C?mara aprova MP dos Portos; Senado deve votar at? quinta
1 de setembro de 2020
O plen?rio da C?mara dos Deputados aprovou o relat?rio com o texto base da Medida Provis?ria 595/12, conhecida como MP dos Portos, e avan?ou a madrugada desta quarta-feira (15) para votar, um a um, os 39 dispositivos apresentados ao texto. Ap?s o t?rmino da vota??o, a mat?ria segue ao Senado, que deve votar a mat?ria at? quinta-feira (16), ?ltimo dia antes de o projeto perder a validade. Para agilizar os trabalhos, os senadores devem se reunir ao meio-dia desta quarta (15) para ler a MP e possibilitar que ela seja votada at? quinta, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
O debate na C?mara foi demorado ao longo desta ter?a por que o PMDB fez quest?o de votar as emendas individualmente e os partidos de oposi??o, DEM e PSDB, obstru?ram a vota??o e usavam o tempo de discurso para prolongar o debate. Por?m, o governo fez prevalecer a maioria e derrubou as principais modifica??es do texto at? as 2 horas desta quarta, ap?s mais de 14 horas de discuss?es cont?nuas sobre o tema.
O empenho da bancada governista aconteceu ap?s a ministra Ideli Salvatti negociar a libera??o de R$ 1 bilh?o em emendas parlamentares nessa semana. A MP dos Portos estabelece novas regras para as concess?es, arrendamentos e autoriza??es de instala??es portu?rias, p?blicas ou privadas.
De olho na repercuss?o que a MP dos Portos trar? para o dia a dia da atividade portu?ria, cerca de 3 mil trabalhadores de Paranagu? decidiram interromper as atividades na tarde desta ter?a. O protesto deles contra a Medida Provis?ria 595/12 deixou vazia a ?rea portu?ria no litoral paranaense. Retorno das atividades depende de futuro da Medida Provis?ria no Congresso. Portu?rios em Santos e no Rio de Janeiro tamb?m cruzaram os bra?os.
A C?mara dos Deputados j? aprovou o texto principal da MP. O texto discutido em uma comiss?o de an?lise pr?via foi aprovado por aclama??o, ou seja, sem vota??o nominal. A principal modifica??o ao texto rejeitada pelos deputados havia sido apresentada pelo l?der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) por 270 votos contr?rios e 172 votos a favor.
O ponto mais pol?mico da medida que foi rejeitado era a previs?o para que os contratos de portos privados e p?blicos fossem renovados uma ?nica vez pelo prazo m?ximo de sua vig?ncia. O governo defendia que isso n?o estivesse expresso no marco regulat?rio porque a maioria dos contratos j? estabelece um sistema de renova??o, em geral com previs?o de 25 anos.
Outra medida estipulava que os operadores portu?rios que estivem inadimplentes com a Uni?o poder?o negociar os d?bitos por meio de arbitragem, mesmo que estejam sendo cobrados em inst?ncia administrativa ou judicial. Ainda fazia parte da emenda a previs?o para que a ?rea dos portos pode ser ampliada pelos Estados, desde que em caso de "justificado interesse p?blico" e tendo sido discutida e autorizada em uma audi?ncia p?blica. A vers?o trazia ainda a proposta para que a Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios (Antaq) possa repassar aos Estados a administra??o de portos.
Senado
O Senado chegou a prorrogar a sess?o na noite de ter?a por mais de cinco horas para esperar o fim da vota??o na C?mara. Mas, devido a demora, encerrou os trabalhos por volta das 23 horas. O esfor?o faria parte da estrat?gia para permitir que a medida fosse apreciada nesta quarta no Senado.
Pelo regimento interno do Senado, a leitura da medida provis?ria tem de ser feita em uma sess?o e a vota??o em outra. O segundo-vice-presidente do Senado, que presidia os trabalhos na Casa, senador Romero Juc? (PMDB-RR), convocou ent?o os senadores para uma sess?o amanh?, ?s 12 horas, com vista ? leitura da MP dos Portos. A previs?o ? que a vota??o ocorra at? quinta.
