos m?dulos ?Propriedade Intelectual e Inova??o no Agroneg?cio? e ?Indica??o Geogr?fica?. Na avalia??o de Patr?cia Saraiva, que coordena esta iniciativa no MAPA, faltava informa??o aos t?cnicos para a cria??o de massa cr?tica sobre o tema, para servirem de multiplicadores da IG como ferramenta de desenvolvimento regional. Ela tamb?m sinaliza que o passo seguinte dever? focalizar a conscientiza??o entre os consumidores brasileiros, para que valorizem os caf?s de proced?ncia demarcada, assim como o consumidor europeu j? faz com os produtos identificados com este selo.
MAPA e Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) tamb?m realizam parceria para a difus?o da IG e organiza??o do setor produtivo. No final de 2010, a CNA criou um grupo de trabalho de est?mulo ? IG, formado por profissionais de diferentes ?reas, com o respaldo institucional da Embrapa e Sebrae. Diagn?stico realizado por este grupo identificou 22 regi?es produtoras de caf? com potencial para a diferencia??o de origem.
Na percep??o do presidente da Comiss?o do Caf? da CNA, Breno Mesquita, a IG seria uma alternativa para os cafeicultores brasileiros destacarem a diversifica??o de seus produtos para que a negocia??o n?o fique restrita ?s condi??es do caf? vendido como "commodity". Segundo a assessora da CNA, Carolina Bazilli, o pr?ximo passo ser? a elabora??o de projetos a partir da demanda de algumas regi?es selecionadas, sobretudo, no que tange ao marketing e ? capacita??o, com recursos do Fundo de Defesa da Cafeicultura (Funcaf?).
A??es da pesquisa ap?iam organiza??o dos produtores
No Sul de Minas, cafeicultores est?o se organizando com vistas ao pedido de IG para o caf? produzido nos munic?pios de Campestre, Machado e Po?o Fundo. O incentivo e a orienta??o para o reconhecimento desta regi?o fazem parte de um projeto financiado pelo MAPA, com a parceria da Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Caf?, Instituto Federal do Sul de Minas, Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Empresa de Pesquisa Agropecu?ria de Minas Gerais (Epamig).
De acordo com o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Miguel ?ngelo da Silveira, a diferencia??o e o reconhecimento do caf? deste territ?rio s?o justificados pela import?ncia de sua trajet?ria, pela predomin?ncia do segmento familiar e pela exist?ncia de uma representa??o territorial, notadamente em fun??o da especificidade do ambiente, do contexto s?cio-econ?mico e das a??es coletivas locais.
Em fase mais avan?ada, a Associa??o dos Produtores de Caf? da Mantiqueira (APROCAM) comemora a conquista da IP, que em breve ser? publicada, e se prepara para o pedido de Denomina??o de Origem (DO), modalidade que requer a comprova??o de singularidade do produto devido a condi??es clim?ticas espec?ficas. Os produtores desta regi?o recebem orienta??o com o apoio de um projeto coordenado pelo professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Fl?vio Meira Bor?m, financiado pelo Mapa/CNPq.
Outro projeto coordenado pela pesquisadora Helena Maria Alves tamb?m foi aprovado no programa do Cons?rcio Pesquisa Caf?, que est? atento ? demanda por linhas de pesquisa que agregam valor ao produto. Para esta regi?o, o projeto inclui o georeferenciamento de toda a ?rea demarcada, uso de modelagens e valida??o no campo, resultando na caracteriza??o detalhada da regi?o, que em breve dever? ser reconhecida pela denomina??o de origem ?Caf?s da Serra da Mantiqueira?.
Desde 2006, pesquisas no Sul de Minas e na micro-regi?o localizada na Face Minas Gerais da Serra da Mantiqueira s?o realizadas pela equipe do laborat?rio Geosolos (Epamig/UFLA/Embrapa Caf?), cujos resultados confirmam a exist?ncia de uma condi??o ambiental privilegiada e um modo de cultivo semelhante, com potencial para produ??o de caf?s finos. Para esta caracteriza??o, a pesquisadora da Epamig, Margarete Marin Lordelo Volpato, recolhe os dados de seis esta??es meteorol?gicas autom?ticas instaladas no territ?rio demarcado na Serra da Mantiqueira, em diferentes condi??es de produ??o de caf?. De acordo com a pesquisadora, este detalhamento possibilitar? uma an?lise comparativa entre a qualidade do caf? e as condi??es geogr?ficas e de clima onde ? produzido.
Para a pesquisadora da Embrapa Caf?, Helena Maria Alves, que participa das iniciativas nas duas regi?es, o registro de IG ? uma alternativa para a diferencia??o do caf?, o que confirma a sua notoriedade e possibilita um n?vel de organiza??o e informa??o sobre o mercado, imprescind?veis para a manuten??o da atividade.
O exemplo que vem do Cerrado
Pensar o mercado de forma diferente. Esta ? a mensagem que o superintendente da Federa??o dos Cafeicultores do Cerrado, Jos? Augusto Rizental, tenta passar quando o assunto ? o Caf? do Cerrado, primeira IG para caf? concedia no Brasil. A marca j? se tornou conhecida no pa?s e no exterior, depois de muito investimento na organiza??o dos produtores, em sistemas de certifica??o, planejamentos estrat?gicos e marketing. Quanto ao futuro, Rizental ressalta: ?Uma nova regi?o para um novo mundo do Caf??.
A li??o sobre a import?ncia do registro de origem veio quando os produtores desta regi?o perderam o direito de vender o caf? para a Europa sem a intermedia??o de uma distribuidora da Espanha que havia registrado a denomina??o Caf? do Cerrado em seu nome. O caso levou 15 anos para ser resolvido e, hoje, os produtores valorizam cada detalhe em amplo programa de rastreabilidade. Mais um passo foi dado e agora aguardam o registro no INPI, na modalidade DO, o que dever? conferir ainda mais valoriza??o ao Caf? do Cerrado, sobretudo nos mercados que j? conquistaram.
A Fundacer congrega seis associa??es e oito cooperativas, representando mais de 3,7 mil propriedades em Minas Gerais, incluindo 55 munic?pios, em mais de 160 mil hectares em produ??o. O volume de caf? comercializado com o selo de IG chega a 180 mil sacas ao ano, como ?gio m?dio de 30 a 50 reais por saca vendida diretamente para Europa, Estados Unidos e Jap?o.
Movimento ?Origens Produtoras de Caf? do Brasil?.
O Brasil ser? o tema oficial da maior feira de caf?s especiais do mundo, da SCAA (Specialty Coffee Association of America), em abril, na cidade de Houston, Estados Unidos. Diferente do que ocorre anualmente nesta feira, um grupo de produtores e lideran?as do setor organiza um movimento chamado de ?Origens Produtoras de Caf? do Brasil? para levar aos apreciadores de caf? do mundo inteiro a mensagem de que o pa?s ? feito de muitos sabores, qualidades e hist?rias. O movimento incentiva que as regi?es produtoras se unam para valorizar a diversidade do caf? brasileiro. O objetivo ? criar um Conselho Regulador das Origens Produtoras do Caf? do Brasil, como ?rg?o deliberativo representante do setor produtivo.
Fonte: Campo Vivo