CNA apresenta diretrizes gerais de proposta que ser? entregue aos candidatos ? Presid?ncia
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) consolidou e apresentou, nesta quinta-feira (25/3), as diretrizes gerais da proposta do setor agropecu?rio nacional aos candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica. O documento final ser? entregue depois das conven??es partid?rias que definir?o os concorrentes ao Pal?cio do Planalto. O texto, finalizado no semin?rio nacional ?O que esperamos do pr?ximo presidente?, em S?o Paulo, cont?m os principais problemas enfrentados atualmente pelo setor rural e as proposi??es para sanar essas dificuldades. A proposta aborda os seguintes t?picos: inseguran?a jur?dica, meio ambiente, log?stica, pol?tica agr?cola, processo tecnol?gico e responsabilidade social.
?N?o ? apenas uma lista de reivindica??es. N?s queremos cooperar com o plano de governo de todos os candidatos, para que a agropecu?ria esteja em conson?ncia com a realidade. Nenhum candidato pode desconsiderar a agropecu?ria, que representa um ter?o do PIB (Produto Interno Bruto), um ter?o dos empregos, 40% das exporta??es. Deve haver um interesse especial dos presidenci?veis por este setor?, enfatizou a presidente da CNA, senadora K?tia Abreu. Ela defendeu que nos per?odos eleitorais o setor rural discuta propostas e as apresente n?o apenas aos candidatos ? Presid?ncia, mas tamb?m aos candidatos a governos estaduais e cargos legislativos. ?Podemos criar esta cultura. Muitos ter?o a sensibilidade de entender os problemas do setor?, disse K?tia Abreu.
Na avalia??o da presidente da CNA, um dos pontos principais que devem ser levados em conta ? a inseguran?a jur?dica, gerada pelas freq?entes invas?es de terra e atos de vandalismo a que est?o submetidas as propriedades rurais. K?tia Abreu destacou, ainda, que o setor enfrenta problemas com a publica??o e edi??o de normas que ferem o direito de propriedade. ?Meu questionamento aos candidatos ? apenas um: O que o senhor pensa da propriedade privada? A resposta talvez tenha tudo o que precisamos ouvir?, afirmou a senadora. Uma das propostas para garantir o direito de propriedade e a seguran?a no campo envolve a cria??o de organismos respons?veis por tratar especificamente desse problema. ?Sem componentes ideol?gicos e pol?ticos?, enfatizou a presidente da CNA.
Quanto ao meio ambiente, a principal diretriz apresentada ? a necessidade de reformula??o do C?digo Florestal, criado em 1965. Para a senadora, a atualiza??o deve ser feita sob orienta??o da ci?ncia, no sentido de conciliar produ??o de alimentos e prote??o ambiental. O debate deve levar em conta quatro crit?rios para garantir a adapta??o da atual legisla??o ? realidade do setor agropecu?rio: desmatamento zero nas ?reas de florestas, utiliza??o de padr?es cient?ficos, pagamento por servi?os ambientais e consolida??o das ?reas de produ??o. ?Os candidatos devem considerar quem vai arbitrar sobre meio ambiente, se ser?o as ONGs e os ambientalistas, com base no achismo, ou os acad?micos que entendem do assunto e que podem definir ?reas de produ??o e ?reas protegidas?, destacou K?tia Abreu.
Quanto ? pol?tica agr?cola, a presidente da CNA defendeu a cria??o de mecanismos que assegurem renda ao produtor e evitem a oscila??o de pre?os. ?Se tivermos isso, dificilmente precisaremos do cr?dito governamental e os recursos privados vir?o em maior volume e com mais facilidade?, afirmou. O documento prop?e quest?es como a transforma??o do produtor em pessoa jur?dica, a forma??o de um modelo de seguro rural que cubra os custos de produ??o e a desonera??o tribut?ria das cadeias produtivas.
Na ?rea de log?stica, que ? um dos gargalos do setor agropecu?rio, as principais reivindica??es s?o a constru??o de mais hidrovias e a regulamenta??o de dispositivo na Lei dos Portos (8.623/93), para permitir novos investimentos privados. Outras sugest?es s?o a intensifica??o de investimentos que garantam o aumento da capacidade dos terminais portu?rios da regi?o Centro-Norte do Pa?s. Isso diversificaria as alternativas de escoamento da produ??o agropecu?ria, desafogando fluxo de carga em portos como de Paranagu? (PR) e Santos (SP) e reduzindo as despesas com transporte. Quanto ao processo tecnol?gico, uma das demandas do setor rural ? promover agilidade no processo de libera??o de registro dos defensivos, para estimular a livre concorr?ncia e baratear o custo de produ??o.
Em rela??o ? responsabilidade social, as principais sugest?es s?o a revis?o da Norma Regulamentadora (NR) 31, a qual define as regras de sa?de e seguran?a do trabalho no meio rural; a cria??o de um novo modelo de escolas rurais no Brasil; o mapeamento do ensino no meio rural e o combate ? pobreza no campo.
