C?digo Florestal deve ser aprovado at? in?cio de dezembro no Senado, acreditam parlamentares
1 de setembro de 2020
Parlamentares acreditam que ser? poss?vel aprovar o novo C?digo Florestal no Senado antes do vencimento do decreto que suspende a cobran?a de multas a produtores rurais. A proposta foi aprovada pelas Comiss?es de Ci?ncia e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) nessa ter?a, dia 8, tendo ficado para decis?o da Comiss?o de Meio Ambiente (CMA) os pontos mais pol?micos. Depois o texto ir? ao Plen?rio.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse nesta quarta, dia 9, que a Comiss?o de Meio Ambiente deve votar o relat?rio at? sexta da pr?xima semana. A ministra acredita tamb?m que o Senado deve aprovar o projeto do novo c?digo ainda este m?s.
No in?cio de dezembro vence a prorroga??o de prazo para que entre em vigor o dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e san??es a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual C?digo Florestal.
Como a mat?ria est? sendo alterada no Senado, ter? que passar uma ?ltima vez pela C?mara dos Deputados. O nome do deputado Reinhold Stephanes, ex-ministro da Agricultura, ? o mais cotado para a relatoria, j? que Aldo Rebelo assumiu o Minist?rio do Esporte.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse nesta quarta, dia 9, que a Comiss?o de Meio Ambiente deve votar o relat?rio at? sexta da pr?xima semana. A ministra acredita tamb?m que o Senado deve aprovar o projeto do novo c?digo ainda este m?s.
No in?cio de dezembro vence a prorroga??o de prazo para que entre em vigor o dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e san??es a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual C?digo Florestal.
Como a mat?ria est? sendo alterada no Senado, ter? que passar uma ?ltima vez pela C?mara dos Deputados. O nome do deputado Reinhold Stephanes, ex-ministro da Agricultura, ? o mais cotado para a relatoria, j? que Aldo Rebelo assumiu o Minist?rio do Esporte.