Certificado vai agilizar libera??o para uso de sistemas de irriga??o
1 de setembro de 2020
Documento vale por um ano. Produtores poder?o captar ?gua para irrigar planta??es
Em tempo de seca extrema e preju?zos bilion?rios para a agricultura, est? mais dif?cil conseguir autoriza??o para irrigar as planta??es no Esp?rito Santo.
Mas, o governo do Estado instituiu o Certificado de Sustentabilidade, documento que tem como p?blico-alvo os produtores rurais, e substitui, provisoriamente, pelo per?odo de um ano, a outorga de utiliza??o de sistemas de irriga??o. A medida tem por objetivo diminuir o tempo e a burocracia para que os produtores possam fazer capta??o de ?gua.
A medida atende a uma antiga reivindica??o dos produtores rurais, que queixam-se da demora para conseguir autoriza??o para irrigar, sendo for?ados, muitas vezes, a atuar na clandestinidade. ?O processo de concess?o de outorga ? muito demorado e n?o atende aos prazos das institui??es de cr?dito e a necessidade dos produtores?, admite o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Os produtores rurais interessados devem solicitar a certifica??o por meio de um formul?rio ?nico, fornecido pela Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh). Al?m do formul?rio, ? exigido do produtor um parecer t?cnico, emitido pelo Incaper, que ateste a efici?ncia do sistema de irriga??o escolhido ou j? utilizado na propriedade. Para pedir o certificado, o produtor precisa se comprometer a dar entrada no pedido de outorga, que seria a concess?o definitiva para o uso da ?gua.
Para o secret?rio, al?m de dar agilidade ao processo de concess?o do uso da ?gua, a medida deve estimular os produtores a substitu?rem seus sistemas de irriga??o por outros mais eficientes e sustent?veis.
Fonte: Gazeta Online
Em tempo de seca extrema e preju?zos bilion?rios para a agricultura, est? mais dif?cil conseguir autoriza??o para irrigar as planta??es no Esp?rito Santo.
Mas, o governo do Estado instituiu o Certificado de Sustentabilidade, documento que tem como p?blico-alvo os produtores rurais, e substitui, provisoriamente, pelo per?odo de um ano, a outorga de utiliza??o de sistemas de irriga??o. A medida tem por objetivo diminuir o tempo e a burocracia para que os produtores possam fazer capta??o de ?gua.
A medida atende a uma antiga reivindica??o dos produtores rurais, que queixam-se da demora para conseguir autoriza??o para irrigar, sendo for?ados, muitas vezes, a atuar na clandestinidade. ?O processo de concess?o de outorga ? muito demorado e n?o atende aos prazos das institui??es de cr?dito e a necessidade dos produtores?, admite o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Os produtores rurais interessados devem solicitar a certifica??o por meio de um formul?rio ?nico, fornecido pela Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh). Al?m do formul?rio, ? exigido do produtor um parecer t?cnico, emitido pelo Incaper, que ateste a efici?ncia do sistema de irriga??o escolhido ou j? utilizado na propriedade. Para pedir o certificado, o produtor precisa se comprometer a dar entrada no pedido de outorga, que seria a concess?o definitiva para o uso da ?gua.
Para o secret?rio, al?m de dar agilidade ao processo de concess?o do uso da ?gua, a medida deve estimular os produtores a substitu?rem seus sistemas de irriga??o por outros mais eficientes e sustent?veis.
Fonte: Gazeta Online