CNA debate legisla??o trabalhista no meio rural
1 de setembro de 2020
A Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) debateu na quinta (15) a legisla??o trabalhista relacionada ? atividade agropecu?ria.
Um dos itens de debate foi a Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata da seguran?a e sa?de na agricultura, pecu?ria, silvicultura, explora??o florestal e aquicultura. O governo pretende revisar esta e outras normas.
?O secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, afirmou em visita ? CNA que pretende colocar a NR 31 em consulta p?blica no m?s de outubro?, afirmou o chefe da Assessoria Jur?dica da CNA, Rudy Ferraz.
?Precisamos aproveitar a consulta p?blica para sugerir moderniza??o na norma que seja pertinente para conseguirmos avan?os significativos na desburocratiza??o da legisla??o que o setor vem buscando ao longo de muitos anos? disse.
A Comiss?o tamb?m tratou da Reforma da Previd?ncia, com a apresenta??o dos pontos aprovados pela C?mara.
O coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA, Renato Conchon, falou sobre os aspectos econ?micos e a articula??o pol?tica para aprova??o da reforma.
?A Reforma da Previd?ncia vai criar condi??es para o crescimento sustent?vel do Pa?s nos pr?ximos anos aliada ? melhoria da infraestrutura, do ambiente de neg?cios, abertura comercial e descentraliza??o dos gastos p?blicos. Necess?rio que o setor acompanhe de perto a Reforma Tributaria, as propostas apresentadas atualmente oferecem grandes impactos aos produtores.?
Durante a vota??o na Comiss?o Especial na C?mara dos Deputados, a CNA apresentou sugest?es ? reforma. ?A proposta mais relevante aceita pelos parlamentares foi a manuten??o da isen??o da contribui??o previdenci?ria destinada ?s exporta??es. Isso era o que mais nos preocupava na proposta apresentada pelo governo para a reforma, mas a isen??o foi mantida,? destacou Conchon.
Fonte: CNA
Um dos itens de debate foi a Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata da seguran?a e sa?de na agricultura, pecu?ria, silvicultura, explora??o florestal e aquicultura. O governo pretende revisar esta e outras normas.
?O secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, afirmou em visita ? CNA que pretende colocar a NR 31 em consulta p?blica no m?s de outubro?, afirmou o chefe da Assessoria Jur?dica da CNA, Rudy Ferraz.
?Precisamos aproveitar a consulta p?blica para sugerir moderniza??o na norma que seja pertinente para conseguirmos avan?os significativos na desburocratiza??o da legisla??o que o setor vem buscando ao longo de muitos anos? disse.
A Comiss?o tamb?m tratou da Reforma da Previd?ncia, com a apresenta??o dos pontos aprovados pela C?mara.
O coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA, Renato Conchon, falou sobre os aspectos econ?micos e a articula??o pol?tica para aprova??o da reforma.
?A Reforma da Previd?ncia vai criar condi??es para o crescimento sustent?vel do Pa?s nos pr?ximos anos aliada ? melhoria da infraestrutura, do ambiente de neg?cios, abertura comercial e descentraliza??o dos gastos p?blicos. Necess?rio que o setor acompanhe de perto a Reforma Tributaria, as propostas apresentadas atualmente oferecem grandes impactos aos produtores.?
Durante a vota??o na Comiss?o Especial na C?mara dos Deputados, a CNA apresentou sugest?es ? reforma. ?A proposta mais relevante aceita pelos parlamentares foi a manuten??o da isen??o da contribui??o previdenci?ria destinada ?s exporta??es. Isso era o que mais nos preocupava na proposta apresentada pelo governo para a reforma, mas a isen??o foi mantida,? destacou Conchon.
Fonte: CNA