O documento completo ser? encaminhado aos 27 presidentes das Federa??es de Agricultura e Pecu?ria. Na cerim?nia de hoje o texto foi entregue aos presidentes da Associa??o Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Jos? Olavo Mendes; do Conselho Nacional do Caf? (CNC), Gilson Ximenes; da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Ces?rio Ramalho; e ao presidente da Comiss?o de Agricultura da C?mara dos Deputados, Abelardo Lupion (DEM-PR).
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
?N?o ? apenas uma lista de reivindica??es. N?s queremos cooperar com o plano de governo de todos os candidatos, para que a agropecu?ria esteja em conson?ncia com a realidade. Nenhum candidato pode desconsiderar a agropecu?ria, que representa um ter?o do PIB (Produto Interno Bruto), um ter?o dos empregos, 40% das exporta??es. Deve haver um interesse especial dos presidenci?veis por este setor?, enfatizou a presidente da CNA, senadora K?tia Abreu. Ela defendeu que nos per?odos eleitorais o setor rural discuta propostas e as apresente n?o apenas aos candidatos ? Presid?ncia, mas tamb?m aos candidatos a governos estaduais e cargos legislativos. ?Podemos criar esta cultura. Muitos ter?o a sensibilidade de entender os problemas do setor?, disse K?tia Abreu.
Na avalia??o da presidente da CNA, um dos pontos principais que devem ser levados em conta ? a inseguran?a jur?dica, gerada pelas freq?entes invas?es de terra e atos de vandalismo a que est?o submetidas as propriedades rurais. K?tia Abreu destacou, ainda, que o setor enfrenta problemas com a publica??o e edi??o de normas que ferem o direito de propriedade. ?Meu questionamento aos candidatos ? apenas um: O que o senhor pensa da propriedade privada? A resposta talvez tenha tudo o que precisamos ouvir?, afirmou a senadora. Uma das propostas para garantir o direito de propriedade e a seguran?a no campo envolve a cria??o de organismos respons?veis por tratar especificamente desse problema. ?Sem componentes ideol?gicos e pol?ticos?, enfatizou a presidente da CNA.
Quanto ao meio ambiente, a principal diretriz apresentada ? a necessidade de reformula??o do C?digo Florestal, criado em 1965. Para a senadora, a atualiza??o deve ser feita sob orienta??o da ci?ncia, no sentido de conciliar produ??o de alimentos e prote??o ambiental. O debate deve levar em conta quatro crit?rios para garantir a adapta??o da atual legisla??o ? realidade do setor agropecu?rio: desmatamento zero nas ?reas de florestas, utiliza??o de padr?es cient?ficos, pagamento por servi?os ambientais e consolida??o das ?reas de produ??o. ?Os candidatos devem considerar quem vai arbitrar sobre meio ambiente, se ser?o as ONGs e os ambientalistas, com base no achismo, ou os acad?micos que entendem do assunto e que podem definir ?reas de produ??o e ?reas protegidas?, destacou K?tia Abreu.
Quanto ? pol?tica agr?cola, a presidente da CNA defendeu a cria??o de mecanismos que assegurem renda ao produtor e evitem a oscila??o de pre?os. ?Se tivermos isso, dificilmente precisaremos do cr?dito governamental e os recursos privados vir?o em maior volume e com mais facilidade?, afirmou. O documento prop?e quest?es como a transforma??o do produtor em pessoa jur?dica, a forma??o de um modelo de seguro rural que cubra os custos de produ??o e a desonera??o tribut?ria das cadeias produtivas.
Na ?rea de log?stica, que ? um dos gargalos do setor agropecu?rio, as principais reivindica??es s?o a constru??o de mais hidrovias e a regulamenta??o de dispositivo na Lei dos Portos (8.623/93), para permitir novos investimentos privados. Outras sugest?es s?o a intensifica??o de investimentos que garantam o aumento da capacidade dos terminais portu?rios da regi?o Centro-Norte do Pa?s. Isso diversificaria as alternativas de escoamento da produ??o agropecu?ria, desafogando fluxo de carga em portos como de Paranagu? (PR) e Santos (SP) e reduzindo as despesas com transporte. Quanto ao processo tecnol?gico, uma das demandas do setor rural ? promover agilidade no processo de libera??o de registro dos defensivos, para estimular a livre concorr?ncia e baratear o custo de produ??o.
Em rela??o ? responsabilidade social, as principais sugest?es s?o a revis?o da Norma Regulamentadora (NR) 31, a qual define as regras de sa?de e seguran?a do trabalho no meio rural; a cria??o de um novo modelo de escolas rurais no Brasil; o mapeamento do ensino no meio rural e o combate ? pobreza no campo.
O documento completo ser? encaminhado aos 27 presidentes das Federa??es de Agricultura e Pecu?ria. Na cerim?nia de hoje o texto foi entregue aos presidentes da Associa??o Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Jos? Olavo Mendes; do Conselho Nacional do Caf? (CNC), Gilson Ximenes; da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Ces?rio Ramalho; e ao presidente da Comiss?o de Agricultura da C?mara dos Deputados, Abelardo Lupion (DEM-PR).
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA