C?digo pode inviabilizar produ??o rural no Brasil
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que cerca de 1milh?o de pequenos e m?dios produtores rurais do pa?s poder?o ter as atividades inviabilizadas se n?o houver mudan?as no atual C?digo Florestal Brasileiro. A declara??o foi feita durante a reuni?o do Conselho Nacional de Secret?rios de Estado de Agricultura (Conseagri), em Bras?lia (DF). O encontro, coordenado pelo secret?rio de Agricultura de Minas Gerais e presidente do Conselho, Gilman Viana Rodrigues, contou com a participa??o de 17 estados.
De acordo com o ministro, ?o princ?pio b?sico para os produtores ? o desmatamento zero?. Stephanes entende que as ??reas degradadas devem ser reaproveitadas e n?o blindadas pelo C?digo Florestal?. Ele destaca as ?reas de pecu?ria, que ocupam 20% do territ?rio nacional, e enfatiza que ?n?o ? preciso mais fazer desmatamentos para aumentar a produ??o agropecu?ria no Pa?s?.
Os representantes do setor agr?cola defendem a proposta de mudan?a no c?digo, que deve ser levada este ano para vota??o no Congresso. ?O c?digo vigente foi criado em 1965 e n?o condiz com a realidade atual do agroneg?cio brasileiro?, afirmou Gilman Viana. O presidente do Conseagri lembra que, mesmo com o c?digo, entre as d?cadas de 1960 e 1980, o pr?prio governo brasileiro estimulou a abertura de novas fronteiras agr?colas para evitar o ?xodo rural, aumentar a produ??o de alimentos no pa?s e desenvolver regi?es mais carentes. ?Agora querem voltar com o C?digo e impedir a atividade em ?reas que est?o h? anos ocupadas pela atividade agropecu?ria. O que esses produtores v?o fazer? E a popula??o brasileira vai comer o qu???, questiona Viana.
Um estudo da Embrapa demonstra que, de acordo com o c?digo original, apenas cerca de 25% do territ?rio nacional est? liberado para explora??o de atividades agropecu?ria e industriais. O restante ? considerado ?rea de Reserva Ind?gena, ?rea de Preserva??o Permanente (APP), ou ?rea de Reserva Legal. No caso do Centro-Sul do pa?s, as ?reas de reserva legal correspondem a 20% da ?rea de propriedade. J? as APPs, incluem ?reas de nascentes, matas ciliares, v?rzeas, topos e encostas de morros.
Ou seja, teriam que deixar de produzir boa parte das fazendas de caf? plantado nos morros do Esp?rito Santo e sul de Minas, de arroz nas v?rzeas do Rio Grande do Sul e de fruticultura nas serras Ga?cha, Catarinense e da Mantiqueira. Um decreto assinado pelo presidente Lula prev? que, a partir do fim deste ano, os produtores rurais comecem a ser punidos pelo descumprimento do c?digo atual.
Fonte: Jornal Correio de Uberl?ndia
De acordo com o ministro, ?o princ?pio b?sico para os produtores ? o desmatamento zero?. Stephanes entende que as ??reas degradadas devem ser reaproveitadas e n?o blindadas pelo C?digo Florestal?. Ele destaca as ?reas de pecu?ria, que ocupam 20% do territ?rio nacional, e enfatiza que ?n?o ? preciso mais fazer desmatamentos para aumentar a produ??o agropecu?ria no Pa?s?.
Os representantes do setor agr?cola defendem a proposta de mudan?a no c?digo, que deve ser levada este ano para vota??o no Congresso. ?O c?digo vigente foi criado em 1965 e n?o condiz com a realidade atual do agroneg?cio brasileiro?, afirmou Gilman Viana. O presidente do Conseagri lembra que, mesmo com o c?digo, entre as d?cadas de 1960 e 1980, o pr?prio governo brasileiro estimulou a abertura de novas fronteiras agr?colas para evitar o ?xodo rural, aumentar a produ??o de alimentos no pa?s e desenvolver regi?es mais carentes. ?Agora querem voltar com o C?digo e impedir a atividade em ?reas que est?o h? anos ocupadas pela atividade agropecu?ria. O que esses produtores v?o fazer? E a popula??o brasileira vai comer o qu???, questiona Viana.
Um estudo da Embrapa demonstra que, de acordo com o c?digo original, apenas cerca de 25% do territ?rio nacional est? liberado para explora??o de atividades agropecu?ria e industriais. O restante ? considerado ?rea de Reserva Ind?gena, ?rea de Preserva??o Permanente (APP), ou ?rea de Reserva Legal. No caso do Centro-Sul do pa?s, as ?reas de reserva legal correspondem a 20% da ?rea de propriedade. J? as APPs, incluem ?reas de nascentes, matas ciliares, v?rzeas, topos e encostas de morros.
Ou seja, teriam que deixar de produzir boa parte das fazendas de caf? plantado nos morros do Esp?rito Santo e sul de Minas, de arroz nas v?rzeas do Rio Grande do Sul e de fruticultura nas serras Ga?cha, Catarinense e da Mantiqueira. Um decreto assinado pelo presidente Lula prev? que, a partir do fim deste ano, os produtores rurais comecem a ser punidos pelo descumprimento do c?digo atual.
Fonte: Jornal Correio de Uberl?ndia