C?mara aprova MP que estabelece pre?os m?nimos de frete; texto concede anistia a multas de tr?nsito
1 de setembro de 2020
Medida atende a reivindica??o dos caminhoneiros, que paralisaram todas as atividades por 11 dias em maio. Texto n?o define o valor do pre?o m?nimo, que ser? estipulado por tabela da ANTT.
C?mara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (11) a medida provis?ria que estabelece pre?os m?nimos para o servi?o de frete.
O texto concede anistia ?s multas de tr?nsito e de decis?es judiciais aplicadas entre os dias 21 de maio e 4 de junho em raz?o da greve de caminhoneiros.
Havia consenso entre os partidos e a vota??o ocorreu de maneira simb?lica, sem a contagem de votos no painel eletr?nico. O texto segue agora para o Senado
A medida atende a uma das principais reivindica??es dos caminhoneiros para encerrar a greve, que durou 11 dias e paralisou o abastecimento de bens e combust?vel no pa?s.
O texto n?o define o valor dos pre?os m?nimos. Caber? ? Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcular os pisos m?nimos, levando em considera??o o tipo de carga, a dist?ncia, os custos de ped?gio e pre?o do diesel.
Atualmente vigora uma tabela editada em 30 de maio, que foi contestada na Justi?a. Setores do agroneg?cio, que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela, consideram os valores acimas dos pre?os de mercado.
O texto aprovado nesta quarta d? anistia aos infratores que n?o tiverem respeitado os valores da tabela de frete atualmente em vigor. A anistia vale para as infra??es ocorridas entre o dia 30 de maio e 19 de julho, per?odo em que a medida provis?ria vigorou antes de virar lei.
Anistia para caminhoneiros grevistas
A emenda que concede anistia ?s multas aplicadas aos caminhoneiros havia sido apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e incorporada ao texto pelo relator.
Havia um destaque do PSB para que o dispositivo fosse retirado do texto, mas o partido concordou com a rejei??o do destaque, e a anistia acabou sendo aprovada pelos deputados.
No entanto, o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), costurou um acordo entre os partidos e anunciou em plen?rio, dizendo falar em nome do governo, que o presidente Michel Temer vai vetar a anistia.
Foto: Luis Macedo/C?mara dos Deputados
Fonte: G1
C?mara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (11) a medida provis?ria que estabelece pre?os m?nimos para o servi?o de frete.
O texto concede anistia ?s multas de tr?nsito e de decis?es judiciais aplicadas entre os dias 21 de maio e 4 de junho em raz?o da greve de caminhoneiros.
Havia consenso entre os partidos e a vota??o ocorreu de maneira simb?lica, sem a contagem de votos no painel eletr?nico. O texto segue agora para o Senado
A medida atende a uma das principais reivindica??es dos caminhoneiros para encerrar a greve, que durou 11 dias e paralisou o abastecimento de bens e combust?vel no pa?s.
O texto n?o define o valor dos pre?os m?nimos. Caber? ? Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcular os pisos m?nimos, levando em considera??o o tipo de carga, a dist?ncia, os custos de ped?gio e pre?o do diesel.
Atualmente vigora uma tabela editada em 30 de maio, que foi contestada na Justi?a. Setores do agroneg?cio, que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela, consideram os valores acimas dos pre?os de mercado.
O texto aprovado nesta quarta d? anistia aos infratores que n?o tiverem respeitado os valores da tabela de frete atualmente em vigor. A anistia vale para as infra??es ocorridas entre o dia 30 de maio e 19 de julho, per?odo em que a medida provis?ria vigorou antes de virar lei.
Anistia para caminhoneiros grevistas
A emenda que concede anistia ?s multas aplicadas aos caminhoneiros havia sido apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e incorporada ao texto pelo relator.
Havia um destaque do PSB para que o dispositivo fosse retirado do texto, mas o partido concordou com a rejei??o do destaque, e a anistia acabou sendo aprovada pelos deputados.
No entanto, o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), costurou um acordo entre os partidos e anunciou em plen?rio, dizendo falar em nome do governo, que o presidente Michel Temer vai vetar a anistia.
Foto: Luis Macedo/C?mara dos Deputados
Fonte: G1