CNA apresenta pleitos do agro para a Reforma Tribut?ria
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) participou de uma audi?ncia p?blica da Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para debater a Reforma Tribut?ria, na ter?a (27), em Bras?lia.
O foco principal foi discutir pontos da Proposta de Emenda a Constitui??o (PEC) 110/2019, de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Na opini?o do coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA, Renato Conchon, a PEC 110/2019 ? a que atende melhor ?s necessidades do setor agropecu?rio brasileiro entre as propostas em tramita??o no Legislativo.
Segundo Conchon, a PEC 110/2019 busca diferenciar as condi??es do agroneg?cio brasileiro e prop?e tributar a al?quota m?xima dos produtos agropecu?rios brasileiros em 4%. J? a PEC 45/2019, em an?lise na C?mara dos Deputados, sugere um Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS) na al?quota de 25% incidente sobre todo o setor.
?Na nossa avalia??o, a PEC 110 est? mais madura, embora acreditemos que vai haver uma converg?ncia entre as duas PECs no decorrer das discuss?es, tanto no Senado como na C?mara?, afirmou.
A entidade tamb?m defende a necessidade de uma simplifica??o do Sistema Tribut?rio Nacional, mas s? apoiar? propostas em que n?o haja aumento da carga tribut?ria global do Brasil e nem do setor agropecu?rio.
?Esperamos que o processo de simplifica??o e de ajuizamento das discuss?es tribut?rias seja no sentido de melhorar o ambiente institucional, garantindo seguran?a jur?dica para o produtor rural e para o contribuinte brasileiro?, disse o coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA.
Fonte: CNA
O foco principal foi discutir pontos da Proposta de Emenda a Constitui??o (PEC) 110/2019, de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Na opini?o do coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA, Renato Conchon, a PEC 110/2019 ? a que atende melhor ?s necessidades do setor agropecu?rio brasileiro entre as propostas em tramita??o no Legislativo.
Segundo Conchon, a PEC 110/2019 busca diferenciar as condi??es do agroneg?cio brasileiro e prop?e tributar a al?quota m?xima dos produtos agropecu?rios brasileiros em 4%. J? a PEC 45/2019, em an?lise na C?mara dos Deputados, sugere um Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS) na al?quota de 25% incidente sobre todo o setor.
?Na nossa avalia??o, a PEC 110 est? mais madura, embora acreditemos que vai haver uma converg?ncia entre as duas PECs no decorrer das discuss?es, tanto no Senado como na C?mara?, afirmou.
A entidade tamb?m defende a necessidade de uma simplifica??o do Sistema Tribut?rio Nacional, mas s? apoiar? propostas em que n?o haja aumento da carga tribut?ria global do Brasil e nem do setor agropecu?rio.
?Esperamos que o processo de simplifica??o e de ajuizamento das discuss?es tribut?rias seja no sentido de melhorar o ambiente institucional, garantindo seguran?a jur?dica para o produtor rural e para o contribuinte brasileiro?, disse o coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA.
Fonte: CNA