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CNA avalia que Plano Safra beneficia produtores e contempla propostas da entidade
1 de setembro de 2020

Bras?lia (18/06/2019) ? Ao participar do lan?amento do Plano Safra 2019/2020, na ter?a (18), a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil avaliou que o conjunto de medidas anunciado pelo governo beneficia os produtores rurais e contempla v?rios pleitos apresentados pela CNA.

O Plano Agr?cola e Pecu?rio (PAP) foi anunciado durante uma cerim?nia no Pal?cio do Planalto com a presen?a do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e de v?rios ministros de estado, parlamentares, representantes do setor produtivo e presidentes de federa??es de agricultura e pecu?ria.

Entre as medidas anunciadas que trar?o benef?cios para o setor est? o valor de R$ 1 bilh?o para a subven??o ao pr?mio do seguro rural, o que permitir? atender mais que o dobro de ap?lices de 2019; medidas para recomposi??o do funding do cr?dito rural; R$ 500 milh?es para constru??o e reforma de casas no meio rural; permiss?o para segmentar a propriedade rural como garantia nos financiamentos agropecu?rios; incorpora??o do segmento de pesca e aquicultura ao Plano, entre outras.

Para o 1? vice-presidente da CNA, Roberto Sim?es, uma das medidas importantes anunciadas pelo governo foi a amplia??o das fontes de financiamento com a possibilidade de emiss?o de t?tulos no exterior para a capta??o de recursos de fundos internacionais que est?o dispostos a investir no agroneg?cio brasileiro.

Com esta medida, a C?dula de Produto Rural (CPR) poder? ser emitida com corre??o cambial, permitindo o uso do Certificado de Receb?veis do Agroneg?cio (CRA) e do Certificado de Direitos Credit?rios do Agroneg?cio (CDCA).

?Era um dos pleitos da CNA e essa medida poder? recompor o funding, permitindo a entrada de recursos externos porque no final da safra passada faltaram recursos. Esse ano, provavelmente com essa entrada voc? ter? oferta adequada?, disse Roberto Sim?es. O PAP tamb?m ampliou em R$ 55 bilh?es os recursos captados por meio da emiss?o de Letras de Cr?dito do Agroneg?cio (LCA) para o cr?dito rural.

Sim?es destacou, tamb?m, a inclus?o dos agricultores familiares no plano. ?A unifica??o da agricultura, com pequenos, m?dios e grandes em um ?nico plano, era um desejo nosso, com a manuten??o de taxas mais baixas para o Pronaf?, disse ele, que tamb?m ? presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado de Minas Gerais (Faemg).

Seguro rural - Outro ponto importante para a CNA foi a amplia??o para R$ 1 bilh?o dos recursos para o Programa de Subven??o ao Pr?mio de Seguro Rural (PSR). Segundo o presidente da Comiss?o Nacional de Pol?tica Agr?cola da CNA e da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria de Goi?s (Faeg), Jos? M?rio Schreiner, a amplia??o vai dobrar a ?rea segurada no pa?s.

?Isso ? muito significativo porque se ampliarmos o seguro rural, estaremos atraindo mais investimentos privados, inclusive investimentos internacionais?, ressaltou.

Para Schreiner, o Plano Safra vai ao encontro dos anseios apresentados pelos produtores em reuni?es regionais realizadas pela CNA. No entanto, ponderou, ?ainda ? preciso vencer a burocracia do sistema financeiro para que os produtores tenham acesso ao cr?dito?.

Patrim?nio de afeta??o - Schreiner citou, ainda, como uma medida positiva, o patrim?nio por afeta??o, que permitir? ao produtor dar como garantia a parcela da propriedade equivalente ao valor do financiamento.

?? uma reivindica??o antiga e justa. Hoje os produtores rurais que buscam um empr?stimo de R$ 100 mil colocam em garantia um patrim?nio de R$ 5 milh?es, uma propriedade inteira. Agora ele destina apenas uma parte e deixa as outras para buscar novas fontes de cr?dito?.

O presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, destacou a atua??o de v?rios ministros na elabora??o do Plano Safra. ?Esse plano ? bom para cada um de n?s e para o Brasil?. J? o presidente da OCB, M?rcio Lopes de Freitas, afirmou que o PAP atende aos anseios dos produtores e das cooperativas brasileiras. ?Sem um Plano Safra adequado, os produtores rurais dificilmente teriam for?a para fazer tudo o que fazem?, afirmou.

J? a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou a unifica??o do PAP, com a inclus?o de agricultores familiares e dos setores de pesca e aquicultura. ?Depois de duas d?cadas, conseguimos abrigar sob o mesmo teto, pequenos, m?dios e grandes produtores. Temos a convic??o de que todos s?o empreendedores e podem se desenvolver em harmonia?.

Ela destacou o volume de R$ 1 bilh?o para o PSR. ?N?o se faz uma agricultura desse tamanho sem a prote??o dos riscos inerentes ? atividade. Por isso, priorizamos a prote??o ?s lavouras?. A estimativa com esse montante ? ter 15,6 milh?es de hectares de ?rea segurada, com a contrata??o de 212,1 mil ap?lices e um valor segurado de R$ 42 bilh?es.

PAP ? Para a pr?xima safra, os produtores rurais ter?o um volume de cr?dito de R$ 222,7 bilh?es, dos quais R$ 169,3 bilh?es para custeio, comercializa??o e industrializa??o, R$ 53,4 bilh?es para investimentos. Al?m disso, R$ 1,85 bilh?o s?o destinados para o apoio ? comercializa??o e R$ 1 bilh?o para a subven??o ao seguro rural. As taxas de juros controladas variam de 3% a 10,5%.

O plano tamb?m trouxe medidas in?ditas, como o retorno do financiamento da assist?ncia t?cnica com recursos controlados do cr?dito rural para m?dios produtores, a destina??o de R$ 500 milh?es para a constru??o de moradias no campo no ?mbito do Pronaf e o lan?amento do Aplicativo Plantio Certo para acessar informa??es sobre o Zoneamento Agr?cola de Risco Clim?tico (Zarc).

Fonte: CNA Brasil

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