Caminhos do Conilon ? Projeto de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade chega ao Senado
1 de setembro de 2020
J? est? no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1713/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade. Aprovado em definitivo e por unanimidade na C?mara Federal, a proposta tem como meta criar mecanismos permanentes para elevar a qualidade do caf? produzido no Pa?s, estimulando a produ??o, a industrializa??o e a comercializa??o de gr?os de categorias superiores.
?? um motivo a mais para comemorarmos esse 24 de maio, Dia Nacional do Caf?. A cafeicultura e os cafeicultores merecem todo o suporte necess?rio para produzirem bem e cada vez mais, com sustentabilidade. A institui??o da nossa proposta vai criar uma pol?tica de Estado, que transcende os per?odos dos governos, garantindo permanentemente recursos e mecanismos para quem j? investe ou quer investir no setor?, destaca o deputado Federal Evair de Melo.
No Senado Federal o projeto passou denominado de Projeto de Lei da C?mara n? 41, de 2017, sendo distribu?do para an?lise da Comiss?o de Assuntos Econ?micos.
O texto estabelece que alguns pontos sejam permanentes nas decis?es do Conselho Deliberativo da Pol?tica do Caf? (CDPC), tais como: cr?dito rural para a produ??o, industrializa??o e comercializa??o; a pesquisa agr?cola e o desenvolvimento tecnol?gico; a assist?ncia t?cnica e a extens?o rural; seguro rural; a capacita??o gerencial e a forma??o de m?o de obra qualificada; associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais; e as certifica??es de origem, social e de qualidade dos produtos.
Cacau de Qualidade
Este ? o segundo projeto do deputado Evair de Melo, aprovado na C?mara, que est? no Senado Federal com o objetivo de virar Lei. Anterior a esse que institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade, j? est? sob aprecia??o dos senadores, o Projeto de Lei da C?mara 7/2017 (antigo Projeto de Lei 2677/15), institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Cacau de Qualidade, com a proposta tendo recebido voto favor?vel do relator da Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria.
Assessoria Evair de Melo
Fonte: Campo Vivo
?? um motivo a mais para comemorarmos esse 24 de maio, Dia Nacional do Caf?. A cafeicultura e os cafeicultores merecem todo o suporte necess?rio para produzirem bem e cada vez mais, com sustentabilidade. A institui??o da nossa proposta vai criar uma pol?tica de Estado, que transcende os per?odos dos governos, garantindo permanentemente recursos e mecanismos para quem j? investe ou quer investir no setor?, destaca o deputado Federal Evair de Melo.
No Senado Federal o projeto passou denominado de Projeto de Lei da C?mara n? 41, de 2017, sendo distribu?do para an?lise da Comiss?o de Assuntos Econ?micos.
O texto estabelece que alguns pontos sejam permanentes nas decis?es do Conselho Deliberativo da Pol?tica do Caf? (CDPC), tais como: cr?dito rural para a produ??o, industrializa??o e comercializa??o; a pesquisa agr?cola e o desenvolvimento tecnol?gico; a assist?ncia t?cnica e a extens?o rural; seguro rural; a capacita??o gerencial e a forma??o de m?o de obra qualificada; associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais; e as certifica??es de origem, social e de qualidade dos produtos.
Cacau de Qualidade
Este ? o segundo projeto do deputado Evair de Melo, aprovado na C?mara, que est? no Senado Federal com o objetivo de virar Lei. Anterior a esse que institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade, j? est? sob aprecia??o dos senadores, o Projeto de Lei da C?mara 7/2017 (antigo Projeto de Lei 2677/15), institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Cacau de Qualidade, com a proposta tendo recebido voto favor?vel do relator da Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria.
Assessoria Evair de Melo
Fonte: Campo Vivo