CNA condena o desmatamento ilegal e alerta para a ilegitimidade da a??o fiscalizat?ria das ONGS
1 de setembro de 2020
CNA CONDENA O DESMATAMENTO ILEGAL E ALERTA PARA ILEGITIMIDADE DA A??O FISCALIZAT?RIA DAS ONGS
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) vem a p?blico reafirmar seu compromisso com a preserva??o ambiental e a produ??o sustent?vel de alimentos. Pioneira na defesa do desmatamento zero, combate vigorosamente o desmatamento ilegal no bioma Amaz?nia e em todo o Pa?s. Reconhece a necess?ria e urgente regulariza??o ambiental da atividade rural no Brasil mediante a aprova??o do novo C?digo Florestal em discuss?o no Senado Federal. Por todos esses motivos, considera de fundamental import?ncia esclarecer que:
1) As Ongs internacionais envolvidas na dita Morat?ria da Soja n?o t?m qualquer legitimidade para usar instrumentos criados pelo poder p?blico, a exemplo do CAR (Cadastro Ambiental Rural), com o claro objetivo de achacar os produtores rurais brasileiros, assumindo fun??es que n?o lhes competem.
2) N?o h? raz?o que justifique o alarde destas Ongs, que est?o empenhadas exclusivamente em desqualificar a atualiza??o do C?digo Florestal.
3) O CAR foi criado para estimular a regulariza??o das propriedades rurais por alguns Estados e, posteriormente, pelo Decreto federal 7.029. Dever? ser utilizado pelos produtores interessados em converter eventuais multas aplicadas por ?rg?os oficiais em servi?os ambientais.
Bras?lia, 14 de outubro de 2011
SENADORA K?TIA ABREU
Presidente
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) vem a p?blico reafirmar seu compromisso com a preserva??o ambiental e a produ??o sustent?vel de alimentos. Pioneira na defesa do desmatamento zero, combate vigorosamente o desmatamento ilegal no bioma Amaz?nia e em todo o Pa?s. Reconhece a necess?ria e urgente regulariza??o ambiental da atividade rural no Brasil mediante a aprova??o do novo C?digo Florestal em discuss?o no Senado Federal. Por todos esses motivos, considera de fundamental import?ncia esclarecer que:
1) As Ongs internacionais envolvidas na dita Morat?ria da Soja n?o t?m qualquer legitimidade para usar instrumentos criados pelo poder p?blico, a exemplo do CAR (Cadastro Ambiental Rural), com o claro objetivo de achacar os produtores rurais brasileiros, assumindo fun??es que n?o lhes competem.
2) N?o h? raz?o que justifique o alarde destas Ongs, que est?o empenhadas exclusivamente em desqualificar a atualiza??o do C?digo Florestal.
3) O CAR foi criado para estimular a regulariza??o das propriedades rurais por alguns Estados e, posteriormente, pelo Decreto federal 7.029. Dever? ser utilizado pelos produtores interessados em converter eventuais multas aplicadas por ?rg?os oficiais em servi?os ambientais.
Bras?lia, 14 de outubro de 2011
SENADORA K?TIA ABREU
Presidente