Sess?es tumultuadas
A C?mara dos Deputados conseguiu iniciar a an?lise da MP dos Portos as 17h30 desta ter?a-feira ap?s quatro sess?es que votariam a mat?ria serem canceladas desde a semana passada. Pela manh?, a sess?o que votaria as novas regras portu?rias para o pa?s foi suspensa por falta de quorum. ? tarde, o presidente da C?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a segunda sess?o extraordin?ria depois da invas?o da Mesa Diretiva pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) com uma faixa, dizendo que mais R$ 8,3 bilh?es foram empenhados e que teriam sido retirados da sa?de.
Alves lamentou que o clima da sess?o tivesse voltado ? troca de acusa??es entre parlamentares. Ele pediu que os deputados restabelecessem o clima de respeito. "Quem quiser se destratar, o fa?a fora desse Plen?rio, vamos superar a quest?o que nos apequena". Houve troca de acusa??es novamente durante o debate da mat?ria na tarde desta ter?a. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que PSDB e DEM podem contatar Daniel Dantas para saber quais interesses por tr?s da "MP dos Porcos", ao que o l?der do DEM, Ronaldo Caiado, respondeu chamando Garotinho de chefe de quadrilha.
Na noite de quarta, a baixa participa??o de deputados no plen?rio foi o motivo que levou ao cancelamento da sess?o tamb?m. ? necess?rio o registro da presen?a de pelo menos 257 deputados federais para a an?lise de uma Medida Provis?ria.
No ?ltimo dia 8, um discurso do l?der do PR, Anthony Garotinho cancelou a sess?o. Ele afirmou que a medida provis?ria estava sob suspei??o provocando embate com o l?der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e revoltando deputados. Na tribuna da Casa, Garotinho disse que o texto virou a "MP dos Porcos". Advers?rio pol?tico do peemedebista, o l?der do PR afirmou que uma sugest?o de mudan?a no texto da MP apresentada por Cunha era a "emenda "Tio Patinhas". "Isso n?o pode ser transformado em show do milh?o, para tudo na vida tem limites", disse Garotinho.
Cerca de 3 mil trabalhadores portu?rios de Paranagu? decidiram interromper suas atividades na tarde desta ter?a-feira (14) em protesto contra a Medida Provis?ria 595/12, conhecida como MP dos Portos. Segundo a Administra??o dos Portos de Paranagu? e Antonina (Appa), todos os servi?os realizados nos terminais foram interrompidos pela paralisa??o, que foi organizada pelo Sindicato dos Estivadores de Paranagu? e Pontal do Paran?. Al?m de Paranagu?, estivadores dos portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro tamb?m aderiram ? greve.
O presidente da Federa??o Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, afirmou que diversos portos brasileiros devem aderir a paralisa??o como forma de pressionar o Congresso e o governo para incluir a quest?o trabalhista na vota??o da Medida Provis?ria 595. "J? temos tr?s portos paralisados: Santos, Paranagu? e Rio. Logo mais o de Bel?m vai parar e o de Manaus tamb?m vai paralisar", afirmou.
Segundo Barreto, a federa??o est? em contato no momento com o porto de Pernambuco, que tamb?m deve aderir a greve. "Vai parar de forma crescente", afirmou, ressaltando que o fim do movimento s? ser? avaliado depois da vota??o da MP.
A paralisa??o j? havia sido anunciada no plen?rio da C?mara pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For?a, que tamb?m ? presidente da For?a Sindical e contr?rio a nova regulamenta??o.
O presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranagu? e Pontal do Paran?, Ant?nio Carlos Bonzato, disse que a paralisa??o n?o tem hor?rio para terminar, e que o encerramento da greve segue ?at? segunda ordem?. Segundo Bonzato, a greve segue, sobretudo, porque os trabalhadores n?o est?o de acordo com trechos retirados da medida, atitude que n?o manteria a garantia de emprego dos trabalhadores.
Edson C?sar Aguiar, presidente do Sindicato dos Operadores Portu?rios do Paran? (Sindop), informou que a agremia??o j? entrou com uma a??o na Justi?a do Trabalho que indicia a greve como abusiva e que solicita autoriza??o da Justi?a para usar equipe pr?pria para dar continuidade aos servi?os dos portos.
A Appa informou que ainda n?o mensurou o impacto causado pela greve, mas disse que o preju?zo ser? grande, j? que todos os servi?os est?o parados. A administra??o disse ainda que foi pega de surpresa e lamenta a greve, j? que, at? agora, maio tinha sido o m?s mais rent?vel para os trabalhos do terminal, uma vez que nos quatro primeiros meses do ano a grande quantidade chuva tinha afetado as exporta??es.
