C?digo Florestal ser? bandeira de ruralistas
A quest?o ambiental ser? a bandeira escolhida pelos ruralistas para 2010 e ganhar? destaque com o debate sobre as altera??es no C?digo Florestal. A proposta de reformula??o do atual c?digo tramita h? mais de dez anos no Congresso e o projeto dificilmente ser? aprovado neste ano. A poss?vel flexibiliza??o das regras dever? tornar-se tema de campanha eleitoral de parlamentares ruralistas e ambientalistas. As duas frentes parlamentares comp?em a base aliada e o governo ter? de mediar os conflitos para n?o prejudicar vota??es nem alian?as pol?ticas.
O debate sobre o C?digo Florestal foi retomado com a apresenta??o de projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que torna menos r?gidas as regras vigentes desde 1965 e transforma o C?digo Florestal em Ambiental, ao inserir no texto regras para ?reas urbanas. Se n?o der tempo de aprovar neste ano, vamos pedir para prorrogar a discuss?o, afirmou. N?o podemos deixar que as regras atuais transformem os propriet?rios em criminosos, disse.
Um decreto presidencial fixou em 11 de dezembro o prazo final para que as propriedades rurais se adaptem ?s atuais regras. Estima-se que das 5,17 milh?es de propriedades do pa?s, cerca de 3 milh?es estariam sujeitas a san??es por devasta??o irregular. O novo c?digo poderia flexibilizar esse decreto, que obriga o setor rural a regularizar as ?reas de reserva legal e de preserva??o permanente. Os ruralistas devem pedir a prorroga??o do decreto por um ano, alegando que precisam votar antes o c?digo.
A prorroga??o do debate at? 2010 poderia facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agroneg?cio e aproxim?-los de financiadores de campanha. A defesa de regras mais flex?veis poderia ajudar na arrecada??o de recursos para a reelei??o de deputados. Atualmente a maioria das propriedades n?o cumpre as regras do c?digo e poderiam ser prejudicadas caso passe a valer.
A retomada do debate sobre as mudan?as no atual C?digo Florestal est? relacionada ao fortalecimento da bancada ruralista e sua aproxima??o com o governo no segundo mandato do presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Com a ades?o do PMDB ? base, aumentou a presen?a de ruralistas entre os aliados. Na atual legislatura, metade da bancada do agroneg?cio ? de governistas. No primeiro mandato, menos de um ter?o era da base.
A instala??o da Comiss?o Especial do C?digo Florestal na semana passada foi um sinal da for?a dos ruralistas. Negociada pela Frente Parlamentar da Agricultura com o presidente da C?mara, Michel Temer (PMDB-SP), e ter? Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presid?ncia e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria. Ambos os deputados sofrem resist?ncias entre ambientalistas.
Os l?deres do governo n?o impediram que os ruralistas dominassem as indica??es. O PT indicou Anselmo de Jesus (RO) para a segunda vice-presid?ncia, com aval dos ruralistas.
Outro sinal de for?a dos ruralistas no segundo mandato do presidente Lula foi registrado no come?o deste ano, quando a bancada ocupou n?o s? o comando da Comiss?o de Agricultura da C?mara como tamb?m a de Meio Ambiente - tradicional reduto de ambientalistas.
Em 2010, a defesa da quest?o ambiental pelos ruralistas deve aumentar ainda mais os conflitos com os ambientalistas. O governo, no entanto, tem evitado encampar brigas no Congresso com a Frente Parlamentar da Agricultura e, por interesses pol?ticos, deve manter-se neutro: a bancada ruralista ? numerosa e disciplinada e o Executivo depende dos aliados para votar o novo marco regulat?rio do petr?leo. Outra preocupa??o do governo ? manter o leque de alian?as para 2010, com boa rela??o entre os partidos. O governo est? sendo omisso, reclamou o deputado Edson Duarte (PT-BA). Toda vez que ? preciso que o governo se defina, ele assume uma posi??o d?bia para agradar ruralistas e ambientalistas, disse.
Nos ?ltimos embates, um dos poucos acenos dados pelo governo ? frente ambientalista foi a decis?o de revisar os ?ndices de produtividade agropecu?rios usados na desapropria??o de terras para a reforma agr?ria. A proposta foi apresentada pelo Executivo como resposta a um projeto da presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM-TO), pedindo a revis?o dos ?ndices.
Entre ambientalistas, esse aceno foi visto como resposta ? oposi??o, n?o como forma de mediar conflitos entre ruralistas e ambientalistas. H? uma fragilidade do governo quanto ? quest?o ambiental, reclamou Duarte.
