C?digo Florestal: decis?o cabe ao Congresso
1 de setembro de 2020
Feito h? quase 50 anos, e alterado por decretos e portarias de burocratas que jamais se dignaram a explicar ao pa?s suas raz?es e argumentos, o C?digo Florestal brasileiro est? sendo modificado de forma pac?fica, democr?tica e respons?vel no Congresso Nacional. O foco das mudan?as que est?o prontas para serem votadas, depois de amplamente discutidas pelo relator da proposta, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), s?o os equ?vocos da lei.
Al?m de n?o garantir a preserva??o ambiental, a legisla??o atual criminaliza, de forma injusta e retroativa, um dos mais produtivos setores da economia do pa?s. A decis?o sobre esta e outras graves quest?es, neste momento, cabe ao Congresso - o f?rum adequado para dirimir d?vidas, buscar os consensos necess?rios e resolver, pela sua maioria, assuntos de interesse nacional e que envolvem a nossa soberania, como ? o caso da legisla??o ambiental brasileira.
N?o devemos esquecer o debate recente travado no Congresso sobre a legisla??o dos transg?nicos. Ali, a exemplo do que acontece na legisla??o ambiental, havia forte resist?ncia ideol?gica. Firme em suas convic??es, o Congresso legislou com independ?ncia e clareza. Com isso, beneficiou o pa?s e os brasileiros, uma vez que passamos a produzir comida mais barata e com menor utiliza??o de defensivos agr?colas.
Um governo ? composto de v?rios setores e, com todo respeito a esta ou aquela opini?o, o que deve prevalecer ? o interesse do Brasil e de todos os brasileiros. As mudan?as propostas ao C?digo Florestal n?o estimulam desmatamento ou crimes ambientais. O texto beneficia os pequenos propriet?rios - at? quatro m?dulos fiscais. Ali?s, quanto menor o produtor, maior o benef?cio. Al?m disso, busca regularizar aqueles que atenderem ?s exig?ncias do Programa de Regulariza??o Ambiental, PRA, criado exatamente com esta finalidade.
Por fim, cabe dizer que os produtores rurais do Brasil n?o s?o desflorestadores, n?o exploram madeira de reserva ambiental e n?o podem ser confundidos com madeireiros piratas ou contrabandistas. O campo brasileiro produz com grande tecnologia, distribui renda e, mesmo convivendo com a inseguran?a jur?dica, ? exemplo no mundo por aliar produ??o de alimentos e preserva??o ambiental.
Bras?lia, 15 de maio de 2011
Senadora K?tia Abreu
Presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil ? CNA
Fonte: CNA
Al?m de n?o garantir a preserva??o ambiental, a legisla??o atual criminaliza, de forma injusta e retroativa, um dos mais produtivos setores da economia do pa?s. A decis?o sobre esta e outras graves quest?es, neste momento, cabe ao Congresso - o f?rum adequado para dirimir d?vidas, buscar os consensos necess?rios e resolver, pela sua maioria, assuntos de interesse nacional e que envolvem a nossa soberania, como ? o caso da legisla??o ambiental brasileira.
N?o devemos esquecer o debate recente travado no Congresso sobre a legisla??o dos transg?nicos. Ali, a exemplo do que acontece na legisla??o ambiental, havia forte resist?ncia ideol?gica. Firme em suas convic??es, o Congresso legislou com independ?ncia e clareza. Com isso, beneficiou o pa?s e os brasileiros, uma vez que passamos a produzir comida mais barata e com menor utiliza??o de defensivos agr?colas.
Um governo ? composto de v?rios setores e, com todo respeito a esta ou aquela opini?o, o que deve prevalecer ? o interesse do Brasil e de todos os brasileiros. As mudan?as propostas ao C?digo Florestal n?o estimulam desmatamento ou crimes ambientais. O texto beneficia os pequenos propriet?rios - at? quatro m?dulos fiscais. Ali?s, quanto menor o produtor, maior o benef?cio. Al?m disso, busca regularizar aqueles que atenderem ?s exig?ncias do Programa de Regulariza??o Ambiental, PRA, criado exatamente com esta finalidade.
Por fim, cabe dizer que os produtores rurais do Brasil n?o s?o desflorestadores, n?o exploram madeira de reserva ambiental e n?o podem ser confundidos com madeireiros piratas ou contrabandistas. O campo brasileiro produz com grande tecnologia, distribui renda e, mesmo convivendo com a inseguran?a jur?dica, ? exemplo no mundo por aliar produ??o de alimentos e preserva??o ambiental.
Bras?lia, 15 de maio de 2011
Senadora K?tia Abreu
Presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil ? CNA
Fonte: CNA