Mesmo com os estivadores de bra?os cruzados, os caminh?es que transportam gr?os para o porto continuam descarregando. Caso a greve se mantenha, os silos do local t?m capacidade para suportar mais seis dias de descarregamento, informou a Appa.
Fonte: Campo Vivo
O debate na C?mara foi demorado ao longo desta ter?a por que o PMDB fez quest?o de votar as emendas individualmente e os partidos de oposi??o, DEM e PSDB, obstru?ram a vota??o e usavam o tempo de discurso para prolongar o debate. Por?m, o governo fez prevalecer a maioria e derrubou as principais modifica??es do texto at? as 2 horas desta quarta, ap?s mais de 14 horas de discuss?es cont?nuas sobre o tema.
O empenho da bancada governista aconteceu ap?s a ministra Ideli Salvatti negociar a libera??o de R$ 1 bilh?o em emendas parlamentares nessa semana. A MP dos Portos estabelece novas regras para as concess?es, arrendamentos e autoriza??es de instala??es portu?rias, p?blicas ou privadas.
De olho na repercuss?o que a MP dos Portos trar? para o dia a dia da atividade portu?ria, cerca de 3 mil trabalhadores de Paranagu? decidiram interromper as atividades na tarde desta ter?a. O protesto deles contra a Medida Provis?ria 595/12 deixou vazia a ?rea portu?ria no litoral paranaense. Retorno das atividades depende de futuro da Medida Provis?ria no Congresso. Portu?rios em Santos e no Rio de Janeiro tamb?m cruzaram os bra?os.
A C?mara dos Deputados j? aprovou o texto principal da MP. O texto discutido em uma comiss?o de an?lise pr?via foi aprovado por aclama??o, ou seja, sem vota??o nominal. A principal modifica??o ao texto rejeitada pelos deputados havia sido apresentada pelo l?der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) por 270 votos contr?rios e 172 votos a favor.
O ponto mais pol?mico da medida que foi rejeitado era a previs?o para que os contratos de portos privados e p?blicos fossem renovados uma ?nica vez pelo prazo m?ximo de sua vig?ncia. O governo defendia que isso n?o estivesse expresso no marco regulat?rio porque a maioria dos contratos j? estabelece um sistema de renova??o, em geral com previs?o de 25 anos.
Outra medida estipulava que os operadores portu?rios que estivem inadimplentes com a Uni?o poder?o negociar os d?bitos por meio de arbitragem, mesmo que estejam sendo cobrados em inst?ncia administrativa ou judicial. Ainda fazia parte da emenda a previs?o para que a ?rea dos portos pode ser ampliada pelos Estados, desde que em caso de "justificado interesse p?blico" e tendo sido discutida e autorizada em uma audi?ncia p?blica. A vers?o trazia ainda a proposta para que a Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios (Antaq) possa repassar aos Estados a administra??o de portos.
Senado
O Senado chegou a prorrogar a sess?o na noite de ter?a por mais de cinco horas para esperar o fim da vota??o na C?mara. Mas, devido a demora, encerrou os trabalhos por volta das 23 horas. O esfor?o faria parte da estrat?gia para permitir que a medida fosse apreciada nesta quarta no Senado.
Pelo regimento interno do Senado, a leitura da medida provis?ria tem de ser feita em uma sess?o e a vota??o em outra. O segundo-vice-presidente do Senado, que presidia os trabalhos na Casa, senador Romero Juc? (PMDB-RR), convocou ent?o os senadores para uma sess?o amanh?, ?s 12 horas, com vista ? leitura da MP dos Portos. A previs?o ? que a vota??o ocorra at? quinta.
Sess?es tumultuadas
A C?mara dos Deputados conseguiu iniciar a an?lise da MP dos Portos as 17h30 desta ter?a-feira ap?s quatro sess?es que votariam a mat?ria serem canceladas desde a semana passada. Pela manh?, a sess?o que votaria as novas regras portu?rias para o pa?s foi suspensa por falta de quorum. ? tarde, o presidente da C?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a segunda sess?o extraordin?ria depois da invas?o da Mesa Diretiva pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) com uma faixa, dizendo que mais R$ 8,3 bilh?es foram empenhados e que teriam sido retirados da sa?de.