Relator da comiss?o que analisar? o novo C?digo Florestal, Aldo Rebelo evitou comentar cr?ticas de que privilegiar? ruralistas. Vou fazer um relat?rio equilibrado, que n?o prejudique a atividade agr?cola do pa?s nem o ambiente, disse. Rebelo apresentar? amanh? o cronograma de atividades da comiss?o.
Fonte: CNA Not?cias
O debate sobre o C?digo Florestal foi retomado com a apresenta??o de projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que torna menos r?gidas as regras vigentes desde 1965 e transforma o C?digo Florestal em Ambiental, ao inserir no texto regras para ?reas urbanas. Se n?o der tempo de aprovar neste ano, vamos pedir para prorrogar a discuss?o, afirmou. N?o podemos deixar que as regras atuais transformem os propriet?rios em criminosos, disse.
Um decreto presidencial fixou em 11 de dezembro o prazo final para que as propriedades rurais se adaptem ?s atuais regras. Estima-se que das 5,17 milh?es de propriedades do pa?s, cerca de 3 milh?es estariam sujeitas a san??es por devasta??o irregular. O novo c?digo poderia flexibilizar esse decreto, que obriga o setor rural a regularizar as ?reas de reserva legal e de preserva??o permanente. Os ruralistas devem pedir a prorroga??o do decreto por um ano, alegando que precisam votar antes o c?digo.
A prorroga??o do debate at? 2010 poderia facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agroneg?cio e aproxim?-los de financiadores de campanha. A defesa de regras mais flex?veis poderia ajudar na arrecada??o de recursos para a reelei??o de deputados. Atualmente a maioria das propriedades n?o cumpre as regras do c?digo e poderiam ser prejudicadas caso passe a valer.
A retomada do debate sobre as mudan?as no atual C?digo Florestal est? relacionada ao fortalecimento da bancada ruralista e sua aproxima??o com o governo no segundo mandato do presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Com a ades?o do PMDB ? base, aumentou a presen?a de ruralistas entre os aliados. Na atual legislatura, metade da bancada do agroneg?cio ? de governistas. No primeiro mandato, menos de um ter?o era da base.
A instala??o da Comiss?o Especial do C?digo Florestal na semana passada foi um sinal da for?a dos ruralistas. Negociada pela Frente Parlamentar da Agricultura com o presidente da C?mara, Michel Temer (PMDB-SP), e ter? Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presid?ncia e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria. Ambos os deputados sofrem resist?ncias entre ambientalistas.
Os l?deres do governo n?o impediram que os ruralistas dominassem as indica??es. O PT indicou Anselmo de Jesus (RO) para a segunda vice-presid?ncia, com aval dos ruralistas.
Outro sinal de for?a dos ruralistas no segundo mandato do presidente Lula foi registrado no come?o deste ano, quando a bancada ocupou n?o s? o comando da Comiss?o de Agricultura da C?mara como tamb?m a de Meio Ambiente - tradicional reduto de ambientalistas.
Em 2010, a defesa da quest?o ambiental pelos ruralistas deve aumentar ainda mais os conflitos com os ambientalistas. O governo, no entanto, tem evitado encampar brigas no Congresso com a Frente Parlamentar da Agricultura e, por interesses pol?ticos, deve manter-se neutro: a bancada ruralista ? numerosa e disciplinada e o Executivo depende dos aliados para votar o novo marco regulat?rio do petr?leo. Outra preocupa??o do governo ? manter o leque de alian?as para 2010, com boa rela??o entre os partidos. O governo est? sendo omisso, reclamou o deputado Edson Duarte (PT-BA). Toda vez que ? preciso que o governo se defina, ele assume uma posi??o d?bia para agradar ruralistas e ambientalistas, disse.
Nos ?ltimos embates, um dos poucos acenos dados pelo governo ? frente ambientalista foi a decis?o de revisar os ?ndices de produtividade agropecu?rios usados na desapropria??o de terras para a reforma agr?ria. A proposta foi apresentada pelo Executivo como resposta a um projeto da presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM-TO), pedindo a revis?o dos ?ndices.
Entre ambientalistas, esse aceno foi visto como resposta ? oposi??o, n?o como forma de mediar conflitos entre ruralistas e ambientalistas. H? uma fragilidade do governo quanto ? quest?o ambiental, reclamou Duarte.
Relator da comiss?o que analisar? o novo C?digo Florestal, Aldo Rebelo evitou comentar cr?ticas de que privilegiar? ruralistas. Vou fazer um relat?rio equilibrado, que n?o prejudique a atividade agr?cola do pa?s nem o ambiente, disse. Rebelo apresentar? amanh? o cronograma de atividades da comiss?o.
Fonte: CNA Not?cias