Alves lamentou que o clima da sess?o tivesse voltado ? troca de acusa??es entre parlamentares. Ele pediu que os deputados restabelecessem o clima de respeito. "Quem quiser se destratar, o fa?a fora desse Plen?rio, vamos superar a quest?o que nos apequena". Houve troca de acusa??es novamente durante o debate da mat?ria na tarde desta ter?a. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que PSDB e DEM podem contatar Daniel Dantas para saber quais interesses por tr?s da "MP dos Porcos", ao que o l?der do DEM, Ronaldo Caiado, respondeu chamando Garotinho de chefe de quadrilha.
Na noite de quarta, a baixa participa??o de deputados no plen?rio foi o motivo que levou ao cancelamento da sess?o tamb?m. ? necess?rio o registro da presen?a de pelo menos 257 deputados federais para a an?lise de uma Medida Provis?ria.
No ?ltimo dia 8, um discurso do l?der do PR, Anthony Garotinho cancelou a sess?o. Ele afirmou que a medida provis?ria estava sob suspei??o provocando embate com o l?der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e revoltando deputados. Na tribuna da Casa, Garotinho disse que o texto virou a "MP dos Porcos". Advers?rio pol?tico do peemedebista, o l?der do PR afirmou que uma sugest?o de mudan?a no texto da MP apresentada por Cunha era a "emenda "Tio Patinhas". "Isso n?o pode ser transformado em show do milh?o, para tudo na vida tem limites", disse Garotinho.
Cerca de 3 mil trabalhadores portu?rios de Paranagu? decidiram interromper suas atividades na tarde desta ter?a-feira (14) em protesto contra a Medida Provis?ria 595/12, conhecida como MP dos Portos. Segundo a Administra??o dos Portos de Paranagu? e Antonina (Appa), todos os servi?os realizados nos terminais foram interrompidos pela paralisa??o, que foi organizada pelo Sindicato dos Estivadores de Paranagu? e Pontal do Paran?. Al?m de Paranagu?, estivadores dos portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro tamb?m aderiram ? greve.
O presidente da Federa??o Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, afirmou que diversos portos brasileiros devem aderir a paralisa??o como forma de pressionar o Congresso e o governo para incluir a quest?o trabalhista na vota??o da Medida Provis?ria 595. "J? temos tr?s portos paralisados: Santos, Paranagu? e Rio. Logo mais o de Bel?m vai parar e o de Manaus tamb?m vai paralisar", afirmou.
Segundo Barreto, a federa??o est? em contato no momento com o porto de Pernambuco, que tamb?m deve aderir a greve. "Vai parar de forma crescente", afirmou, ressaltando que o fim do movimento s? ser? avaliado depois da vota??o da MP.
A paralisa??o j? havia sido anunciada no plen?rio da C?mara pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For?a, que tamb?m ? presidente da For?a Sindical e contr?rio a nova regulamenta??o.
O presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranagu? e Pontal do Paran?, Ant?nio Carlos Bonzato, disse que a paralisa??o n?o tem hor?rio para terminar, e que o encerramento da greve segue ?at? segunda ordem?. Segundo Bonzato, a greve segue, sobretudo, porque os trabalhadores n?o est?o de acordo com trechos retirados da medida, atitude que n?o manteria a garantia de emprego dos trabalhadores.
Edson C?sar Aguiar, presidente do Sindicato dos Operadores Portu?rios do Paran? (Sindop), informou que a agremia??o j? entrou com uma a??o na Justi?a do Trabalho que indicia a greve como abusiva e que solicita autoriza??o da Justi?a para usar equipe pr?pria para dar continuidade aos servi?os dos portos.
A Appa informou que ainda n?o mensurou o impacto causado pela greve, mas disse que o preju?zo ser? grande, j? que todos os servi?os est?o parados. A administra??o disse ainda que foi pega de surpresa e lamenta a greve, j? que, at? agora, maio tinha sido o m?s mais rent?vel para os trabalhos do terminal, uma vez que nos quatro primeiros meses do ano a grande quantidade chuva tinha afetado as exporta??es.
Mesmo com os estivadores de bra?os cruzados, os caminh?es que transportam gr?os para o porto continuam descarregando. Caso a greve se mantenha, os silos do local t?m capacidade para suportar mais seis dias de descarregamento, informou a Appa.
Fonte: Campo Vivo